O presidente Lula assinou, nesta terça-feira, a regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, aprovado há um ano pela Câmara dos Deputados. Os recursos vão financiar ações como combate ao desmatamento, adaptação às mudanças climáticas e apoio ao desenvolvimento de tecnologias limpas. Ele será o primeiro no mundo a trabalhar com recursos vindos da participação especial sobre os lucros paga pelas empresas petrolíferas. Mas outros países também poderão financiar as medidas.
Relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, o deputado Colbert Martins, do PMDB da Bahia, considera que esses recursos devem ser usados principalmente para remunerar aqueles que preservarem os recursos naturais, já que o desmatamento é a principal fonte de emissões de gases estufa no Brasil. Colbert defende também investimentos internacionais no fundo.
“ Eu entendo que esses investimentos em meio ambiente, em redução do aquecimento global para nós são importantes. Não devemos nos mirar no exemplo de quem sujou o mundo, de quem aqueceu o mundo. E o caminho é esse. As leis já estão aprovadas, o fundo está aprovado, agora é preciso que não só o Brasil coloque dinheiro nesse fundo. É preciso que aqueles que já desmataram no mundo inteiro, que já derrubaram suas florestas agora invistam no Brasil para que possamos manter a floresta amazônica, a caatinga e vários outros biomas nacionais.”, ressaltou o parlamentar.
O Fundo Clima será administrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e terá o BNDES como agente financeiro. O dinheiro poderá ser usado para fazer empréstimos ou financiar projetos ambientais sem reembolso. Em 2011, 226 milhões de reais já estarão disponíveis, sendo 200 milhões para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, e o restante destinado a projetos de pesquisa.
Na cerimônia de assinatura do decreto, Lula afirmou que os cuidados com o meio ambiente podem ser uma vantagem comparativa do Brasil no comércio internacional. O presidente disse ainda que o Fundo Clima e a Política Nacional de Mudanças Climáticas vão fortalecer o papel de vanguarda assumido pelo país.
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