Objetivo é a recuperação de danos por derramamento de óleo no mar.
Recursos no valor de R$ 700 milhões serão provenientes da CIDE.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, ontem (12), projeto que cria um fundo para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramamento de óleo no mar e acidentes com oleodutos. Para entrar em vigor, o projeto ainda necessita de aprovação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara, e também do Senado.
Os recursos do fundo serão provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). De acordo com o projeto, 12% da CIDE serão destinados para o fundo, o que equivale a cerca de R$ 700 milhões.
(As informações são do G1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário