O programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o BNDS, disponibilizará R$ 10 milhões para projetos econômicos solidários e de agricultura familiar em toda Bahia.
Do montante de recursos destinados ao edital, que tem prazo de inscrição até o dia 11 de junho, 70% serão para projetos com valores de até R$ 170 mil e 30% para projetos orçados em até R$ 400 mil.
Os técnicos da Sema vão estar nas cidades de Bom Jesus da Lapa (Território do Velho Chico), Santa Maria da Vitória (Território do Rio Corrente), Barreiras (Território do Rio Grande), Senhor do Bonfim (Território do Piemonte Norte do Itapicuru), Macaúbas (Território da Bacia do Paramirim) e Caetité (Território do Sertão Produtivo).
Prioridades
O programa foi lançado, em abril deste ano, pelo Governo do Estado e tem como foco instituições sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda. Terão prioridade, os empreendimentos com focos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, integrantes de comunidades e povos tradicionais, integrantes dos programas do governo estadual e integrantes dos programas do governo federal.
Dessa forma serão aceitas propostas de empreendimentos econômicos solidários (como associações, cooperativas, empreendimentos atuantes na forma de autogestão ou de gestão compartilhada, com caráter permanente) e empreendimentos da agricultura familiar.
Com relação aos arranjos produtivos, a prioridade será para os empreendimentos vinculados aos setores de agricultura orgânica, alimentos, apicultura e meliponicultura, avicultura, cana de açúcar, caprino e ovinocultura, confecções e artesanato, cotonicultura e extrativismo.
O analista ambiental da Sema, Juca Pereira Ribeiro, explica que a secretaria não está medindo esforços para levar informações e oferecer a oportunidade de participar do edital ao máximo de instituições e pessoas dos seis territórios de responsabilidade da secretaria.
“Conseguimos acionar os articuladores dos territórios, os representantes das Casas do Meio Ambiente (escritórios regionais da Sema) e os delegados da Conferência Estadual de Meio Ambiente. Estamos entrando em contato também com os Comitê de Bacias Hidrográficas, para reunir um grande número de pessoas nas oficinas”, acentua Ribeiro.
Sustentabilidade
De acordo com o edital, a elaboração dos projetos é de responsabilidade dos concorrentes e deverá ser precedido de discussão coletiva, com o conjunto de produtores, em suas associações ou cooperativas, de forma a assegurar legitimidade para a proposta a ser apresentada.
Entre os critérios de seleção contidos no edital, a sustentabilidade dos projetos será preponderante para a aprovação. Por isso a exigência de estudos sobre impacto ambiental quando houver necessidade.
Para o assessor da diretoria da CAR e integrante do comitê gestor do projeto, Anselmo Beeleiro, o edital é uma experiência importante e inovadora na Bahia. “Para a CAR, ele representa uma oportunidade para tornar públicas as ações da empresa, além de abrir mecanismos para a participação da sociedade”.
Baleeiro destaca ainda que a nova linha de financiamento vai contribuir para o desenvolvimento local das populações com vulnerabilidade social e os povos tradicionais. “Já do ponto de vista da experiência do Estado, o edital consegue articular secretarias, colocando em prática a transversalidade da administração pública”.
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