Encontros pelas Águas começam em agosto

Reuniões entre Governo do Estado e comunidades tradicionais fortalecem a gestão participativa das águas no Estado da BahiaEntre os dias 24 de agosto e 28 de novembro, representantes de comunidades de terreiro, de quilombolas, de marisqueiras e pescadores, de povos indígenas, de fundo de pasto, de gerazeiros e das mulheres participam de sete encontros para dialogar com o Governo da Bahia sobre os problemas relacionados às águas do local onde moram e sobre as diretrizes das políticas públicas da gestão das águas. As reuniões, promovidas pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente, farão parte do II Encontros pelas Águas, que foi instituído pelo governador Jaques Wagner no dia 05 de junho, durante o seminário Nordeste: Água, Desenvolvimento e Sustentabilidade.
Um dos principais objetivos dos encontros é fortalecer a gestão participativa das águas no Estado da Bahia, com a inserção dos povos e comunidades tradicionais, garantindo a diversidade étnica, racial e cultural para a justiça sócio-ambiental. Como resultado das articulações, será elaboração a II Carta Pelas Águas, ao final de toda jornada pelo interior baiano. O documento, que será entregue ao Governo Estadual na III Conferência estadual de Meio Ambiente de 2110, relatará os principais problemas enfrentado pelas comunidades em relação às águas e ao meio ambiente e apontá diretrizes para a política de gestão das águasA primeira edição dos Encontros pelas Águas foi promovida pelo INGÁ no segundo semestre de 2007, quando cerca de três mil pessoas participaram de nove encontros pelo interior do Estado. Os resultados foram formatados na Carta Pelas Águas, entregue ao governador Jaques Wagner em junho do ano passado. O documento se transformou em uma publicação, editada e lançada pelo INGÁ e2008. “Os Encontros pelas Águas proporcionam uma aproximação dos diversos segmentos sociais com os órgãos e autarquias do Estado, possibilitando um canal de diálogo permanente, construindo assim políticas públicas que atendam as necessidades e as expectativas da sociedade em relação à água”, explica o assessor do INGÁ para Povos e Comunidades Tradicionais, Diosmar Santana Filho.

Cachoeira sedia primeiro encontro

A cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, a 116 quilômetros, será sede da primeira reunião do Encontro pelas Águas 2009. Será no dia 24 de agosto, com as comunidades de Terreiros. Em seguida os gerazeiros se encontram em Santa Maria da Vitória, em 12 de setembro, e, no dia 24 do mesmo mês, os marisqueiras e pescadores se reúnem no município de Prado, no Extremo Sul. Em outubro acontecem duas reuniões. Os representantes de fundo de pasto e os quilombolas participam dos encontros dos dias 17 e 31, respectivamente, em Itiúba e Carinhanha, cada grupo. A segunda versão dos Encontros Pelas Águas será encerrada em Novembro. No dia 14 acontece o encontro das mulheres, no município de Rio de Contas, e no dia 28 os povos indígenas celebram o encerramento dos eventos, em Santa Cruz de Cabrália.

Parceria com a UNFPA vai fortalecer ações dos Encontros

O INGÁ desenvolve, em parceria com o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), ações com o objetivo de promover a eqüidade de raça, etnia e gênero. A iniciativa pretende garantir o direito à gestão de recursos hídricos e a transversalidade com as demais políticas públicas no Estado. A parceria envolve programas como o Encontro pelas Águas, para garantir o processo de inclusão dos povos e comunidades tradicionais na Gestão Participativa das Águas no Estado da Bahia.

O INGÁ e o UNFPA serão parceiros na produção de ações e publicações relacionadas aos direitos humanos, com a perspectiva de inclusão das comunidades tradicionais. A união institucional aposta no fortalecimento das ações voltadas para o desenvolvimento das populações e a garantia dos direitos na gestão das águas. A representante do UNFPA no Brasil, Alanna Armitage, ressalta a importância da água para as atividades humanas. “A água é o princípio de todas as coisas, das pessoas e de seus projetos de vida. Permeia todas as relações humanas, dando sentido a nossa existência. Ao fortalecer a gestão participativa e inclusiva das águas, o INGÁ reitera o compromisso com a promoção do direito à igualdade na diversidade e dos direitos das gerações futuras”, afirmou Armitage.

Abertas inscrições para renovação dos Comitês das Bacias
Recôncavo Norte e Inhambupe, Verde e Jacaré e Paraguaçu.

Fonte: INGÁ