quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Regulamentação da água é prioridade para subcomissão que trata o tema no Senado

Nesta quarta-feira, 28, foi instalada no Senado Federal a Subcomissão Permanente de Água da Comissão de Meio Ambiente. Presidida pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), como vice-presidente, a subcomissão visa ampliar as discussões sobre a importância da proteção dos rios e aquíferos brasileiros.

Durante o evento o vice-presidente lembrou que o Brasil responde por quase 20% da reserva de água doce do mundo e precisa participar do debate externo sobre o tema. “O Brasil não pode se omitir do fórum mundial de discussões sobre a água. É preciso ter internamente uma posição de país e o que iremos fazer com relação à água e levar isso para o conhecimento dos demais parceiros internacionais”, disse Serrano.

Os senadores devem escolher um relator para dar continuidade aos trabalhos. Alguns debates já foram iniciados mesmo antes da criação dessa subcomissão. Em março, o relatório de Istambul, foi o ponto de partida dessa proposta.

Marisa Serrano apontou como temas urgentes a serem tratados logo no início das atividades a regulamentação dos rios transfronteiriços e do Aquífero Guarani. “Precisamos tomar uma decisão a respeito dos nossos rios transfronteiriços, especialmente na fronteira do Mercosul, talvez fazer uma reunião aqui com a comissão do meio ambiente do Mercosul para tratar dessa questão assim como a do Aquífero Guarani”, destacou.

A subcomissão deve abordar ainda a transposição do rio São Francisco e a necessidade de uma regulamentação específica.
*Com informações da ANA.

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