A implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais é um ponto de consenso no embate entre ruralistas e ambientalistas em relação a propriedades no campo. Deputados representantes das duas bancadas concordam que o Brasil deve recompensar as iniciativas de proprietários na preservação ou recuperação do meio ambiente. Na opinião do coordenador da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), os problemas ambientais no Brasil só acabarão no dia em que houver pagamento por serviços prestados por proprietários rurais. “A valorização da floresta em pé é consenso. O produtor rural não pode pagar sozinho a conta do desmatamento. Afinal, quem polui mais é a cidade”, afirma.
Também para o líder do PV na Câmara e integrante da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Edson Duarte (BA), a atuação ambiental deve ser geradora de renda. Os problemas ambientais, disse, não devem ser resolvidos com filantropia.
Fundo
Segundo proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na quarta-feira (1º), o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (ProPSA), utilizando recursos de um fundo federal a ser criado pelo governo, vai remunerar iniciativas de preservação ou recuperação do meio ambiente.
Fonte: A^gencia Câmara
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