Brasil vai acelerar monitoramento de CO2

A partir de 2010, o documento que detalha a emissão de gases do efeito estufa pelo Brasil deverá sair com mais frequência e ser mais transparente. O levantamento mais completo já feito sobre o tema, porém, não ficará pronto para a COP-15 - a conferência do clima de Copenhague, em dezembro, que negociará o novo tratado de combate ao aquecimento global.O inventário brasileiro de emissões de gases do efeito estufa, atribuição hoje do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), é um documento compulsório que o Brasil precisa entregar como membro da UNFCCC, a convenção do clima das Nações Unidas. O relatório atual, que está nos estágios finais de produção, deve cobrir todas as fontes de emissões brasileiras -indústria, agricultura, energia, desmatamento etc.- de 1990 a 2000."As pessoas dizem que é preciso ter inventário para a COP-15, mas a COP-15 não tem discussão de inventário", diz José Miguez, coordenador-geral de Mudança Global do Clima do MCT. A pressa em ter um documento a ser mostrado em Copenhague - que parte de cientistas e ambientalistas - pode comprometer a qualidade do relatório, diz o engenheiro.Analista de pesquisa da Petrobras cedido ao MCT desde 1994, Miguez é, há quatro governos, o principal formulador da política brasileira de clima. Ele é atacado por ambientalistas pelas posições do Brasil na área, consideradas retrógradas.Em entrevista à Folha, Miguez criticou a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente de produzir um relatório informal estimando o perfil brasileiro de emissões até 2008. O levantamento apontou que a recente queda no desmatamento teve um efeito bom, mas mostrou que a produção de energia no país se tornou 30% mais suja."Esse inventário (do MMA) não tem nenhuma confiabilidade", diz o cientista. "O inventário do Brasil quem faz é o MCT. Nós temos o prazo até o ano que vem para apresentar, podendo atrasar um ano."Segundo Miguez, o dado do Meio Ambiente é impreciso porque não inclui a adoção de medidas do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. "No setor químico, a gente já está com emissão zero de N2O (um dos gases-estufa), e eles não colocaram."Segundo Miguez, a necessidade de tempo para o inventário é questão de qualidade, e não uma estratégia do Brasil de esconder informação para ganhar poder de negociação.Transparência - Os dados que são usados no documento, de um jeito ou de outro, ganharão mais transparência a partir do ano que vem. Em uma decisão já confirmada pelo ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia), a coleta da maior parte dos dados usados no inventário será feita pela Rede-Clima, um consórcio federal de pesquisa criado em 2007, que promete disponibilizar seus dados na Internet.Segundo Carlos Nobre, climatólogo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que lidera a iniciativa, pesquisas que precisavam antes ser encomendadas pelo MCT serão feitas regularmente agora por instituições da rede.A Embrapa será encarregada de contar as emissões no setor agrícola, a UFRJ no setor de energia, o Inpe no desmatamento e a Cetesb no manejo de resíduos. Todos os dados serão divulgados assim que estiverem revisados, diz Nobre."Precisamos parar com esse negócio de o inventário ser um produto em si próprio, uma letra morta", diz. Ele nega, porém, que a entrada da Rede-Clima seja uma ruptura com a política do MCT. "Não vamos reinventar a roda, mas aproveitar o que já foi feito", diz. Para Rezende, o inventário será "mais rápido e mais confiável" por envolver mais cientistas.Nobre estima que será possível o Brasil recolher dados suficientes para relatar suas emissões de modo completo à UNFCCC a cada três anos, mesmo que isso não seja compulsório. A atribuição de formatar o relatório para a convenção, porém, continua com o MCT, que produziu dois inventários num espaço de 15 anos.

(Fonte: Rafael Garcia/ Folha Online)

CULTURA POPULAR E MEIO AMBIENTE

Em verso vou lhe contar; Sobre o plano diretor; Ele é um documento;pra analfabeto e doutor que vai melhorar a cidade; se for feito com amor.
No plano se analisa; as lagoas e os rios; a limpeza da cidade; até os postes e os fios pra melhorar nossa vida; é um grande desafio. No plano se estabelece; as regras pra lotear pra melhorar as escolas; e também para calçar; para construir esgotos; e a vida melhorar.
Queremos calçadas planas; para o idoso caminhar; construir boas escolas; pra juventude estudar. E fonte de água limpa; pra nossa sede matar. O transporte está presente; na hora de planejar; precisa ser muito bom; Na hora de deslocar; E a passagem barata; para o bolso aliviar. Limpar as águas dos rios; Jacuipe e subaé; Sem esquecer do pojuca; é isso que o povo quer; E vai servir toda gente; de Maria a José.
A natureza e o homem; vão viver em harmonia; o homem fazendo casas; para a sua moradia;
a natureza lhe dando: Toda a sua serventia...! Homenagem a turma Cidadania em Ação...!
(fonte escritor de cordel professor Marialvo Barreto)

Assembléia realiza debate sobre mudanças climáticas e desertificação

Nesta quinta-feira (24/09), na Assembléia Legislativa do Ceará, aconteceu o seminário “Mudanças Climáticas e Desertificação no Ceará”, realizado pela Comissão Mista de Acompanhamento das Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. O relator da Comissão, deputado Colbert Martins (PMDB/BA) participou do evento.“Um dos desafios para o semi-árido é o de produzir sem degradar”, ressaltou Colbert. A iniciativa é um esforço no sentido de incluir, com apoio dos Estados nordestinos, o debate sobre a desertificação no Congresso Mundial de Compenhagne (Dinamarca), marcada para dezembro de 2009.

Fonte: www.colbertmartins.blogspot.com

Mercado mundial de carbono movimentou US$ 126 bi

A gerente do Katoomba Group na América Tropical, Hannah Murray, disse nesta quinta-feira, em audiência na Câmara, que o mercado mundial de carbono movimentou 126 bilhões de dólares em 2008. O Katoomba Group é uma rede internacional de organizações que promove iniciativas pelo pagamento por serviços ambientais.Essa movimentação financeira é consequência do Protocolo de Quioto, que criou um mercado de interessados em comprar créditos ambientais para compensar emissões de carbono nocivas ao meio ambiente.A Câmara analisa seis projetos sobre o pagamento de serviços ambientais que tramitam em conjunto (PL 792/07 e mais cinco) e estão sendo analisados no momento pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Fonte:www.colbertmartins.blogspot.com

H2OH! e Aquarius Fresh na mira do MPF

Na última terça-feira (22), o Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) entrou com uma ação civil pública na 1ª Vara da Seção Judiciária do DF pedindo a proibição da venda dos refrigerantes H2OH!, produzido pela Pepsi Cola Indústria da Amazônia Ltda (Pepsico), e Aquarius Fresh, da Coca-Cola do Brasil.Segundo o MPF, os dois produtos possuem nomes que remetem à água, o que poderia confundir o consumidor. Os procuradores alegam que as duas marcas podem induzir os consumidores a acharem que os produtos são água, o que não é permitido pela Lei de Propriedade Industrial, que proíbe sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, natureza e qualidade do produto.Um trecho da ação afirma que "Tal situação demonstra desrespeito ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, principalmente, em relação aos princípios que estabelecem a transparência e harmonia nas relações de consumo, a boa-fé”. Enquanto as duas empresas não se pronunciam, aguardamos o resultado dessa aguaceira.

Fonte: http:estevesporai.blogspot.com

Aquecimento global vai além de previsão pessimista, diz ONU

Secas da Austrália ao sudoeste americano, águas mais ácidas nos oceanos e geleiras derretendo-se são sinais de que o ritmo da mudança climática está superando até mesmo os cenários mais pessimistas traçados há alguns anos por cientistas, diz um relatório das Nações Unidas divulgado nesta quinta-feira (24).Glaciares das montanhas da Ásia derretem-se a uma taxa que poderá vir a ameaçar o suprimento de água, irrigação e energia hidrelétrica para até 25% da população mundial, disse o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)."Estamos nos dirigindo para mudanças muito graves em nosso planeta, e precisamos nos conscientizar da seriedade disso, para apoiarmos as medidas que precisam ser adotadas", disse o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner.O Compêndio de Ciência da Mudança Climática 2009 avalia 400 estudos científicos publicados em periódicos com revisão pelos pares ou por instituições de pesquisa desde a publicação do mais recente relatório do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC) em 2007.Líderes mundiais como o presidente chinês Hu Jintao e o americano, Barack Obama, discursaram em uma conferência sobre mudança climática realizada na ONU no início da semana. Cerca de 190 países tentam chegar a um acordo sobre o combate ao fenômeno. Um novo tratado internacional deve ser assinado em Copenhague em dezembro.O aumento nas concentrações de gases causadores do efeito estufa elevou a preocupação dos cientistas de que um aumento nas temperaturas globais de 1,4º C a 4,3º C, acima dos níveis pré-industriais, é provável, diz o relatório.Isto está acima da faixa de 1º C a 3º C que muitos pesquisadores veem como o nível capaz de levar ao derretimento total do Oceano Ártico no verão, e ao desaparecimento das geleiras do Himalaia e da Groenlândia.Além disso, o aumento na absorção do dióxido de carbono pelos oceanos está levando a uma acidificação dos mares mais veloz que o esperado. Por exemplo, águas capazes de corroer substâncias nas conchas de animais marinhos "já aparecem ao longo da costa californiana, décadas antes da previsão dos modelos existentes", disse o relatório.A acidificação dos oceanos poderia ameaçar os animais marinhos que têm conchas e os recifes de coral, que por sua vez têm um importante papel ecológico para várias outras espécies.

(Fonte: Estadão Online)

Comissões debaterão em audiência pública "A Bahia no contexto Mundial de Aquecimento Global"

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional tem a honra de convidá-lo(a) para participar da Audiência Pública Regional em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia com o seguinte tema: “Mata Atlântica, Bioma Caatinga e Desertificação – A Bahia no Contexto Mundial de Aquecimento Global”, a realizar-se às 09:00h do dia 28 de setembro de 2009, segunda –feira , no Plenário da Assembléia Legislativa

Ferramenta online vai divulgar situação do ICMS Ecológico nos estados brasileiros

Nesta terça-feira, 23, a ONG The Nature Conservancy (TNC), com apoio da Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica lançou um portal que vai permitir o acesso aos dados da situação do ICMS Ecológico dos estados brasileiros.No endereço http://www.icmsecologico.org.br/ será possível encontrar as informações sobre as normas e os valores que estão sendo repassados a cada município. Além disso, serão destacadas iniciativas bem sucedidas. O ICMS Ecológico corresponde a uma parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinado a projetos ambientais em municípios que abrigam Unidades de Conservação. A implantação do ICMS Ecológico teve início no Paraná em 1991 e hoje é adotado em diversos estados como Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Com informações da TNC.

Fonte: Ambientebarsil

FEIRA DE SANTANA PARTICIPA DO COMITÊ GESTOR DO FORUM MUNDIAL de EDUCAÇÂO PROFISSIONAL

O Centro de Educação Tecnologica da Bahia CETEB de Feira de Santana faz parte do comité
gestor, do Fórum Mundial de Educação profissional, na pessoa do professor Claudenir Moreira
superitendente do CETEB. O Fórum vai ser realizado em Brasília em novembro do corrente ano
está previsto a participação de 20.000 pessoas de vários países. O CETEB deve está presente
com uma delegação composta 80 participantes. Apresentará um trabalho de ciência e tecnologia e inovação desenvolvido por dois jovens estudantes; um aparelho de ar condicionado automitivo Ecológico. (sem o uso dos gazes) outros grupos de estudantes apresentarão, as hitórias e a Cultura regional,cantos danças,cordel e outros. Da Bahia vão participar o Instituto CEFET, Superitendéncia de Educação Profissional; Secretaria da Educação do estado. Todos CEFETs do Brasil vão está participando.
ESTAMOS NA PRIMAVERA VAMOS APROVEITAR O MOMENTO
Plante árvore proteja as nascentes lagoas e rios, não jogue lixo nas ruas e em terrenos baldios
ande, admire a sua rua seu bairro a sua cidade, e viva uma primavera bonita saudável e feliz
só depende de mim e de você. Economize Água; não seja culpado se ela vim a faltar.

Semana da Primavera Plante Árvores

Não espere que degradem as reservas naturais: faça sua parte.

Não diga que eu não vou consertar o mundo: faça sua parte.
Não é preciso você limpar o ambiente: contribua para não sujar.

Não pense que você deixando a água ser desperdiçada, não é de sua conta, ela vai fazer falta aos seus netos.

Não deixe de ser um conselheiro, orientador, professor, pai, amigo, companheiro, irmão, de todos que lutam pela preservação de natureza.

Iniciamos a semana da primavera, celebrando e plantando árvores, inicialmente na cidade nova, uma ação do colégio Padre Geovane Ciresola, as Secretarias municipal de meio ambiente, Secretaria de serviços público de Feira de Santana, Embasa, Rotary Clube Novo Horizonte, departamaento de parques e jardins a Escola municipal Norma Sueli, creche da associação de moradores semeando com Cristo do bairro George Américo, SOS Paraguaçú, Movimento Água é Vida, Grupo Modesto Cerqueira plante uma árvore condutor.
Os desfiles foram realizados nas ruas da Cidade Nova e George Américo, com plantação de árvores.

A programação continua nesta terça-feria no parque da cidade o dia todo.

Fonte: Vivaldo frança

Entre o Lago o Prato e o Impacto Ambiental

Reprodução de peixes é preciso achar bons genes, estimular a reprodução e cuidar dos alevinos.
Super população, e o viveiro tem animais demais,as infecções e os parasitas se alastram fácil.
Alimentação-As fezes dos peixes podem ameaçar sua saúde.Para impedir que elas contaminem
a água,a composição das rações deve ser calculada para que o peixe absolva muito e elimine pouco saneamento da Água a água suja, além de prejudicar a saúde dos peixes,é responsavel
pelo gosto de barro encontrado em várias espécies de peixes de água doce. Remédios-Para prevenir infestações,os criadores de peixes,podem exagerar na dose de antibioticos e outros medicamentos. A alta dosagem de produtos quimico na carne pode afetar o consumidor e gerar micro-organismos mais resistentes.
IMPACTO AMBIENTAL_Nos tanques escavados,o principal problema é o destino da água.
Pela lei,o criador deve ter reservatórios para tratar a água antes de libera-la nos rios.
Nos viveiros-redes,o risco é que eventuais pragas dos peixes criados ataquem espécies selvagem
na periferia. (fonte de informação;revista Época).
A nossa preocupação é com as condições de contaminação em que se encontra o nosso rio Jacuipe
os peixes pescados ali tem qualidade extremamente duvidosa para consumo saudável, devemos
estarmos atentos e vigilantes. Saúde humana em primeiro lugar.

Parabéns Feira de Santana

Nestes 176 anos de emancipação, os movimentos sociais tiveram muitas conquistas que cobtribuiram para o engrandecimento desta terra, e que continuará a contribuir,para o progresso da cidade que acolhe a todo(a)s, assim atingiremos os nossos objetivos, com a certeza de que continuaremos contribuindo para fazer de Feira de Santana uma cidade mais igualitária.

Tributo Ambiental uma prática a ser pensada para o Pré-sal. Direito do Petróleo, Direito da Energia, Tutela do Meio Ambiente através da tributação ade

O tema pré-sal vem dominando as manchetes e o cenário político brasileiro, mas não há dúvidas que seu apelo econômico e seu potencial de intervenção nas finanças públicas é que o tornam o centro das atenções. Assim, será importante abordar algumas questões que foram apresentadas na primeira parte deste artigo, quanto ao impacto e importância política, como não poderia ser diferente, veio forçar o primeiro acordo entre os poderes da República, quando o Governo, através do Presidente, retirou o regime de urgência constitucional dos quatro projetos sobre o marco regulatório do pré-sal, enviados ao Congresso Nacional, facilitando assim, maior discussão nas duas casas legislativas. Contudo, além de todos os benefícios sociais que possam estar atrelados à futura extração do petróleo da camada pré-sal, podem-se vislumbrar as reais vantagens eleitorais para os próximos anos, tentando, também, desenhar algo que reverta em aumento da arrecadação, principalmente para fazer frente aos riscos ambientais inerentes a própria atividade. Será preciso criar a cultura da “extrafiscalidade” do tributo. Assim, a finalidade que seria meramente arrecadatória, teria o escopo de influenciar a atitude humana, para o alcance de um determinado fim. Temos ai a “extrafiscalidade”. O tributo passa a ser um instrumento de regulação de conduta social em defesa do meio ambiente. Embora o Brasil possua uma das maiores e complexas cargas tributárias do mundo, possui também a maior diversidade, a maior parte da Amazônia e biomas de gigantesca importância ao planeta, e pelo que temos visto, a experiência com tributação verde é muito incipiente. O proclamado Direito Tributário Ambiental, entendido como vetor dos interesses difusos e como importante partícipe na tutela do meio ambiente, ainda foi pouco explorado e, infelizmente, pouco compreendido pela massa empresarial. Com a densidade da carga tributária existente, a idéia de um tributo verde, gera mais indignação que apoio, passando a ser antipatizado, sem maiores reflexões. Contudo, estudos e debates poderão sugerir vários caminhos. Na Indústria do Petróleo e Gás, o reflexo poderá ser desenvolvido de tal forma, atingindo positivamente a sociedade, desde que seja desonerada do outro lado ou haja uma compensação adequada. Detalhando, a experiência nacional em estabelecer a tributação verde, podemos afirmar que se possui mais limitações que êxitos. A bagagem brasileira se limita a algumas iniciativas como: ICMS Ecológico que se traduz no maior repasse da parcela a ser transferida pelo Estado a um determinado município que alcança certo índice ou meta pré-estabelecida de controle a favor da preservação ambiental. Também, pode-se interpretar o SAT (Seguro do Acidente de Trabalho), como um tributo que tem, como finalidade, assegurar melhores condições (em tese) ao meio ambiente do trabalho, à medida que ele fixa alíquotas vinculadas ao grau de periculosidade.Pode-se ainda conceber, com alguma cautela, que o princípio do poluidor- pagador e o do usuário-pagador, seja uma forma de tributo com característica compensatória ou vinculada ao uso de algum recurso natural. Considerando somente o princípio do poluidor-pagador, entende-se que aquele que gera o dano, o internaliza, simulando o preço de um prejuízo ambiental experimentado pela sociedade. As taxas, também, são consideradas tributos, mas prevêem uma contraprestação por parte do Estado. Como já foi discutido, podemos afirmar que a criação de um tributo pode não estar ligada somente à arrecadação, mas no interesse do Estado em indicar uma trilha ou direcionamento a ser seguido. Nesta hipótese, aumenta-se a carga visando desestimular determinada atitude ou, desonera-se, buscando incentivar alguma prática pretendida, sob o ponto de vista ecológico. Para melhor exemplificar, existe no Congresso Nacional, um Projeto de Emenda Constitucional, PEC n° 571/2006, que cria imunidade tributária para reciclados. Esta PEC demonstra que pode e deve haver desoneração fiscal, em comportamentos entendidos como, “ecologicamente pretendidos” e não apenas criação de novos tributos. Resumidamente, regras de natureza tributária ambiental devem ser utilizadas para orientar condutas ecologicamente pretendidas pela sociedade. Seja onerando a conduta imprópria, seja desonerando a atitude elogiável. Com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal, entre contribuintes, fisco e meio ambiente, será importante salientar uma questão significativa. Criando um tributo sobre conduta negativa (extrafiscal), deve-se em contra partida desonerar outro de caráter meramente fiscal, respeitando as proporcionalidades.Existem inúmeras propostas que geram receitas específicas e seriam plenamente compatíveis com as novas descobertas de petróleo na camada pré-sal.

(*) Cássio dos Santos Peixoto , Advogado, Perito Ambiental, Pós-Graduado em Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Ambiental e em Gestão Ambiental.

Fonte: Ambientebrasil

Quando Começou a Agenda 21 de Feira de Santana?

A Agenda 21 de Feira de Santana teve início no dia 16 de novembro de 1999, por ocasião do seminário "Construindo a Agenda 21 de Feira de Santana",com a participação da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Universidade Estadual de Feira, Fórum de Meio Ambiente, Ministério Público, Igrejas, grupos ecológicos, associações de bairro, sindicatos, secretarias municipais, segunda Dires e pessoas da comunidade onde foi criado o Fórum Agenda 21.
Para que serve a Agenda 21? Serve para tornar as cidades mais humanas, melhorar a qualidade de vida da população sem destruir o meio ambiente, garantindo um futuro melhor para filhos e netos. Qualidade de vida é ter saúde, renda, educação, saneamento, transportes e lazer. O que é Desenvolvimento Sustentável? È a maneira de se continuar desenvolvendo um pais uma cidade, uma comunidade, um bairro, sem destruir o meio ambiente e com maior justiça social. é estabelecer um elo de solidariedade entre gerações presentes e futuras. Que Benefícios ela pode trazer?A população feirense terá oportunidade de participar do planejamento dos serviços básicos e influenciar nas politicas públicas que afetam seu dia-dia, bem como a distribuição delas no orçamento municipal. Vamos continuar lhe convidadando a estar sempre convosco participando e solicitando a aquém de direito,aplicação da Agenda 21 de nossa Feira de Santana e outros municípios Brasileiros.

Aquecimento pode reduzir PIB de países em até 20%, diz estudo

Catástrofes associadas à mudança climática podem reduzir em até um quinto o PIB dos países riscos até 2030, caso medidas urgentes não sejam tomadas, disse um estudo divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Grupo de Trabalho para a Economia da Adaptação Climática. "Medidas facilmente identificáveis e com boa relação custo-benefício - como a melhoria da drenagem, barreiras marítimas e melhoria nos regulamentos para construções, entre muitas outras - poderiam reduzir os potenciais prejuízos econômicos resultantes da mudança climática para todas as regiões", disse nota que acompanha o estudo de 147 páginas.O relatório, intitulado "Montando um desenvolvimento resistente ao clima", está sendo divulgado a três meses da importante reunião ministerial de Copenhague, em dezembro, da qual deve resultar um novo tratado global para o combate à mudança climática.O estudo examinou oito regiões do mundo, ricas e pobres, tidas como mais propensas a secas, furacões, inundações e elevação do nível dos mares, como resultado da mudança climática global.No pior cenário, segundo o estudo, inundações na Guiana poderiam reduzir o PIB desse país em 19% até 2030. Na Flórida, a economia local poderia encolher em 10% devido a desastres climáticos no mesmo período.O grupo de trabalho é formado pela ONU, pela seguradora Swiss Re, pela consultoria McKinsey, pela Comissão Europeia, pela Fundação Rockefeller, pelo Standard Chartered Bank e pela rede ambiental ClimateWorks.Em um prefácio ao estudo, Nicholas Stern, economista e ex-consultor do governo britânico, disse que pouco se fez até agora para conter o aquecimento global e limitar as emissões de dióxido de carbono."Os países precisarão se planejar para a adaptação com muito mais rigor, foco e urgência do que até agora", escreveu. "Devemos às pessoas mais vulneráveis do planeta uma combinação do melhor apoio possível para fortalecer a capacidade adaptativa."Uma das maiores discussões nos preparativos para a cúpula de Copenhague é quanto dinheiro os países ricos devem destinar aos pobres para o combate ao problema.O relatório diz que o aquecimento deve aumentar os danos provocados por furacões na Flórida, custando ao Estado 33 bilhões de dólares adicionais por ano até 2030.No Estado indiano de Maharashtra, secas extremas, que historicamente ocorrem a cada 25 anos, podem surgir a cada oito anos, também resultando em prejuízos bilionários.No mês passado, um relatório acadêmico disse que a adaptação aos piores efeitos climáticos do mundo provavelmente custaria muito mais do que a ONU estimava até agora.O secretariado de mudança climática da ONU avalia os custos, incluindo medidas como o desenvolvimento de cultivos resistentes a secas e o combate a epidemias, em 40 a 170 bilhões de dólares por ano até 2030 - uma estimativa muito ampla, que reflete por si só a incerteza em torno do fenômeno.

Fonte: Estadão Online

Agenda 21? Como Funciona: Funciona?

Por saber que fazemos parte de movimentos,que lutam em defesa do meio ambiente;algumas
pessoas me questiona: como podemos fazer parte da agenda 21,aonde ela atua...Vai a resposta.
Agenda é assumir compromisso.Isso mesmo!Esse é o objetivo que se tratando que seja seguido
por todos habitantes da Terra.Compromisso simples que,embora dependa apenas da vontade de cada um de nós,possui importância fundamental para preservação da nossa existência no Planeta. Compromisso simples,sim,cuja primeira etapa será a busca da Educação e da conciéncia
de que seja ele,empresário,governante, ou cidadão comum, apresar de sua auto proclamada
supremacia em relação aos demais antes da Natureza,não deve sentir no direito de explorá-la
irresponsavelmente como vem fazendo, seja em razão de carências ou em nome do desenvolvimento,este,sustentado apenas nos lucros e ao longo do tempo vem deixando para trás um rastro de pobreza distribuído aos quatro cantos,além da dizimação de Florestas,Matas,
e Animais Silvestres,contaminação de Mares, Rios, Lagos e Atmosfera.O surgimento estrondoso
de favelas que afrontam a dignidade de seus moradores e impõem desarmonia na Habitabilidade
e Urbanismo das cidades, acumulo e depósito aleatório de lixo de toda espécie,que afugenta a
Saúde e dissemina doença,Esgotos abertos que envergonham os céus,tudo levando ao compro-
metimento do bem-estar dos indivíduos,empurrando-os na direção do desespero e da violência.
Quanto ás etapas posteriores,importante será identificar quais desses problemas estão sendo
vivenciados ou sofridos por esta comunidade para, a partir deles,construirmos conjunta e
harmoniosamente a Agenda 21 de Feira de Santana. Por isso,nós sociedade civil,governantes e
não governantes,religiosos de todos segmentos,envolvidos,acreditamos que você pode, como
acreditamos que você deve se entregar nessa luta pela defesa intransigente do Meio Ambiente
preservação da Água e da Vida.

(fonte Valdomiro Macedo)

AGENDA 21?...Em 1992, Agenda 21 foi assinada no Rio de Janeiro por 170 países inclusive o
Brasil.Ela é dividida em vários assuntos,tendo como objetivo definir meios ações de curto,médio
prazos para alcançarmos o desenvolvimento sustentável no século XXI.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-È a maneira de se continuar desenvolvendo um pais
uma cidade,uma comunidade,um bairro,sem destruir o meio ambiente e com maior justiça
social. È estabelecer um elo de solidariedade entre gerações presentes e futuras.
-Na próxima vamos falar para que serve a agenda 21...Aguarde

Ministério do Meio Ambiente vai revisar lista de espécies ameaçadas de extinção

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes vão revisar a lista das espécies ameaçadas de extinção, conforme portaria conjunta publicada na edição de quinta-feira (10) do Diário Oficial da União.A lista atual foi elaborada em 2004 e publicada no ano passado no Livro Vermelho Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. O material contém informações detalhadas sobre cada uma das 622 espécies ameaçadas da fauna brasileira.A portaria visa a agilizar a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, voltada para a conservação e a recuperação das espécies ameaçadas em todo o território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva brasileira, para efeitos de restrição de uso, priorização de ações de conservação e recuperação de populações.A extinção das espécies ocorre lentamente durante milhares de anos, mas, nas últimas décadas, o homem vem acelerando esse processo com o mau uso dos recursos naturais. Uma das causas mais frequentes da extinção é a degradação dos ambientes naturais.Grandes áreas abertas para a implantação de pastagens ou da agricultura convencional, assim como o extrativismo desordenado e a expansão urbana associada à ampliação da malha viária, estão entre os principais motivos de ameaça à conservação das espécies. Fatores como a poluição, os incêndios florestais, a formação de lagos para hidrelétricas e a mineração também contribuem para agravar o problema.

(Fonte: Christina Machado/ Agência Brasil)

O Pré-sal, Direito do Petróleo, Direito da Energia, Tutela do Meio Ambiente através da tributação adequada e equilibrada (Parte 1)

Recentemente tive o grande prazer de reencontrar com a brilhante advogada e uma das maiores especialistas no Direito do Petróleo e Gás no Brasil. Nesta oportunidade, foi importante perceber, como o País necessita de profissionais do quilate da Ilustre Professora Adriana Tinoco Vieira Fixel, consultora jurídica ambiental na Indústria do Petróleo, que declaro sincera admiração.Após diálogos e troca de correspondências eletrônicas, reafirmo o convencimento na defesa do entendimento, quanto à íntima ligação entre: meio ambiente e sua importância na ordem econômica, do petróleo e gás, ascensão social de comunidades e a tributação. Entendendo, assim, tributação como vetor dos interesses difusos e como meio coadjuvante na tutela do meio ambiente equilibrado, constitucionalmente garantido nos artigos 170, VI e 225 da Constituição Federal, podendo sugerir os rumos à Indústria do Petróleo e Gás, atingindo de forma positiva a população do entorno. Assim, observa-se com muita clareza, a lição do Professor Roque Antonio Carrazza:
Há extrafiscalidade quando o legislador, em nome do interesse coletivo, aumenta ou diminui alíquotas e/ou base de cálculo dos tributos, com o objetivo principal de induzir os contribuintes a fazer ou deixar de fazer alguma coisa (CARRAZZA, p.101)
Buscando não aprofundar, por ora, neste tema, mas apenas demonstrar que a criação de um tributo pode não estar ligada à arrecadação propriamente dita, mas, na demonstração do desejo do Estado em indicar um caminho a ser percorrido por uma determinada atividade. Em resumo, regras de natureza tributária que podem ser utilizadas para orientar condutas ecologicamente corretas. Após as últimas semanas, tornou-se moderno e atual debater sobre o pré-sal. A imprensa, empresários, executivos, políticos, apresentam suas visões e projetos sobre o novo tesouro depositado abaixo da grande camada de sal no fundo do oceano. Acertadamente, ninguém quer ficar à margem desta discussão e, esta importância, se manifesta também no governo, quando o Presidente da República, envia quatro projetos sobre o marco regulatório do pré-sal ao Congresso Nacional (PL 5938, PL 5939, PL 5940 e PL 5941), em regime de urgência constitucional, que força a análise em apenas 45 dias para cada casa legislativa. É sabido que a grande perseguição do mundo está focada na busca de energia para demanda futura. Para àqueles preocupados com o meio ambiente, a busca é a mesma, aliando, contudo, a limpeza e a sustentabilidade de sua exploração e uso. Entretanto, alguns meses atrás o discurso era outro. Falava-se sobre energia renovável, vantagens ambientais do álcool sobre a gasolina, incentivo ao biodiesel e incremento das pesquisas com energia advinda da biomassa. Em inúmeras empreitadas se buscou vender no exterior a imagem que o combustível renovável era mais adequado na luta contra o aquecimento global. E realmente é! O fato é, que de forma potencialmente divina, o território brasileiro foi agraciado com abundantes estoques de petróleo e gás, com expectativas mais que surpreendentes. Localizados na camada pré-sal, bem abaixo do solo oceânico e a cerca de 300 km da costa e com grande ênfase nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Embora notícias desta importância não sejam descobertas “do dia para noite”, na maioria das vezes sua vazão é controlada politicamente ou de acordo com a utilidade econômica. Com o foco direcionado para o pré-sal, o Governo Federal busca normatizar com enorme rapidez e com pouco aprofundamento por parte do Poder Legislativo, embora na Câmara, já tenham sido criadas quatro comissões específicas para estudos. Contudo, o tempo é curto e não haverá espaço para debates com a sociedade. Mas, com certeza, o centro das discussões versará sobre a distribuição das benesses financeiras do “ouro negro”, “royalties”, discutindo se a regulamentação, incorporará o espírito “Robin Hood”, sabendo distribuir as fartas rendas oriundas da exploração de petróleo e gás ou não. Os estados potenciais produtores defendem uma maior participação. Os estados nordestinos buscam a distribuição equânime entre todos os entes federados.Em uma análise fria, em tese, os produtores correm maiores riscos de contaminação em caso de acidentes. Contudo, objetivamente, todos buscam maiores fatias dos recursos, para efetuaram seus investimentos de acordo com as prioridades do seu povo, seus governantes e eleitores.Cientes que, iniciou-se um novo discurso, perdeu-se um pouco no avanço da política de utilização de energia renovável, fazendo com que o interesse meramente econômico, supere as discussões acerca da biomassa e combustível não-fóssil, fazendo com que o governo, em um primeiro momento, desacelere o discurso “bio-energia” e, isso alterará, de forma discreta o incentivo daqueles que iniciaram e investiram no propagado modelo “bio”.Não restam dúvidas que o risco de acidentes, com maior potencial poluidor fica por conta do petróleo, é fato concreto e histórico. A União precisará trabalhar com o gerenciamento de riscos, desenvolvendo melhores campanhas de mitigação e, principalmente avaliação de externalidades negativas, visando não socializar o dano. A preocupação se configura bastante diferenciada e está na possibilidade de ocorrência de acidentes a cerca de 7.000 metros de profundidade. Não se conhece a real potencialidade de um dano nestas condições.Para exemplificar, havendo um vazamento de óleo, em uma embarcação petroleira, causa grandes danos ao meio ambiente em uma baía. Como mitigar efeitos de um acidente, com potencial semelhante, em condição tão crítica? Baixa ou nenhuma visibilidade, alta pressão, flora e fauna marinhas praticamente desconhecidas nesta profundidade, impossibilidade de intervenção imediata dentre tantas outras pouco avaliadas.Com tantos recursos sendo disputados, deve-se priorizar a criação de um Fundo para geração de novas tecnologias de segurança e mitigação para pré-sal. O Fundo poderia ser constituído de fontes diversas, como: recursos das sanções advindas do princípio poluídor-pagador; parcela dos tributos considerando a extrafiscalidade para nortear os objetivos pretendidos pela administração pública em conjunto com a sociedade, taxas, dentre outros. A proposta da primeira parte deste artigo será trazer ao centro da discussão, que o festejado marco regulatório do pré-sal, não poderá estar desvinculado das preocupações com a tutela do meio ambiente e que o tributo poderá, não apenas, cingir-se como ferramenta de arrecadação, mas pode ser um vetor de prioridades, com a finalidade de cumprir o que constitucionalmente o artigo 225 da Constituição Federal, determina. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen¬cial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

(*) Cássio dos Santos Peixoto , Advogado, Perito Ambiental, Pós-Graduado em Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Ambiental e em Gestão Ambiental.

Fonte: Ambientebrasil

MMA promove quatro seminários sobre mudanças climáticas até o final do ano

O Ministério do Meio Ambiente promove, até dezembro, uma série de seminários sobre mudancas climáticas, transmitidos ao vivo para todo o Brasil pela internet.O próximo evento será no dia 15 de setembro e discutirá vulnerabilidade e impactos, com a participação de técnicos do Ministério. Um fórum de discussão é aberto ao final de cada conferência para esclarecimento de dúvidas e aprofundamento no tema.Os demais seminários abordarão os temas "Adaptação e Mitigação", dia 6 de outubro, "Instituições Internacionais de Mudanças Climáticas", em 3 de novembro, e "O Brasil e as Mudanças Climáticas - Plano Nacional sobre Mudança do Clima", dia 1º de dezembro.As inscrições devem ser feitas por e-mail, até as 11 horas do dia do evento. Para a região Sudeste, o contato é carlos.alves@mma.gov.br. Outras informações estão disponíveis em http://ead.mma.gov.br/

Fonte: MMA

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE IMPORTÂCIA DO CAPITAL HUMANO

Os impactos ambientais e crise, se tornam insustentaveis. Dai surgem as experiências dos
Movimentos sociais. Surge os territórios como componentes do Desenvolvimento.
Território, importância do capital humano...Território;importância da Inovação...Território
importância da Adversidade cultural...Território;importância da Social do Território. da
Sinergia social do Território...Território;importácia da Relação de género...Território importância
da Nova relação com o Estado...Território importância da Nova Institucionalidade, redes, centrais etc. Território importância do Planejamento. Planejamento fundamental e necessário para consolidar o processo de democratização e fortalecimento da sociedade civil, planejamento
que devem ser feitos com base nas dimensões,diagnóstico com os atores territoriais.Socio
cultural,dimensão sócio Económico, PTDRS ou PTDS, dimensão, género mulher jovem...Dimensão politico institucional. Além disso, trata-se de mudar o estilodeplaneamento,incorporando uma lógica mais participativa,de co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade civil na elaboração e execução das politicas públicas.A politica territorial pressupõe mecanismo para o fortalecimento da organização comunitária.

(fonte curso de desenvolvimento territorial UNIPOP
DISOP)

Carros terão de poluir 33% a menos a partir de 2014

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou na quarta-feira (2) uma resolução que estabelece os limites máximos de emissões de poluentes, como monóxido de carbono e óxido de nitrogênio, para veículos leves. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, carros movidos a gasolina e álcool saídos de fábrica deverão emitir, em média, 33% a menos poluentes a partir de 1º de janeiro de 2014. Já os veículos movidos a diesel terão de se adaptar um ano antes. A determinação faz parte do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).De acordo com Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do ministério, a determinação contida na resolução do Conama vai reduzir de maneira expressiva os poluentes emitidos pelos veículos. "Esta medida, somada à inspeção veicular, vai trazer uma melhoria significativa à qualidade do ar das cidades", disse. Ainda segundo a pasta, Noronha afirmou que o Brasil vai alcançar padrões equivalentes ao que há de mais moderno no mundo em termos de iniciativas para melhoria da qualidade do ar.

Fonte: Estadão Online

Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia

Realizou nesta quarta-feira 02/09/09, no CDL em Feira de Santana, ultima das 26 oficinas dos territórios de Identidade, uma iniciativa da SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através da Superintendência de Saneamento, com o objetivo de divulgar o Estudo de Regionalização de resíduos Sólidos e promover a mobilização social de todos os atores envolvidos.
As oficinas previstas no convénio com o MMA - Ministério do Meio Ambiente, o qual tem como metas: elaborar plano regional de gestão integrada de resíduos sólidos para os municípios baianos inseridos na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, Paraguaçu e outras, dar apoio ao processo de implantação de consórcios públicos nesta região.
A gestão associada para o manejo de resíduos é uma das diretrizes da política estadual de saneamento, que segue em consonância com a Lei Federal de n166 11.445/2007 e a Lei Estadual 11.172/2008, possitibitando que os municípios estabeleçam estratégias capazes de aprimorar a gestão da limpeza urbana, estiveram presentes os municípios Feira de Santana, António Cardoso, Santa Bárbara, Santanopolis, Tanquinho e Amélia Rodrigues, O MAV Movimento Água é Vida, Sos Paraguaçu, Sala Verde, Cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana, representantes da Embasa, Caixa Econômica federal, STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais entre outras.
Houve trabalhos de grupos o qual foram elaboradas varias propostas para construção de aterros sanitários nos municípios que compõem o Território Portal do Sertão.
Esperamos que após a sistematização das propostas das 26 oficinas que foram realizadas nos 26 Territórios de Identidade, realmente sai da teoria, pois infelismente nossos governantes colem boas propostas da sociedade e fazem o que é de interessem deles.

Cientistas apresentam pílula de tomate para fortalecer o coração

Uma nova pílula que contém benefícios antioxidantes típicos da dieta mediterrânea, baseada no tomate, pode ser uma solução sem efeitos secundários para fortalecer o coração, segundo anunciou um laboratório de biotecnologia de Cambridge (Grã-Bretanha) nesta terça-feira (1º).A cápsula do remédio Ateronon, cujo principal ingrediente é o licopeno (componente antioxidante do tomate que protege ao coração), foi apresentada em Barcelona (Espanha) durante o congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia."Sabemos que a dieta mediterrânea é beneficente para reduzir a pressão arterial e os níveis de colesterol. E o elemento-chave é o tomate", explicou um professor de farmacologia da Universidade de Cambridge, Ian Wilkinson, cujo trabalho é financiado pela Fundação Britânica do Coração.Os cientistas conseguiram reduzir o tamanho das moléculas de licopeno para que possam ser facilmente absorvidas pelo corpo.Até agora, os testes para comprovar e investigar as propriedades desta pílula que seus descobridores consideram revolucionária, ao ser o primeiro produto antioxidante natural do mundo que protege o coração, foram muito positivos.Seus criadores, a empresa biotecnológica Cambridge Theranostics Limited (CTL), realizaram testes clínicos em 150 pessoas com doenças cardíacas.Estas pesquisas demonstraram que, além de prevenir a acumulação de gordura nas paredes arteriais, em apenas oito semanas o tratamento também desfaz a gordura já acumulada.O presidente da CTL, Gunter Schmidt, afirmou: "temos certeza que o Ateronon terá uns efeitos muito beneficentes em pacientes com problemas circulatórios e cardíacos".Já se realizaram pesquisas muito promissoras, neste sentido, por parte de equipes da universidade de Cambridge, na Inglaterra, e a Escola Médica de Harvard, nos Estados Unidos, segundo CTL.Para que o tratamento seja efetivo só é preciso tomar uma pílula ao dia e, segundo Schmidt, as melhoras no funcionamento cardiovascular são visíveis três meses após haver tomado a primeira dose de Ateronon.

Fonte:Ambientebrasil

Lobão: Estados com pré-sal terão tratamento diferente

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou na segunda-feira (31) que os Estados e municípios cuja exploração de petróleo da camada pré-sal esteja em seu território terão tratamento diferenciado. Mas, segundo ele, os demais Estados e municípios do País também terão de ser beneficiados com os recursos dessa riqueza.Lobão explicou que a intenção do governo é fortalecer o pacto federativo com o pré-sal. Além disso afirmou que o governo busca estabelecer uma política de desenvolvimento nacional a partir da exploração da camada do pré-sal. "Não queremos que o Brasil se torne mero exportador de petróleo", disse Lobão, que explicou que a ideia é fortalecer a indústria nacional.A intenção do governo, segundo o ministro, é usar essas reservas estratégicas para mudar o patamar de desenvolvimento do País. As afirmações foram feitas no discurso de abertura da cerimônia de lançamento do marco regula tório do pré-sal.
Os governadores de São Paulo, José Serra, do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, chegaram com 45 minutos de atraso à solenidade. No momento em que os três entraram no auditório, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já fazia seu pronunciamento. Os três sentaram-se na mesma fileira em que já estavam outros nove governadores.

Fonte:Ambientebrasil

UNIVERSIDADE POPULAR

Depois de dois anos de discussão entre movimentos sociais, UEFS, UNEB e professores da UFBA. E UFRB, foi fundada, no ultimo dia 31/08/09, o Insituto Universidade Popular da Bahia UNIPOP, uma OSCIP que tem como principal propósito da implantação de uma Universidade Popular voltada para a realização de cursos de graduação destinados à formação política e técnica dos militantes dos movimentos sociais. Nos primeiros anos, a UNIPOP contará com o apoio do DISOP-Brasil que, por sua vez, terá o aporto do DISOP-Belga. O Professor Ildes Ferreira foi escolhido para presidir o Conselho Diretor provisório que deverá, num prazo de seis meses, adotarem os preparativos para o funcionamento da nova entidade: "nosso papel, meu e dos colegas do Conselho Diretor, a exemplo do Professor. Jerônimo, Professora Maria Amélia, Professora. Virgínia e Alcrisia, é proceder o registro da entidade e definir seu projeto político-pedagógico para começar a funcionar em 2010 disse o professor Ildes.
O MAV parabeniza a todo (a)s por esta iniciativa inédita na Bahia.