Promover a integração e elaborar diretrizes para nortear as políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos. Esta é a proposta do I Encontro Estadual dos Colegiados Ambientais, que será realizado no auditório do Hotel Fiesta, em Salvador, entre os dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. O encontro, que deve reunir cerca de 350 pessoas, contará com painéis, palestras, discussões e trabalhos em grupos.
Com o tema “Por um ambiente integrado e participativo”, o evento vai reunir membros dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Cepram e Conerh), Comissão Interestadual de Educação Ambiental (Ciea), Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade e representantes dos colegiados municipais, Comitês de Bacias Hidrográficas (federais e estaduais), e dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação (federais, estaduais e municipais), além do Ministério Público.
De acordo com a diretora de Relações Institucionais da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade (SPS) da Sema, Jeanne Tavares, a ideia é reunir os colegiados para que eles tracem diretrizes que venham a colaborar com o Governo na implementação de políticas de meio ambiente e recursos hídricos.
Posse – No encontro, que contará com o apoio da Comissão Técnica Tripartite Estadual (CTTE), será realizada a cerimônia de posse dos Comitês criados em 2010: 1. Recôncavo Sul, 2. Paramirim e Santo Onofre, 3. Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu e 4. Rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio. A diretora explica que os Comitês foram criados para atender a legislação de recursos hídricos, estabelecendo uma instância participativa de discussão da política de recursos hídricos nas bacias hidrográficas.
Durante o encontro também será apresentado um balanço do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) na Bahia – que busca orientar os municípios na estruturação do seu Sistema Municipal do Meio Ambiente e a descentralização da gestão ambiental. Entre os aspectos abordados, o processo de capacitação, com a realização de oficinas nos 26 territórios de identidade do Estado. A última oficina será no Vale do Jequiriçá, com previsão para início de setembro.
Fonte: Ascom da SEMA
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