Preservar os Rios e Nascentes é o Nosso Dever

Uma comissão provisória formada por Frei José Monteiro Sobrinho,Cosme Castor Cerqueira,
Carlos Romero Carvalho,Maria Lucilia,Maria Luiza,Vivaldo França,visando á revitalização do
Rio Pojuca e seus afruéntes,á partir da nascente no municipio de Santa Barbara,até a fróz no
litoral norte,no municipio de Mata de São João.Convidamos a todas pessoas que residem nos
municipios de Santa Barbara,Feira de Santana,Coração de Maria, Santanópolis,Irará,C.de Jacuipe,Pedrão,Theodoro Sampaio,Terra Nova,municipios que fazem parte da micro região
de feira de santana. Precisamos da suas participação na luta pela revitalização do rio pojuca
entrando em contato por e-mail vfranca2009@hotmail.com-cosmecastor@hotmail.com-
carvalhocro@hotmail.com-lucilapinho@ei.com,br,para colaborar com informações,imagens
eotográficas,depoimentos e sugestões,para salvar,as matas ciliáres e evitar desmatamentos
nas margens do rio. Vamos juntos salvar o planeta. Vamos preservar a água. Vamos participar
da semana Mundial da Àgua de 22 a 27 de março.

A Arma Que Faltava

Este título acima,é uma reportagem públicada pela revista Època dessa semana,sobre O que é
um bom policial? Ele deve combater o crime. Como diz o lema de muitas corporações"servir e
proteger,"Um bom policial não aceita suborno,não abusa de sua posição,não forja flagante,não rouba e não mata-exceto em legitima defesa. Deveria ser assim sempre,mas não é. No Estado do
Rio de Janeiro,esse modelos de bom comportamento começaram a ser premiados.Nove mil
policiais civil e militares,acabam de ganhar quatro tipos de bônus:500,750.1.000,e1.500,Reais.
Os premios,semestrais,são destinados a quem cumprir metas de redução de criminalidade
estipulada pela Secretaria de Segurança. O bônus custou R$.6 milhões ao Estado. A gratificação
pode ajudar o PM a estudar,a abadonar um bico,e se dedicar ainda mais a corporação. Vou usar
para pagar um curso de preparação para prova de oficial da policia diz o soldado wagner Luis,de
29 anos.Dessa primeira leva de pMs,premiados,ele ganhou o bônus máximo. Seu salário é de 970
R$.liquido,ele é filho e neto de policiais,afimou que seu maior prazer é a conciéncia do dever cumprido.Toda vez que prendo um ladrão e enxergo o alivio nos olhos da vitima sinto a maior
alegria. Quando se tem noticias de corrupção por parte de alguns maus policiais,não deixa de ser
mais uma tentativa de combater a criminalidade,por meio de incentivo á eficiencia para aqueles
bons profissionais policiais. Quem sabe? pode dar certo; vivemos tempos terriveis e inseguros.

A Natureza Está Nos Alertando Agora Foi o Chile

Domingo amanheceu. Mais noticias que nos deixou triste,com mais um terremoto,no nosso
continente:segundo as noticias,são mais de 214 mortos,pelas imagens uma cidade parcialmente
destruida,pontes,prédios é muito triste.È a natureza mandando dizer que não perdoa. È um
momento para refletir,recebemos telefonemas dos nossos amigos residentes em SP que tiveram
sentido o reflexo do terremóto,em pequena intensidade,mais balançou sim,e foi assustador.
Aquí é o momento de estar-mos atentos para outros tipos de acidentes naturais. O calor intenso
pode provocar grande volume de chuvas,nos proximos dias. Vamos nos cuidar da nossa cidade
á partir da nossas casa, da nossa rua do meio ambiente enfim. A nossa solidariedade aos nossos
irmãos chilenos que estão sofrendo com perca de vidas preciosas,desabrigados e sugeito a novos
terremotos.

Meio Ambiente e a Cidade de Feira de Santana

O inicio de 2010 está sendo marcado por um grande impulso,no setor imobiliario,em Feira de
Santana,novos condominios,milhares de unidades habitacionais,do progama Minha Casa minha
vida,aumentando substancialmente o fluxo e movimentação em todas zonas urbana da cidade,
trazendo dificuldades de mobilização e saneamento fluvial e sanitário e de meio ambiente.Os
poderes públicos das tres esféras goveramentais,devem de antimão tomar posição nesse sentido,
e a população exercer conciencia,que as questões ambientais pertence a todo cidadão e cidadã.
-O Meio Ambiente Urbano-Obviamente,o meio ambiente urbano não é o mesmo que o de uma
área de vegetação natural como a mata atlântica,floresta Amazônica,caatinga,ou o de uma área
rural. Em todos esses ecossistemas há uma interação entre seus diversos elementos:a temperatura,os ventos,as chuvas,as águas de su-Dinâmica Cultural- perficíes e subterrâneas,a altitude e a inclinação
dos terrenos,a vegetação,o tipo de solo etc.Nas cidades o homem e suas construções mudaram
drasticamente o funcionamento desses elementos,rompendo o equilibrio que antes havia. As
cidades são as maiores propulsoras dos impactos que o homem causa na natureza e onde mais
se alteraram os recursos naturais.Dinâmica Economica-A cidade permite mais facilmente
múltiplos contatos e atividades que o homem a tornam um centro de informações e de criativi-
dades. -Dinâmica Social- A cidade reúne grande variedade de infra-estruturas sociais(creches,
Hospitais,escolas,serviços sociais etc.)cujo o papel se torna cada vez mais importante á medida que as populações são marginalizadas. Dnâmica Cultural-Tal como na esfera social,o papel cultural da cidade depende da densidade,proximidade e escolha. _Dinâmica Politica-A cidade
mais do que qualquer outro lugar,deve corresponder ás exigéncias de seus habitantes;de um
bom governo. Considerar a cidade como a projeção da sociedade no espaço é ao mesmo tempo
um ponto de partida indispensavel e uma afirmação muito elementar.

Projeto garante recursos para tratamento de pacientes do SUS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6718/09, do Senado, que garante a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.

A proposta altera a Lei 10.205/01, que regulamenta artigo da Constituição relativo a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados. O trecho da lei que recebe nova redação diz que a Política Nacional de Sangue rege-se pelos princípios de universalização do atendimento à população.

A intenção original do autor, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), era assegurar meios para o tratamento dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas a proposta foi alterada durante a tramitação no Senado e estendida para todos os pacientes do SUS.

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 

Fonte: Agência Câmara

Legislação ambiental é incoerente e ineficiente, diz deputado

O presidente da Comissão Especial dos Códigos Ambiental e Florestal, deputado Moacir Michelleto (PMDB-PR), criticou a atual legislação ambiental brasileira e a classificou como fragmentada, ideológica, sem base científica, incoerente e ineficiente, por não proteger o meio ambiente e dificultar o desenvolvimento. Michelleto, que participa neste momento de seminário sobre o Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65), disse que o código precisa ser modificado.

Para o deputado, é preciso haver normas gerais da União relacionadas ao meio ambiente, mas cada estado deveria ser autorizado a elaborar os próprios zoneamentos econômico ecológicos, a partir de suas potencialidades e fragilidades. “Os estados, identificando suas áreas frágeis, é que devem definir a porcentagem e onde serão as suas reservas e áreas de proteção”, declarou.

Michelleto disse que a nova legislação precisa definir os bens ambientais a proteger, mas ressaltou que o primeiro que merece proteção é o ser humano. Ele lembrou, ainda, que o setor agropecuário é grande gerador de empregos no Brasil e defendeu o pagamento por serviços ambientais prestados pelos proprietários rurais.

A comissão especial presidida por Michelleto foi criada para analisar seis propostas que alteram o Código Florestal ou propõem sua substituição por novas leis. O parecer sobre os projetos (PLs 1876/99, 4524/04, 4395/08, 5020/09, 5226/09 e 5367/09) será elaborado pelo relator da comissão, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O seminário de hoje sobre o Código Florestal está sendo promovido pela liderança do PCdoB na Câmara.

Na abertura do evento, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, afirmou que o debate sobre o código precisa levar em consideração a extensão do território brasileiro e o contexto econômico nacional e mundial. Segundo Rabelo, o PCdoB defende um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, sem os extremos do “desenvolvimento total” ou da “preservação total”. Ao mesmo tempo, ele disse que o Brasil precisa de desenvolvimento acelerado e contínuo.

Rabelo também defendeu uma discussão sobre a aplicação de mecanismos previstos no Código Florestal, como a reserva legal e a área de preservação permanente. Segundo ele, esses mecanismos são fundamentais para a proteção do solo e da água.

Fonte: Agência Câmara

CETEB AGORA È CEEP

Portaria da Secretaria da Educação de n.17.283/09,por determinação do Governador Jakques
Wagner,o CETEB-Aureo de Oliveira Filho de Feira de Santana,passa chamar-se" CEEP-Cento
Estadual de Educação Profissionaal"-Aureo de Oliveira Filho:mantendo a mesma missão de se
fazer uma educação de referéncia Nacional. Projeto de Vida e formação do exelentes profissional
cidadão.A partir do dia 22 de fevereiro além dos cursos já conhecidos,novos cursos tiveram inicio
inclusive,o grande concorrido curso de Enfermagem.

NAVIOS TANQUE ESTRANGEIROS ESTÂO TRAFICANDO ÀGUAS DO RIO AMAZÒNIA

O tráfico de água dôce no Brasil,conforme denuncias,que está na revista jurídica,Consulex-310,
de dezembro do ano passado.A revista denuncia:Navios Tanque estão retirando sorrateiramente
água do Rio Amazonas. Empresas internacionais,já criaram novas tecnologias para captação da
água.Uma delas é a Nordic Water Supply Co,empresa da Noruéga. A captação é feita geralmente
no ponto que o rio,deságua no oceano Atlantico. Estima-se que cada embarcação sêja abastecida
com 250 milhões de litros de água dôce,para engarrafamento na Euoropa e no Oriente Médio.
Considerando que é mais barato traficar águas do nosso rio,a (US080),do que dessalinização das
águas oceánicas ao custo de (US1,50) por metro cúbito. Com a palavra os Òrgãos de proteção as
nossas reservas Hídricas. O (IPAAM) do governo do Amazona;e o instituto de proteção ambiental local. A Amazônia Brasileira possui 12% da água dôce de superfície segundo Water
Woldd Vision,somente pode ser qualificadas como águas limpas amazônia e o Congo na Africa.
(Fonte de informações;Chico Araujo-Agéncia Amazônia)

Seminário discute alterações no Código Florestal Brasileiro

Seminário, promovido pela liderança do PCdoB, discute hoje as alterações, em discussão na Câmara, no Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65). Uma comissão especial, criada em setembro do ano passado, analisa seis propostas sobre o tema – projetos de lei 1876/99, 4524/04, 4395/08, 5020/09, 5226/09 e 5367/09.
O projeto original (1876/99), do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual. Embora essa proposta seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a comissão especial foi criada porque a ela está apensado o PL 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Defendido por produtores rurais, esse projeto enfrenta forte resistência de ambientalistas.
Discutirão o tema representantes de partidos políticos, de instituições governamentais e da sociedade civil e o presidente e o relator da comissão especial sobre o tema, deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), entre outros.
A abertura do debates, que ocorrerão durante todo o dia, está marcada para as 9 horas. O seminário será realizado no auditório Freitas Nobre.
Fon te; Agência Câmara

As Obras do Pac Em Feira de Santana

Fazendo parte de uma comissão,formada por membros da sociedade civil organizada, com objetivo de visitar a nascente do Rio Subaé.Lá chegamos encontramos homens máquinas
trabalhando,em conversa com o engenheiro responsavel palas obras de esgôtos,que está sendo
construido por um consórcio de empresas construtoras,as explicações é que teria sido liberado
para construir daquela forma.Só que a forma como está sendo feito as obras,está matando boa
parte da lagoa. O pequeno lago que formava uma pequena prainha,foi reduzida pela quantidade
de cascalho da terraplenagem efetuada empurrando grande parte dos resíduos para margens
e até,para dentro da lagoa. As obras segundo o engenheiro é de responsabilidade da EMBASA,e
executada pelo consórcio. Ainda é tempo de remover aquele aterro danificando o solo natural,
possibilitando a recuperação da vegetação nativa. A obra se faz necessária,mais as reservas
ambientais tem que ser preservado. Estamos progamando a caminhada para o encerramento
da semana Mundial da Àgua;estamos convidando toda sociedade para estár conósco verificando
o local. Vamos salvar o Rio Subaé,a partir da sua nascente.

Assembléia Extraordinária

Acontece nesta sexta-feria 19/02, as 19hs, na Rua Castro Alves, 1270 (antigo Artesanato), Assembleia Extraordinária para eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Movimento Água é Vida.
Convidamos associações de moradores, entidades religiosas, ambientalistas, colégios, clubes de serviços, partidos politicos, sindicatos, fundadores e simpatizando do MAV, para particiaprem desta nova fase do Movimento Água é Vida.

Incêndio em reserva ambiental, na Ilha de Itaparica

Desde ontem (17) um incêndio que começou por volta de 12h, em Lagoa Grande, próximo a Barra do Gil, na Ilha de Itaparica, continua a queimar a vegetação no local. Policiais militares, corpo de bombeiros, funcionários da prefeitura do município e voluntários tentam combater o fogo.

O local atingido corresponde a área de reserva ambiental de Mata Atlântica, o que torna difícil acesso para dominar o fogo. O Secretário de Obras e Urbanismo de Vera Cruz, Marcelo Sacramento confirma que o fogo já queimou cerca de 15km da mata. Ele acrescenta que: “Esse lugar fica perto do manancial que abastece o lençol freático e leva água para a cidade”.

O secretario informa que as equipes do Corpo de Bombeiros tentam debelar o fogo no solo. Para isso se utilizam de helicóptero de combate a incêndio, além do grupo munido de abafadores de chamas e equipamentos do tipo bomba costal.

(Com informações do site Pura Política)

Países deveriam retomar discussão sobre uso do etanol no mundo, diz Ipea

Os países produtores de etanol devem retomar a qualquer momento as discussões sobre a viabilidade da cultura de cana-de-açúcar para a produção de álcool hidratado - em especial nos países da África Subsaariana, América Latina e do Caribe - e sua comercialização internacional.

Quem aposta nessa tese são os técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Pedro Silva Barros e Giorgio Romano Schutte, que realizaram recente pesquisa sobre A Geopolítica do Etanol.

Para eles, a crise financeira mundial, deflagrada em setembro de 2008, foi a principal responsável por ter tirado a discussão energética do foco das atenções. Esse fato foi agravado no Brasil, onde as atenções no debate sobre energia, em 2009, estiveram voltadas para o petróleo da camada de pré-sal. Com isso, os biocombustíveis perderam espaço na discussão.

A pesquisa de Barros e Schutte ressalta que não se deve deixar em segundo plano a discussão sobre o “igualmente promissor futuro do etanol”. Para eles, em um cenário onde a preocupação com o meio ambiente é irreversível, torna-se obrigatório que o Brasil consiga articular de forma harmônica as várias fontes de energia.

O estudo mostra que o Brasil tem muito a ganhar com o desenvolvimento do mercado de etanol, uma vez que a produtividade obtida com a cana-de-açúcar é bem mais alta que as extrações derivadas de milho, nos Estados Unidos, e de beterraba, nos países europeus.

Além disso, há o fato de o Brasil dominar todas as fases da cadeia produtiva, do plantio à comercialização e ao uso das melhores tecnologias de produção.

A única coisa que pesa contra o Brasil é o receio dos países consumidores em relação à dependência de poucos exportadores de etanol, como ocorre hoje. Mercado no qual o Brasil tem domínio quase absoluto, seguido de longe por: Estados Unidos, Índia, China e África do Sul.

Os pesquisadores do Ipea afirmam que a efetivação de um mercado mundial de etanol passa pela transformação do produto em commodity (com preço internacional, definido pela Bolsa de Chicago).

Para os pesquisadores, é necessária uma ação articulada de incentivo à produção de cana de açúcar em terceiros países, pelo setor privado, e de cooperação técnica, do setor público, para melhorar a produção agrícola – em especial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que já realiza algumas ações nesse sentido, em países da África. (Fonte: Agência Brasil)

Projeto destina recursos de loteria a fundo de meio ambiente

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 6683/09, do Senado, destina a renda líquida de dois concursos, por ano, da Loteria Esportiva Federal, ou outro que o suceder, ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Autora da medida, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) afirma que o aumento de recursos para o fundo visa a fortalecer medidas voltadas ao cumprimento das agendas 21 locais.
A senadora explica que, como resultado da ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, o Brasil criou a Agenda 21, em 2002. Trata-se de documento com os compromissos assumidos pelo governo brasileiro para solucionar problemas relacionados à degradação ambiental.
Na agenda nacional, conforme lembra Slhessarenko, o governo prevê uma série de medidas de âmbito local para cumprir os compromissos assumidos. "Muitos dos problemas e soluções têm suas raízes nas atividades locais e a participação das autoridades dessas regiões será determinante na realização dos objetivos", argumenta.
Tramitação
Em regime de prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência , o projeto terá análise conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

O Perigo Continua È Preciso Providéncias Urgentes

Feira de Santana,realizou em janeiro de 2010,a primeira Conferência Municipal de defesa civil
solicitada e reclamada pela população,especialmente o setor comercial,e industrial. Quem não
lembra,dos incéndios de grandes proporções acontecido no centro comercial,nos últimos tempos.
Durante os debates nas plenárias da conferência;as autoridades responsaveis pela segurança da
cidade,lamentaram a precariedade,motivada pela caréncia dos Hidrantes, Segundo o Corpo de
Bombeiros,a quantidade de Hidrantes existente é insuficiente para o atendimento quando
acontece um incendio na cidade. Os poucos existentes,as maioria das vezes estão desabastecidos,
colocando a corporação em dificuldades. Nesse inicio de semana,mais um incéndio aconteceu no
centro comercial,pelas imagens divulgadas,mais uma vez,os poucos Hidrantes,o da região aonde
aconteceu o incendio,não estava abastecido de água. Mais tem um agravante. As carretas que
circulam transportando cargas perigosas,deixa a população sempre em estado de alerta.Deus,
nos proteja que nunca aconteça um acidente com estes carros. Providéncias urgentes tem que
ser tomada. A nossa esperança qua daquí pra frente,tenhamos uma defesa civil atuante,com todos ógãos de segurança atuando de maneira integrada,para segurança dos feirenses.