Plano de saneamento deverá ter medidas para evitar inundações

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6462/09, do Senado, que obriga os planos de saneamento básico elaborados por estados e municípios a incluírem medidas para reduzir a velocidade de escoamento das águas das chuvas em áreas urbanas de difícil drenagem ou com solos pouco permeáveis. O objetivo é evitar enchentes.

Segundo o autor da proposta, senador Renato Casagrande (PSB-ES), as cidades brasileiras atualmente priorizam o uso de tecnologias que visam ao rápido escoamento das águas pluviais. A canalização das águas, porém, aumenta ainda mais a velocidade desse escoamento, o que favorece o aparecimento de pontos de inundações.

De acordo com o senador, os planos de saneamento básico das cidades deverão prever a utilização de mecanismos que permitam a drenagem das águas das chuvas e, assim, minimizar a possibilidade de enchentes.

A proposta altera a Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte; Agência Câmara

FMI anuncia criação de Fundo Verde de US$ 100 bi contra mudança climática

O Fundo Monetário Internacional (FMI) trabalha na criação de um Fundo Verde de US$ 100 bilhões para ajudar os países pobres a enfrentar os efeitos da mudança climática, anunciou a entidade em um comunicado publicado neste domingo (31) em seu site.

O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, afirmou durante uma sessão do Fórum Econômico Mundial de Davos (WEF) que é necessário ser criativo quanto ao tema do aquecimento global, já que os países em desenvolvimento não têm meios para lutar contra suas consequências, principalmente diante dos problemas orçamentários causados pela crise econômica mundial.

"Devemos então encontrar maneiras inovadoras de financiar a luta contra os efeitos da mudança climática. Vamos dar idéias, construída em torno de um Fundo Verde dedicado a financiar US$ 100 bilhões por ano - que é cifra aceita de forma comum para fazer frente ao problema", afirmou ainda, destacando que este fundo se baseará na capitalização procedente dos bancos centrais, apoiada com direitos especiais de giro emitidos pelo próprio fundo.

Os direitos especiais de giro são uma reserva internacional criada pelo FMI em 1969 como suplemento às reservas oficiais dos Estados membros e podem ser trocados por divisas correntes.

O FMI anunciou no sábado que vai elaborar um informe detalhando as idéias de como esse fundo será financiado.

(Fonte: G1)

CUIDADO COM A NATUREZA:ELA NÂO PERDOA

Segundo as Organizações,especializadas no assunto relativo á natureza,em 2009 o Brasil foi o 6
pais com acidentes naturais em todo planeta. Já no primeiro mês de 2010,ocorreu gravissimos
acidentes naturais,sendo o de maior relevancia,o do Haiti,precisamente na cidade de Porto Principe,com a destruição quase total da cidade;com mais de 150.mil mortos,entre os mortos
28 brasileiros militares a serviços da humanidade;e a querida D.ra Zilda fundadora da pastoral
da criança,vitorioso progama responsavel,pela diminuição a mortalidade de milhôes de crianças e
um brasileiro,dirigente da ONU. Aquí no Brasil,bastou a virada do ano,para começar a natureza
se manifestar,em Angra dos Reis no Rio de Janeiro;continuando em São Paulo,com tempestades
deslizamento de terra,inundações,mortes tanto no rio como em São Paulo e minas Gerais. No
Nordeste,polifera a seca,trabalhadores rural,produtores rurais perdendo quase tudo por conta da estiagem,com pouca água para consumo humano,e animais. O que é que podemos fazer? Para
minimizar diante dessa situação,diminuindo parte dos impactos naturais? Podemos diminuir ou
eliminar as queimadas,desmatamento desordenado,cultivando e mantendo matas ciliáres,e matas atlantica,protegendo lagoas,rios e nascentes;na zona urbana,arborização e conservando-a
não jogando lixo nas ruas;pet,sacolas plástico,desubstruir esgôtos pluviais,e galerias,concientizando a comunidade sobre o meio ambiente;fazendo atitude de caridade,a
caridade que fala o Evangelho de Lucas neste domingo. O Papa Bento XVI,segundo noticiário
Interncional,no dia Mundial da comunicação,pediu aos padres de todo planeta,para proclamar
o Evangelho usando os Blogs,segundo o noticiário o Papa Bento XVI,não ama a Internet,mais não
pode deixar de reconhecer e ultilizar essa poderosa ferramenta de comunicação,para formação
de mais Cristão.Vamos juntos fazer alguma ação.A defesa civil,é cada um de nós.

Educação Profissional Tem Rede Federal Ampliada

Na proxima segunda feira 1 de fevareiro,o presidente de república Luiz Inácio Lula da Silva,
estará de forma simultanea,78 institutos Federais;antigas escolas tecnicas federal.Serão
contemplados todo território Nacional com unidades dessas escolas tecnica profissional. Com
as 62 unidades entregues,desde o inicio do ano,o número de unidades da rede Federal está
sendo ampliada a partir dessa segunda feira. A rede em 2002 segundo a "SETEC",era de 140
escolas. A cirimonia será no Brasilia Alvorada Hotel(op) de onde será transmitida para todo
pais,´pela tv MEC,NBR,a partir das 18;h. As novas escolas,são frutos da politica de expansão
da rede Federal,de educação profissional e tecnologia,implantada em todo pais;100 unidades
estão em obras,e devem estar prontas até o final do ano. Mais de 500 mil vagas serão ofertadas.
Os investimntos chega a 1,1bilhões de R$. As escolas a ser inauguradas segunda feira representa
um investimento de 175 milhões de R$, entre construções e equipamentos. Destas 78 Institutos Federaias,em funcionamento,com mais de 8mil estudantes matriculados. Os demais começam
funcionar a partir de março,proximo.Quando em ´pleno funcionamento,essas novas escolas
poderão formar juntos;mais de 100mil com cursos de licenciatura,e superior de tecnologia.
CONCURSOS-Para garantir o funcionamento das novos institutos"antigas escolas tecnicas
Federais"realizarão concursos públicos,para professores,e tecnicos administrativos. O MEC já,
autorizou a abertura de concurso público,para contemplar 8.9mil profissionais de educação,sendo
5mil,professores,e tecnicos administrativos;os cargos aprovados para todo território Nacional.
(Fontes do SETEC-Secretaria de Educação Profissional.

Projeto com verba pública poderá ter de compensar emissão de CO2

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6403/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que exige a compensação dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) em todos os projetos (públicos ou privados) que recebam verbas do governo federal ou financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Pela proposta, as emissões de CO2 deverão ser amenizadas por meio de programas de recuperação florestal, investimentos em geração de energia renovável ou medidas que promovam eficiência energética. A compensação também poderá ser feita pela compra de créditos de carbono.

Segundo o autor, o texto vai ao encontro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que exige dos países signatários (como o Brasil) a adoção de medidas para reduzir a produção de gases causadores do aquecimento global.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Projeto de Lei de Educação Ambiental é apresentado a secretários

Foi apresentado aos secretários estaduais do Meio Ambiente, Juliano Matos, e da Educação, Osvaldo Barreto, o Projeto de Lei de Educação Ambiental, na última segunda-feira (25), na sede da Secretaria do Meio Ambiente, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A minuta de lei é resultado de um processo de consulta pública pelos 26 territórios de identidade, iniciado em novembro de 2008 e finalizado em maio de 2009, com a participação de mais de cinco mil pessoas.

Segundo Matos, este momento é fruto de todo o esforço da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), responsável pela sistematização de todas as contribuições obtidas nos seminários de consulta pública. “Estamos oferecendo ao governo da Bahia uma oportunidade de diretrizes que pode vir a se tornar uma lei e dar novos rumos à educação ambiental do estado”, disse.

Para Barreto, a conclusão desse processo é um passo importante, pois cria, do ponto de vista estadual, obrigações para que os gestores considerem em suas respectivas áreas a questão da educação ambiental. “Acredito que só através da educação se pode transformar efetivamente a questão ambiental em uma bandeira de toda a sociedade”, explicou.

A advogada responsável pela organização final do conteúdo, Larissa Cayres, afirmou que a diferença desse projeto de lei está na forma que ele trata a questão do desenvolvimento sustentável. Ela declarou que se trata de um projeto de educação ambiental, mas que o meio ambiente não é o foco principal.

“As considerações com as questões sociais e econômicas aparecem muito fortes. Nos outros estados, a questão do meio ambiente é que puxa todo o processo de educação. Aqui estamos ressaltando a importância de pensar na sociedade, nas comunidades, nas populações, de pensar o setor produtivo, de geração de emprego e renda e também a questão ambiental, que é a preservação e conservação dos recursos naturais”, definiu a advogada.

Na oportunidade, a coordenadora da Ciea e representante da sociedade civil, Lilite Cintra, falou do processo longo da construção da minuta de lei e do esforço dos envolvidos em transformar as contribuições no documento. “A expectativa é que o projeto se torne lei ainda neste governo”, ressaltou Lilite, ao explicar que o projeto de lei foi elaborado pela Ciea, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Educação Ambiental
Fonte: INGÁ

Transportar madeira sem documento pode deixar de ser crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6364/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

Entre essas medidas estão o aproveitamento da luz natural em projetos arquitetônicos, a coleta seletiva de resíduos e prioridade para soluções de transporte coletivo.

As exigências valerão para obras diretamente executadas pelo poder público e para empreendimentos que forem beneficiados com recursos financeiros da União ou controlados por ela, como os financiamentos do BNDES.

O projeto pretende estimular a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa, a economia de energia e de água, além do uso racional dos recursos ambientais. "Dessa forma, aproveitamos a visibilidade do evento como forma de contribuir para a sustentabilidade e firmar o compromisso do governo e do povo brasileiro com a proteção ambiental", disse.

Outra medida fundamental, segundo Sarney Filho, é estabelecer que as licitações para as obras levem em conta critérios de sustentabilidade na seleção dos executores.

Além disso, o projeto torna obrigatória a elaboração de pesquisas e a fiscalização para atingir os objetivos de redução da poluição e economia de recursos, assim como a publicidade das ações sustentáveis para fomentar a consciência ambiental.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Aência Câmara

Transportar madeira sem documento pode deixar de ser crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6420/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que descriminaliza o transporte de produtos de origem vegetal (como madeira, lenha e carvão) sem a documentação exigida por lei.

Atualmente, essa conduta está sujeita à pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Conforme o projeto, a punição ficaria restrita à multa. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Para o autor, é inaceitável estabelecer sanções na esfera penal para uma irregularidade essencialmente administrativa. "Não se pode esquecer que, mesmo que o transportador esteja sem a guia de transporte, a origem dos produtos por ele transportados pode ser inteiramente legal", disse.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

LIXO: UM ASSUNTO SÉRIO

Aquele palito de fósforo inocente que jogamos no chão, a bitucade cigarro que voa pela janela do carro e até aquele miolo de maçã que,pensamos, por ser orgânico, vai sumir rapidinho da calçada, cada umdeles tem uma história interessante para nos contar. Acompanhe:
Num lugar úmido, o papel leva 3 meses para sumir e, num local seco, pode levar muito mais tempo. Além disso, um papel absorvente dura vários meses. Jornais podem permanecer intactos por décadas.
Em um ambiente úmido, um fósforo não se decompõe antes de 6 meses, mais ou menos.
O miolo de uma maçã, que se decompõe em uns 6 meses em clima quente, pode conservar-se por 1 ano num lugar mais ameno. Isso porque o orvalho dificulta a proliferação dos micróbios de compositores e diminuem sua capacidade devoradora.
Um cigarro pode demorar de 1 a 2 anos para se decompor, tempo em que as bactérias e fungos digerem o acetato de celulose existente no filtro.
Um chiclete jogado no chão começa a ser destruído pela luz e pelo oxigênio do ar, que o fazem perder a elasticidade e a viscosidade. Como a goma contém resinas naturais e artificiais, além de açúcar e outros ingredientes, o processo pode durar até 5 anos.
Uma lata de aço se desintegra em uns 10 anos, convertendo-se em óxido de ferro. Após dois verões bem chuvosos, o oxigênio da água começa a oxidar as latas feitas de aço recoberto de estanho e verniz. Já uma lata de alumínio não se corrói nunca. Taí um bom motivo, entre vários, para reciclar as latas dos refrigerantes e cervejas que consumimos.
As boas qualidades do plástico - sua durabilidade e resistência à umidade e aos produtos químicos - impedem sua decomposição. Como este material existe há apenas 1 século, não é possível determinar seu grau de biodegradação, mas estima-se que uma garrafa de plástico demoraria centenas de anos para desaparecer.
A resistência do vidro é tamanha, que arqueólogos encontraram utensílios de vidro do ano de 2000 a.C. Por ser composto de areia, sódio, cal e vários aditivos, os microorganismos não conseguem digeri-lo. Um recipiente de vidro demoraria 4 000 anos para se desintegrar pela erosão e ação de agentes químicos.

Estatísticas
O Brasil produz 260.000 toneladas de lixo por dia. Setenta e seis por cento (76%) são depositados a céu aberto em lixões, 13% são depositados em aterros controlados, 10% são depositados em aterros sanitários, 0,9% são compostados em usinas e 0,1% são incinerados.
Isto é uma grande vergonha nacional.

Fonte http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/meio-ambiente-reciclagem/lixo-2.php

Tabela de serviços médicos do SUS poderá ter correção anual

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6149/09, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que obriga a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) a assegurar a correção anual da tabela de serviços médicos executados pela iniciativa privada por meio de convênios ou contratos.

O texto determina que o SUS deverá fundamentar, em demonstrativo econômico e financeiro, o ato que corrigir os valores da tabela. A remuneração e os reajustes anuais devem ainda garantir a qualidade dos serviços contratados.

A proposta altera a Lei 8.080/90, que regulamentou o SUS. Ela estabelece que a remuneração da tabela e o valor da correção serão pactuados pelos integrantes da comissão intergestores tripartite, levando em consideração os preços do setor de saúde praticados nos 12 meses anteriores. As despesas com a tabela deverão constar na lei orçamentária.

Formada por representantes dos estados, municípios e da União, a comissão é o foro que define as diretrizes, estratégias, programas e alocação de recursos do SUS.

Feira de Santana Realiza Campanha para o Haiti

O SAMU - Serviço de Stendimento Móvel de Urgência, em Feira de Santana esta arrecadando donativos para serem enviados as vitimas do terremoto ocorrido no Haiti, os donativos estão sendo entregue na sede do SAMU, todos os ,dias da semana das 8 as 17hs, os donativos arrecadados serão encaminhados à Coordenação Estadual de Urgência, que enviará aoa Minitério da saúde, responsavel pelo envio para o Haiti.
Segundo informação da coordenadora do SAMU, a campanha foi por iniciativa propria com o apoio da Secretaria de Saúde.
Parabenizamos a iniciativa da coordenação por este gesto de solidariedade.

Lula vai debater PAC 2 na reunião ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá seus ministros na próxima quinta-feira (21) para fazer um balanço das atividades do governo em 2009, principalmente aquelas relacionadas ao enfrentamento da crise financeira internacional, e sobre a elaboração do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A informação foi dada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a tradicional reunião de coordenação política do governo.

Segundo ele, o presidente disse aos ministros da coordenação que espera que todos estejam empenhados para manter a economia impulsionada e os programas sociais em andamento. “O presidente não quer que o êxito na vitória sobre a crise mundial afete as ações na economia e nos programas sociais em 2010”, disse Padilha.
O ministro disse que durante a reunião, Lula não falou sobre a campanha eleitoral de 2010 e nem estabeleceu regras para a saída de ministros para disputar as eleições. Porém, já se sabe que Lula deve substituir os ministros que farão campanha por pessoas da equipe da pasta. Com isso, na avaliação do presidente, não haverá descontinuidade das ações do governo. Lula não quer que a campanha eleitoral atrapalhe as ações do governo.
Padilha informou ainda que na reunião ministerial a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, fará uma apresentação das linhas gerais do PAC 2 e que até março o governo quer anunciar esse novo plano de investimentos, para que o projeto de lei orçamentária já tenha previsão das obras que serão incluídas no segundo programa.
“O presidente quer que esse PAC tenha foco nas regiões metropolitanas. Os projetos de tratamento de lixo, de saneamento básico, mobilidade urbana, de tratamento de esgoto devem ser pensados para toda a região metropolitana. O presidente deu essas orientações já na semana passada durante a reunião com a ministra Dilma”, explicou Padilha.

Segundo ele, a segunda fase do PAC também contará com planos de inclusão digital por meio de Internet banda larga para a população e investimentos em ciência e tecnologia.
Participaram da reunião de coordenação política, além do presidente Lula, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria-Geral, Luiz Dulci, das Comunicações Sociais, Franklin Martins, e o vice-presidente José Alencar.

Fonte: G1

Política das Águas em países africanos será fortalecida com apoio da Bahia

Com a ajuda do Governo da Bahia, os países africanos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe terão o suporte necessário para a elaboração e reformulação dos seus principais instrumentos de gestão das águas. A ação vai permitir ao Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) contribuir, no prazo de um ano, para a construção da primeira Lei Nacional das Águas e da implementação do primeiro Plano para Adaptação às Mudanças Climáticas de São Tomé e Príncipe.

A ação é resultado da cooperação técnica entre o Governo Brasileiro e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, que vem sendo construída desde 2008, com o objetivo de promover a Cooperação Sul-Sul, com garantia do desenvolvimento com a preservação e conservação das águas. A parceria envolve um investimento do Ministério das Relações Exteriores, através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), de cerca de U$ 600 mil, além do custeio da publicações institucionais resultantes do projeto.

A primeira fase do Projeto de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento foi definida no mês de outubro, quando uma delegação brasileira formada por representantes da Assessoria Internacional do Governo da Bahia, do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e da ABC/MRE esteve em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Na ocasião, foram estabelecidas as linhas gerais da parceria, que vai exportar pela primeira vez o modelo de gestão das águas da Bahia para as nações africanas.

O projeto foi recebido com entusiasmo pelas autoridades locais. A ministra de Recursos Naturais, Energia e Ambiente de São Tomé e Príncipe, Cristina Dias, considera a iniciativa o primeiro passo de uma grande caminhada que aprofunda cada vez mais os laços históricos entre a Bahia e o continente africano. Já o embaixador brasileiro em São Tomé, Artur Meyer, classifica o projeto “como um dos mais significativos da agenda bilateral de cooperação entre o Brasil e a África, por trazer à tona a importância da preservação dos mananciais hídricos e a adaptação às mudanças climáticas”, ressalta.Um dos participantes da missão, o assessor para Povos e Comunidades Tradicionais do INGÁ, Diosmar Filho, acredita que a cooperação será providencial para os dois países, cujas principais fontes de água para consumo vêm da captação da água em nascentes e da perfuração de poços e da dessalinização da água do mar.

“Em Cabo Verde, a irregularidade das chuvas e a inexistência de mecanismos de retenção fazem da insuficiência de água uma das principais dificuldades enfrentadas pelo país”, analisa. “O projeto será uma oportunidade ajudar na construção de um marco legal para gestão das águas e de também de disseminar os bons resultados alcançados pela Bahia na área hídrica, como os Programas Água para Todos, Monitora, a gestão participativa no âmbito dos Comitês de Bacias Hidrográficas e a educação ambiental para as águas”, diz o assessor.

Fonte: Ingá

Conferéncia da Cidade e a Conferéncia da Defesa Civil Serão Realizadas nos Proximos Dias

O principal desafios da população de feira de santana,é a sua participação na conferéncia da cidade de 26 e 26 próximo e posteriormente em seguida a conferéncia da defesa civil,onde toda
comunidade está sendo convocada para participar,opinando,sugerindo apontando as maneiras
o poder público deve atuar na infra-estrutura urbana sede e urbana nos distritos,melhorando
o que já existe.Na mobilidade,controlando os novos investimentos imobiliários,públicos e privado
condicionando-os a internalizar e minimizar os inpáctos sobre o ambiente urbano,tránsito e
transporte,priorizando os investimentos e o uso do sistema viário,principalmente o transpote
coletivo nas situações de conflito com o transporte individual,e de carga. O saneamento e ações
ambiental conceituado como o conjunto de ações com objetivo de alcançar niveis crecentes de
salubridade ambiental. Em que medida os serviços e a infra-estrutura existente de saneamento
atuam como limitadores do desenvolvimento urbano? Manejo das ãguas pluviais,são opções de
desenvolvimento urbano definidas pelo ministério da cidade,e consequente plano diretor,podem
ter influéncia significativa sobre os inpactos da urbanização,sobre o meio ambiente,os corpos
d´agua presentes no próprio espaço urbano e a jasante desse. Indentificar e zonear areas
inundaveis,segundo diferentesniveis de risco de inundação.Indentificar e zonear áreas de risco
geológico.Indentificar e preservar zonas que exercem papel de armazenamento de cheias,quando
da ocorréncia de eventos raros,e muito mais. A sua participação é inprecindivel.

Debates sobre mudanças no Código Florestal já têm datas marcadas

ntegrantes da comissão especial que analisa mudanças no Código Florestal definiram o cronograma das próximas audiências públicas promovidas para discutir a reforma. Os debates serão retomados no dia 2 de fevereiro em Goiânia e seguirão para o interior de São Paulo e Minas Gerais. As discussões nos estados prosseguirão até 8 de fevereiro, percorrendo cidades como Palmas, Manaus e Boa Vista. A intenção é ouvir sugestões e críticas à proposta, como explica o presidente do grupo, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

"A comissão está se direcionando aos biomas brasileiros e nós começaremos os trabalhos no bioma mais frágil, a Caatinga. O que se quer com esse código, que nós chamamos de Código Ambiental, é a reformulação da política ambiental e florestal no Brasil", ressalta Moacir Micheletto.

Das audiências, vão participar cientistas e representantes de universidades, de ONGs e do governo.

Licenças
Entre as mudanças em debate, está a descentralização das licenças ambientais e a revisão de conceitos como os de áreas de preservação permanente e reserva legal, que é o percentual de vegetação a ser conservada em uma propriedade e que varia de acordo com cada bioma.

Uma das ideias é permitir que essa reserva seja computada como área de preservação. Moacir Micheletto considera que as audiências darão suporte à elaboração do relatório.

"A linha-mestra do texto é, primeiro, fazer com que o zoneamento ecológico-econômico seja o grande instrumento de elaboração da política ambiental. Em segundo lugar, é fazer cumprir a Constituição, segundo a qual compete à União determinar as normas de ação relativas ao meio ambiente, com a operacionalidade a cargo dos estados”, explica o deputado.

A intenção de Micheletto é que a proposta de reforma do código seja votada na comissão em março, para ser apreciada em Plenário já em abril.

Fonte: Agência Câmara