Sete países industrializados (Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra, Austrália, Japão e França) anunciaram hoje, durante encontro sobre a proteção de clima em Oslo, na Noruega, a doação de quatro bilhões de dólares para ajudar no combate ao desmatamento, principalmente nas regiões de florestas tropicais, responsável por cerca de 20% das emissões globais de gases do efeito estufa. Apesar de receber com bons olhos o anúncio de hoje, o Greenpeace chamou a atenção para o fato de que a questão de como os recursos serão gastos permanece sem resposta. Durante a conferência em Oslo, o presidente indonésio Yudhoyono anunciou uma moratória de dois anos sobre novas concessões para a conversão de florestas no país.
O acordo de financiamento anunciado hoje é o primeiro apoio internacional de grande porte para reduzir as emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD, na sigla em inglês) desde o fracasso das negociações de clima em Copenhague, em dezembro do ano passado. Para o Greenpeace, qualquer mecanismo de REDD só será bem-sucedido se salvaguardas robustas forem estabelecidas para proteger a biodiversidade e se os direitos dos povos indígenas forem contemplados.
“Os recursos doados pelos países ricos para combater o desmatamento devem ser aplicados de forma responsável e não devem ser usados para subsidiar a exploração de madeira ou atividades agropecuárias sob o manto do ‘manejo florestal sustentável’. Qualquer plano sério de proteção às florestas deve ter uma abordagem nacional, já que projetos menores e individuais podem ter impacto negativo sobre as comunidades locais, além de apenas ‘empurrar’ práticas destrutivas que resultam em desmatamento para outras áreas de floresta”, disse Susanne Breitkopf, da campanha internacional de Florestas do Greenpeace.
Sobre a moratória na Indonésia, o Greenpeace considerou a medida como um primeiro passo importante para que a Indonésia cumpra sua meta de redução de emissões. A moratória era uma pré-condição para viabilizar o acordo de 1 bilhão de dólares com a Noruega. Mas, para o Greenpeace, se a moratória não for estendida para cobrir também as concessões já existentes, o desmatamento no país deve continuar subindo. Além disso, a medida deve entrar em vigor imediatamente.
“Ao anunciar a moratória para novas concessões florestais, a Indonésia deu um passo importante na direção certa, mas para que a medida tenha impactos reais na luta contra o aquecimento global, a moratória deve incluir os milhões de hectares de florestas do país que já foram alocados para a destruição. Para isso, a medida deve ser transformada em decreto presidencial com efeito imediato”, disse Yuyun Indradi, conselheiro político do Greenpeace no Sudeste Asiático.
“Recursos para a proteção das florestas tropicais, como a doação anunciada hoje em Oslo, devem ser usados de forma a permitir que países com florestas tropicais, como a Indonésia e o Brasil, implementem políticas públicas para zerar o desmatamento, ampliar a governança e beneficiar diretamente as populações locais”, afirmou Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. “Enfraquecer a legislação que proteger nossas matas, como a bancada da motosserra quer desfigurar o atual Código Florestal, só vai afastar países doadores do Brasil e isolar o país no cenário internacional”.
Informações do Greenpeace Brasil
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