A Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhou para a Câmara dos Vereadores o projeto de Lei que cria o Código de Meio Ambiente de FSA. O referido Código, cuja elaboração não foi socializada para a comunidade feirense, salvo uma meteórica discussão no Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA -, está próximo a ser apreciado pelos vereadores.
No ano de 2008 o MAV realizou algumas discussões acerca do Código, inclusive no I Encontro Municipal Sobre Questões Ambientais de Feira de Santana, além de intervenções no CONDEMA, onde apresentou seu repudio pela falta de uma ampla discussão acerca do tema.
O MAV, Objetivando garantir uma ampla discussão sobre o assunto, solicitou da Câmara de Vereadores a realização de audiências públicas para discussão do Código antes que o mesmo seja colocado em votação.
Uma primeira audiência foi agendada para o dia 12/08 às 14horas. Entretanto, entendemos ser necessária uma discussão prévia, envolvendo entidades da sociedade civil organizada, estudiosos e militantes envolvidos com a causa do meio ambiente em nosso município para pensarmos (1) estratégias de mobilização no intuito de garantirmos que a Câmara agende uma série de discussões em torno ao tema; (2) apresentarmos propostas de interesse da comunidade para serem garantidas no referido código e (3) evitarmos que o código seja um instrumento de defesa das elites de FSA.
Neste sentido convidamos-lhe a participar de uma reunião na Sede do MAV - dia 01/08 – às 09 horas, no Local Rua Castro Alves(próximo ao bispado, setor de artesanato) para aprofundarmos o debate.
Certos de poder contar com vossa presença, desde já agradecemos a atenção.
Atenciosamente,
José Carlos dos Passos Souza
Presidente
No ano de 2008 o MAV realizou algumas discussões acerca do Código, inclusive no I Encontro Municipal Sobre Questões Ambientais de Feira de Santana, além de intervenções no CONDEMA, onde apresentou seu repudio pela falta de uma ampla discussão acerca do tema.
O MAV, Objetivando garantir uma ampla discussão sobre o assunto, solicitou da Câmara de Vereadores a realização de audiências públicas para discussão do Código antes que o mesmo seja colocado em votação.
Uma primeira audiência foi agendada para o dia 12/08 às 14horas. Entretanto, entendemos ser necessária uma discussão prévia, envolvendo entidades da sociedade civil organizada, estudiosos e militantes envolvidos com a causa do meio ambiente em nosso município para pensarmos (1) estratégias de mobilização no intuito de garantirmos que a Câmara agende uma série de discussões em torno ao tema; (2) apresentarmos propostas de interesse da comunidade para serem garantidas no referido código e (3) evitarmos que o código seja um instrumento de defesa das elites de FSA.
Neste sentido convidamos-lhe a participar de uma reunião na Sede do MAV - dia 01/08 – às 09 horas, no Local Rua Castro Alves(próximo ao bispado, setor de artesanato) para aprofundarmos o debate.
Certos de poder contar com vossa presença, desde já agradecemos a atenção.
Atenciosamente,
José Carlos dos Passos Souza
Presidente
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