Tribunal Popular do Judiciário

Esta acontecendo em varias regiões da Bahia oficinas de mobilizadores para criação do Tribunal Popular Judiciário, da Bahia.

Durante este mês de Outubro os eventos de formação serão facilitados pelo Juiz Jorge Moreno, que foi arbitrária e compulsoriamente aposentado pelo Poder Judiciário do Maranhão, devido à sua atuação no combate à corrupção, e aos abusos e ilegalidades cometidos por autoridades governamentais, legislativas, e judiciárias daquele estado em especial no município de Santa Quitéria - . Este enfrentamento travado contra as oligarquias hegemónicas nas mais diversas esferas do poder, é que provocou a punição de Jorge Moreno através da sua aposentadoria. A punição não arrefeceu a disposição de Jorge Moreno em continuar a luta em nome do povo e dos direitos dos cidadãos maranhenses, através de mobilizações, palestras e parcerias com entidades não governamentais, além de uma forte atuação no próprio Judiciário maranhense que vem sendo constantemente provocado a explicar suas decisões e procedimentos.

Esta fase do TPJ Bahia se destina, sobretudo, a líderes comunitários, coordenadores de organizações não governamentais, integrantes de movimentos sociais e educadores populares. O conteúdo dos eventos de formação que serão realizados em diversas regiões da Bahia, tratará das origens históricas do Sistema de Justiça; construirá conhecimentos sobre a atuação e funcionamento do Sistema de Justiça; além de socializar com os participantes a experiência do Tribunal Popular do Judiciário no Maranhão.

Após o término deste ciclo de eventos de formação; o TPJ BA entrará na fase de atuação propriamente dita, quando os agentes multiplicadores que passaram pelo processo, atuando em suas respectivas entidades, movimentos e regiões, vão se organizar colectivamente para recolher e estudar casos de abusos a direitos cometidos com ou pelo Poder Judiciário. Eventualmente se registrará episódios de apoio e boa atuação do Poder Judiciário na Bahia.

Os agentes multiplicadores que participarem dos eventos de formação ficarão ainda com a responsabilidade de mobilizar outros parceiros locais e regionais para a organização das Caravanas do TPJ na Bahia. Serão momentos em que a população, previamente esclarecida, poderá se expressar em relação a situações de fiscalização e denúncia, relacionadas com a atuação e funcionamento do Poder Judiciário na Bahia

A oficina em Feira de Santana acontece no mês de Novembro em breve estaremos divulgando a data e local.