Movimentos sociais terão R$ 125 mi para terrenos

As entidades de movimentos sociais poderão acessar até R$ 125 milhões do Programa "Minha Casa, Minha Vida" para a compra de terrenos para construção de moradias para a baixa renda. Esse benefício foi assegurado pela resolução nº 154 do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o secretário-executivo do fundo, César Ramos, o "Minha Casa, Minha Vida" previa apenas o financiamento para a pessoa física comprar a casa própria. Agora vai passar a atender também as entidades de movimentos sociais que estavam com dificuldades de comprar terrenos. Isso porque, tinham que disputar preços com a iniciativa privada. A escassez de saneamento básico provoca um encarecimento dos terrenos porque a orientação é construir empreendimentos onde haja o mínimo de infraestrutura. Ramos explicou ainda que o "Minha Casa, Minha Vida" previa a destinação de R$ 500 milhões para as entidades de movimentos sociais. Mas não havia possibilidade de usar o dinheiro para a compra de terrenos. Agora 25% desse valor pode ser usado para esse fim. Para ter acesso ao recurso, as entidades precisam apresentar projetos com estudo de viabilidade econômica. O Programa "Minha Casa, Minha Vida" tem como objetivo construir um milhão de casas para a população com renda mensal de até R$ 4.650. Na segunda-feira, o governo federal foi mais audacioso e lançou a segunda etapa do programa. A meta é construir dois milhões de casas. Para atingir esse objetivo, o investimento deverá ser de R$ 71,7 bilhões - R$ 62,2 bilhões do orçamento e R$ 9,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte Agência Estado

7ª CAMINHADA DO MAV

Encerrado a semana da água em Feira de Santana, que
começou dia 22 aos 27 do corrente mês, organizada pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, juntamente com outras entidades, embasa, SESP, Os Guardiões do
Meio Ambiente, Ingá, SOS Rio Paraguaçu, Polícia Militar da Bahia, Associação
Buriti, TV Subaé e o MAV.

Aconteceu no dia 27 a 7ª caminhada do MAV com destino a nascente
do Rio Subaé, o que encontramos naquela
localidade como na maioria das nossas nascentes, é a degradação ambiental, que infelizmente
os nossos governantes não ouvem a comunidade, antes de contratar as
construtoras para fazerem seus projetos, o que causou indignação as pessoas, que participaram da caminhada é que não
entendemos como órgãos do governo que se dizem preocupado com a questão ambiental
libera este tipo de obras.

Entendemos proveitosa nossa caminhada, pois diversos
ambientalistas que não conhecia a nascente do Rio Subaé, se comprometeram a participar
conosco desta causa.

O MAV agradece as entidades que participaram da nossa
caminhada: SOS Rio Paraguaçu, Associação Buriti, Sos Rio Pojuca, Os Guardiões do
Meio ambiente, Secretaria Municipal de Meio ambiente municipal, Associação dos
Moradores do povoado de Escoval, Associação de Moradores do Conjunto Vitória da
lagoa Grande, Grupo Cultural e Flocorico Cia do Forró, Associação do Povoado de
Tanquinho, Associação Comunitária da Vila Nova, Associação de Moradores do
Povoado de Fulo, Associação de Moradores Esperança Nova, TLC Treinamento de
Liderança Cristã, Acessória dos vereadores Frei Cal e Zé Curuçá.

Muito Proveitosa a Semana Mundial da Àgua em Feira de Santana

Pela primeira vez juntaram-se a sociedade civil liderada pelas Ongs ambientalistas,Movimento Àgua é Vida,SOS Paraguaçu,Associação Ecológica Burití,Movimento de Salvação do rio pojuca,Associaçâo, de proteção aos Animais,Orgãos públicos INGA,EMBASA,Policia Militar Secretaria de Meio Ambiente,DPEA,imprensa falada escrita,televisada participaram de 22 a 27 de março, dando testemunhos que todos estão imbuidos no propósito de sensibilizar a população da necessidade de cuidar do bem mais precioso para a cadeia de vida,á Àgua. Outras questões foram levantadas durante a semana nos vários debates,palestras e seminários,Finalizando durante amanhã de sabado 27 as margens da lagoa nascente do rio subaé. Aproveitamos para pedir a população a fazer visita no local e verifique as condições de destruição a o nosso genuino rio subaé. Estamos contando com você, unidos preservamos o que Deus nos contemplou para que tenhamos vidas em plenitude.

Visita a ETA Estação de Tratamento da Embasa

Alguns integrantes do Movimento Água é Vida, juntamente com outras pessoas sendo num total de 50 componentes sendo professores, alunos, profissionais de saúde e lideres comunitários visitaram nesta quinta-feira 25/03, a Estação de Tratamento da Embasa (ETA), em Conceição da Feira, a visita foi parte das atividades da semana da água, organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com outras entidades, embasa, SESP, Os Guardiões do Meio Ambiente, Ingá, SOS Rio Paraguaçu, Polícia Militar da Bahia, Associação Buriti, TV Subaé e  o MAV.

Na visita, todos tiveram a oportunidade de conhecer a maneira como a água é tratada, desde sua captação através do rio Paraguaçu, passando por todas as fazes do processo até se tornar uma água propicia ao consumo humano.

-A visita serviu para desmistificar o preconceito de que a água da embasa não serve para o consumo diário, na verdade ela é mais limpa do que a própria água mineral que quase sempre chega ao consumidor final contaminada, devido à armazenagem inadequada.

 A Semana da Água prossegue amanhã com palestra na secretária municipal de meio ambiente, e se encerra no sábado com a 7ª caminhada do MAV saindo do estacionamento da Prefeitura Municipal de feira de Santana as 8.30h até a nascente do rio subaé.

Semana Mundial da Àgua Encerra Sabado Participe

Depois do grande encontro,poderes público,entidades ambientalistas;destaque para Movimento Àgua é Vida,SOS Paraguaçú,Associação Ecológica Burití,O Grupo de Trabalho de revitalizaçao do rio pojuca,EMBASA,INGÀ,Policia Militar,SESP,Colégio Intelécto,reuniram-se no espaço cultural Marcus Morais,visando sensibilizar a sociedade e autoridades local,para os inpáctos,atuais e futuro em relação a água dôce no nosso estado,no pais e no mundo. Foi momentos de reflexão com a participação das pessoas envolvidas com as questões dos nossos rios Lagoas,e nascentes mobilizando a comunidade á fazer parte da luta que é de todos.Louvavel é a participação do municipio através da secretaria de meio ambiente,do departamento de projetos de educação ambiental. Durante a semana,serão realizada palestras nas escolas,visita a estação de tratamento de água da AMBASA no complexo de Conceição da Feira,Seminário no auditório da secretaria da saúde,e no dia 27 as 8;00hs caminhada saindo de frente a prefeitura até a lagoa nascente do rio subaé quando haverá plantação de árvores ciliares em volta da lagoa,manifestações de solidariedade a preservação do rio subaé,degradado e abadonado,precisando da participação de toda sociedade para a sua revitalização. A Àgua o bem precioso;Cuide deste Bem.

Água poluída mata mais que violência no mundo, diz ONU

A população mundial está poluindo os rios e oceanos com o despejo de milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia, envenenando a vida marinha e espalhando doenças que matam milhões de crianças todo ano, disse a ONU nesta segunda-feira (22).

"A quantidade de água suja significa que mais pessoas morrem hoje por causa da água poluída e contaminada do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras", disse o Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês).




Dois milhões de toneladas de resíduos contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água diariamente. (Foto: Magnus Franklin/Flickr - Creative Commons by 2.0)


Em um relatório intitulado "Água Doente", lançado para o Dia Mundial da Água nesta segunda-feira, o Unep afirmou que dois milhões de toneladas de resíduos, que contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água diariamente, causaram gigantescas "zonas mortas", sufocando recifes de corais e peixes.

O resíduo é composto principalmente de esgoto, poluição industrial e pesticidas agrícolas e resíduos animais.

Segundo o relatório, a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento, que lançam 90 por cento da água de esgoto sem tratamento.

A diarréia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas ao ano, segundo o relatório, e "mais de metade dos leitos de hospital no mundo é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada."

O relatório recomenda sistemas de reciclagem de água e projetos multimilionários para o tratamento de esgoto.

Também sugere a proteção de áreas de terras úmidas, que agem como processadores naturais do esgoto, e o uso de dejetos animais como fertilizantes.

"Se o mundo pretende... sobreviver em um planeta de seis bilhões de pessoas, caminhando para mais de nove bilhões até 2050, precisamos nos tornar mais inteligentes sobre a administração de água de esgoto", disse o diretor da Unep, Achim Steiner. "O esgoto está literalmente matando pessoas."


Fonte : http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1539558-5603,00.html EM 22.03.2010 ÀS 12:00H

Declaração Universal dos Direitos da Água

Em 22 de março de 1992 a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu o "Dia Mundial da Água", publicando um documento intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água". Eis o texto que vale uma reflexão:

1.- A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.

2.- A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

3.- Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

4.- O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

5.- A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

6.- A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

7.- A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

8.- A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

9.- A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

10.- O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Atenção Profissionais;Lançamento

Nessa segunda feira,será lançada a rede Nacional de certificação profissional inicial e continuada.
O projeto desenvolvido pelo Instituto de Educação Ciência e tecnologia,será destinado a certificar
trabalhadores informais. O concurso público para professores efetivos. São 148 vagas para 16
cidades,as inscrições até o dia 24 de março. (fonte do SETEC)

História do Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural. Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Relatora busca acordo para incentivo a produtor que não desmatar

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) disse que vai buscar o apoio da bancada ruralista para o Projeto de Lei 5586/09, que prevê incentivos para o agricultor que evitar desmatamento. Rebecca Garcia é relatora do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ela se reuniu nesta manhã com deputados e organizações ambientalistas para negociar um acordo em torno da matéria.
A deputada vai apresentar um substitutivo ao projeto e espera que ele seja aprovado pelo Plenário ainda neste semestre.
O projeto, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento e, dessa forma, contribuam para reduzir as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.
O deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), representante dos ruralistas que participou da reunião, disse que concorda com a criação do mecanismo de compensação. Ele afirmou, no entanto, que o Brasil também precisa exigir contrapartidas dos outros países e buscar uma indenização por ter de deixar intacto 60% seu do território.
Segundo Heinze, é necessário que o assunto volte a ser discutido nos fóruns internacionais. "Eu quero ver se a China deixaria 60% do seu território intacto, se os Estados Unidos, se a Alemanha ou a Inglaterra deixariam. Eles não fazem isso, mas nós temos que fazer sem receber nada?", questionou.
Uma das sugestões dos deputados é que os títulos de crédito de carbono previstos no projeto sejam negociados no mercado externo. Dessa forma, outros países poderiam arcar com o ônus da compensação pela preservação ambiental. Um representante da Bovespa também participou da reunião que discutiu a proposta.
Se aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto segue para análise das comissões de Finanças de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Fonte: Agência Camâra

ENTIDADE RECLAMA DE BOICOTE AO “GRITO DA ÁGUA”

Em nota enviada a este site, o Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto da Bahia (Sindae) reclama da proibição, pela Transalvador, da realização do “Grito da Água” no centro de Salvador na próxima segunda-feira (22), dia Mundial, Estadual e Municipal da Água. O órgão municipal proíbe a participação do trio elétrico que dá suporte à manifestação. “Quando deputado, João Henrique participou três vezes e gravou entrevista rasgando elogios ao Grito da Água (...). Agora, no entanto, parece ter esquecido disso, num fenômeno igual ao das suas conhecidas liminares. E este é um ano eleitoral”, critica o sindicato, na nota. o Sindae desafia a Prefeitura, e assegura que o Grito vai acontecer, apesar da proibição. A entidade ameaça fazer críticas a João Henrique durante o protesto: “Se até agora a pauta era contra o governo estadual (leia-se usinas nucleares, transposição do São Francisco, Parceria Público-Privada), ela vai se ampliar colocando-se João Henrique na vidraça”.

I SEMANA EM DEFESA DA ÁGUA - I

I SEMANA EM DEFESA DA ÁGUA - II

TIPOS DE POLUIÇÃO

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA:
Enorme emissão de gases poluentes e/ou tóxicos dos processos industriais, das descargas dos
automóveis, gases de refrigeradores e sprays,que trazem uma grande carga de monóxido e/ou
dióxido de carbono, ácido sulfúrico

POLUIÇÃO DO SOLO:
Alteração na constituição química do solo, devido ao acúmulo de matéria orgânica ou inorgânica
em sua superfície que percola esse solo como fluido (xorume do lixo, por exemplo, ou ainda
resíduos de metais pesados).

POLUIÇÃO DAS ÁGUAS:
Introdução de quaisquer substâncias, matéria, energia que altere as propriedades originais da água

POLUIÇÃO SONORA:
Ocorre através do ruído, que é o som indesejado. De acordo com a OMS – Organização Mundial de
Saúde, o limite tolerável ao ouvido humano é de 65 dB (decibéis), e acima disto o organismo humano sofre estresse e aumenta o risco de doença

POLUIÇÃO RADIOATIVA:
Aumento dos níveis considerados naturais de radiação através da utilização de elementos
radioativos naturais ou artificiaisas.

POLUIÇÃO VISUAL:
Alteração resultante de atividades que causem degradação da qualidade visual/ambiental dos espaços, vindo a prejudicar, direta ou indiretamente, a saúde, a segurança, o bem-estar da população e as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

Fonte: FTC-EAD

I SEMANA EM DEFESA DA ÁGUA - III

Como Cuidar Deste Bem?

Algumas dicas:

- Fechar a torneira ao escovar os dentes, 

ao se barbear e enquanto ensaboar as louças e 

talheres;

- Tomar banhos rápidos e ao se ensaboar 

desligar o chuveiro;

- Resolver problemas de vazamentos;

- Manter a válvula do vaso sanitário sempre 

regulada;

- Reutilizar a água sempre que possível;

- Utilizar regador para as plantas e balde para 

lavar o carro ao invés de mangueira;

- Tratar a água de piscinas para não precisar 

trocar com frequência.

I SEMANA EM DEFESA DA ÁGUA - IV

 Um dos mais importantes recursos disponibilizados

pela natureza é a água,

um bem sem o qual a vida não pode brotar. 

Todavia, o mau uso e o desperdício vêm 

provocando sua escassez em vários cantos

do planeta, o que pode comprometer o 

futuro das diversas espécies existentes nos

ecossistemas.

Com este entendimento, a Prefeitura 

Municipal de Feira de Santana, em parceria 

com organizações não governamentais, 

tais como: Associação Ecológica Buriti, 

SOS Rio Paraguaçu, Movimento Água é 

Vida, Associação Protetora dos Animais e 

órgãos estaduais, como: Embasa e Ingá, 

através do Programa Os Guardiões do 

Meio Ambiente: construindo uma cidade 

sustentável, estão somando esforços no 

sentido de possibilitar a construção de uma 

consciência voltada para a preservação da água.

O Projeto de Lei Visando Arborizar As Margens Das Rodovias Vale Também Para o Anel de Contorno Em Feira

Os nossos deputados,vereadores a sociedade,juntos devem mobilizar-se no sentido de solicitar
dos governos,das três etáncias ao concretizar,se não já foi concretizado os contratos de privatização das rodovias Federais que cortam o perímetro urbano de Feira de Santana,plantar
árvores em toda sua extenção,para proporcionar um equilibrio climático,humanizando a cidade
evitando que o ecesso de gases produzido pelos milhares de veículos circulando nessas rodovias
venha colocar em risco a saúde da população. De olhos nos acessos ligando os bairros fora do anel
com o centro, Vai construir mais viadutos? Vai construir drenos pluviais,escoando as águas das
chuvas em direção as três bacias hidrográficas sem prejudicar a população? Esperamos que sim.
Os projetos lamentavelmente a população não conhece,ficando impedida de opinar;ela que é quém vai arcar com as consequéncias se não for bem sucedido.

Poder Público pode ser obrigado a reflorestar margens de rodovias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6792/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga o Poder Público a conservar a vegetação nativa existente às margens das rodovias ou a implantar programas de reflorestamento e recuperação em áreas degradadas ao longo das vias.

De acordo com a proposta, no processo de recuperação, pelo menos metade da vegetação plantada deverá ser composta por espécies nativas. No caso de espécies exóticas, deverão ser priorizadas as frutíferas e as ornamentais.

O projeto determina ainda que os programas de reflorestamento deverão observar princípios de segurança no trânsito e controle de erosões.

Corredores ecológicos
Mão Branca argumenta que a medida proposta contribuirá para a formação de corredores ecológicos e a conservação da biodiversidade, além de aumentar a segurança das estradas.

"As estradas margeadas por áreas degradadas ameaçam a segurança dos viajantes, pois são vulneráveis a erosões e deslizamentos de terra - responsáveis por grande número de acidentes e mortes", argumenta o deputado.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ZONEAMENTO AMBIENTAL

Zoneamento Ambiental - O que é?
Instrumento de gestão governamental, do setor produtivo e da sociedade, que tem o fim de delimitar geograficamente áreas territoriais e de estabelecer regimes especiais de uso, gozo e
fruição da propriedade, de uma região, Estado ou Município


DEFINIÇÃO ZONEAMENTO
AMBIENTALLei n.º 6.938/1981:
É a integração sistemática interdisciplinar da análise ambiental ao planejamento do uso do solo, com o objetivo de definir a gestão dos
recursos ambientais - 


REGULAMENTAÇÃO DO
ZONEAMENTO AMBIENTAL
Decreto 4297de 19 de julho de 2002:
O ZEE é um instrumento de organização do território e
deve:
• Ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas
• Estabelecer medidas e padrões de proteção ambiental dos recursos hídricos e do solo
• Assegurar a qualidade ambiental e a conservação da
biodiversidade
• Garantir o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população


OBJETIVOS DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
• Controlar os empreendimentos / atividades
• Compatibilizar com os ditames do
desenvolvimento sustentável.

Fonte: FTC/EAD

Nova Mina de Ferro é Descoberta Na Bahia Aquí Pertinho

Noticia do Correio,dão conta que a mineradora Ferrous,investirá US$ 1,2bilhões em reserva de ferro,que acaba de ser descoberta no municipio de Coração de Maria,micro região de feira de santana ´20km e a 112km de Salvador. A área inicial é de 40mil hectares e já vem sendo pesquisada há três anos,por enquanto há confirmação da existéncia do minério em 10% da região,A Ferrous, tem como acionistas fundos de investimentos dos Estados Unidos,Ingraterra e Austrália.Os primeiros sináis da reserva de ferro no municipio foram indentificados em vôos,atrvés de ferramentas magnéticas.Agora,toda a área está sendo everiguada com sondas."È possivel que seja uma das maiores reservas do Brasil".diz o secretário estadual da industria,
comércio e mineração,James Correia. Segundo ele,os investidores consideram a reserva como um dos negócios mais rentaveis do mundo,pela pouca distáncia do porto de Aratú. Isso, vai permitir que o minério de ferro produzido no local seja transportados via minérioduto até o terminal portuário,facilitando assima logistica de escoamento da produção. O inicio da exploração,depende apenas da liberação de licença ambiental pelo Instituto do Meio Ambiente(IMA).Esta semana,representante da Ferrous apresentaram as perspectivas de investimentos ao governo estadual e discutirão sobre a concessão de incentivo fiscais.O número de postos de trabalhos ainda não foi definido,mas o secretário James Correia acredita qua a demanda será maior do que a região pode ofertar. US$,1,2bilhão é o volume de recursos que a empresa Ferrous anunciou que vai investir para exploração de ferro na Bahia. Com isso quém vai ganhar são as
comunidades dos municipios vizinhos,hoje sem perspectivas de trabalhos para principalmente
a população ativa. Que venha o progesso para Coração de Maria,antes a rainha do abacaxí,hoje
nem abacaxí tem mais.

Câmara aprova política nacional de resíduos sólidos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (10), o projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para os resíduos sólidos.
O projeto dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, incluindo os resíduos sólidos e o lixo hospitalar. O projeto, de origem do Senado Federal, foi apresentado em 1991 e tramita no Congresso há 19 anos.

O projeto estabelece a identificação dos limites de atuação da legislação federal no setor de resíduos sólidos. A proposta também identifica as responsabilidades dos diversos setores pelos resíduos sólidos gerados pela indústria, comércio e saúde, enter outros segmentos, incluindo a elaboração e implementação de planos de gerenciamento desses resíduos.

O texto aprovado também cria um vínculo explícito do plano de gerenciamento dos resíduos ao licenciamento ambiental. Reconhece o papel dos catadores de lixo, além de definir o papel da União e dos estados na gestão destes resíduos.

O projeto dos deputados agora vai retornar ao Senado para ser votado novamente. Ele torna obrigatória a implantação de um local próprio para os produtos como agrotóxicos, pneus, pilhas, baterias e outros produtos.

A proposta também prevê incentivos fiscais para as pessoas jurídicas que atuam na área de reciclagem e para a pessoa jurídica que presta serviços de aterro sanitário e industrial.
Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores Rurais Ganham Dinheiro com a Conservação Das Nascentes

Importante matéria publicacda na revista Globo Rural. A água tornou-se um ativo tão precioso quanto á pecuária,e as lavouras.Na década passada,vários projetos surgiram no pais com o intúito de remunerar o produtor rural,pela conservação das nascentes em suas propriedades.O municipio mineiro de Extrema,que faz divisa com São Paulo,foi um dos primeiros a aderirem a tais progamas de compensação financeira,também encontrados em outros lugares,como Espirito Santos,Rio de Janeiro e Paraná.Há três anos,a secretaria do Meio Ambiente de Extrema,elaborou plano para recuperar o Rio Jaguarí,que corta a região,e o dividiu em sete sub-bacias,para facilitar os trabalhos. A ideia foi começar logo pelo mais dificil;restaurar a vegetação da sub-bacia de posses, mais degradada do municipio,com uma área bastante fragmentada e menos de 10% de cobertura vegetal.Agora na segunda fase,os trabalhos se concentram na sub-bacia do Salto,onde vive José de Oliveira Basto,mais conhecido por Zá Moisés.O agricultor que possui nascente ele protege a nascente cercando evitando aproximaçãode animais e não efetua plantação no local,ainda recebe uma remueração de 176,ooR$,por hectare. È preciso que medidas semelhante sêja aplicada no Estado da Bahia,as nossas nascentes estão pedindo socorro,as bacias do subaé,pojuca,jacuipe,que ficam no interior das propriedades rurais,ninguém protege não existe incentivos para que as mesmas sejam preservadas. Estamos no mês em que se comemora a Àgua,no dia 22 proximo é o dia Mundial da Àgua.

Nunca é Tarde Para Homenagea-las

Hoje 9 de março,um dia após as manifestações carinhosas pelos 100 anos de reconhecimentos das figuras humanas mais importante na face da terra a mulher. A mulher tem que ser festejada
todos dias,em todas as 24;00hs. São elas que gera vidas,são elas que amamenta,pelo seu leite materno,alimenta e imuniza a criança de uma série de patológias. São elas que cuida dos afazeres
domésticos,cozinha,passa roupas,cuida do orçamento da casa ,faz economia,divide os alimentos
acorda qualquer hora da noites frias para cuidar da criança com mau está,é ela que matricùla os
filhos na maioria das vêzes,é ela que vai nas reuniões da escola,ela vai ao o supermercado feira
livres e muitas coisas mais. São elas que em muitas ocasião,atuam no papel que deveria ser ocupado pelo.homem,Ela ocupa importantes papéis no desenvolvimento do pais,exercendo variadas funções no setor produtivo,de simples operária a competente executiva. Ela ocupando
relevantes posição,na corte do poder judiciário;se falar no lagislativo nas três estáncia,do poder. No executivo
em quase todos continentes tem sempre mulheres no poder executivo. Muitissimas
homengens foram feitas a vocês mulheres,por isso é que nós juntamos para prestar as nossas
sinceras homenagens. O nosso movimento pela preservação da Âgua,Meio Ambiente e Saúde
e pela vida; vocês mulheres que são fonte incomparavel da cadeia de vida...Os nossos parabéns.

Programa de Educação Ambiental da Bahia – PEA-BA

Depois de uma longa jornada de trabalho da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia – CIEA-BA, com a participação de representantes dos Núcleos Mobilizadores dos Seminários, realizados nos 26 Territórios de Identidade da Bahia, esta Comissão finalizou, primeiramente, a Minuta do Projeto de Lei de EA da Bahia, que já foi entregue para os Secretários de Meio Ambiente e Educação, em janeiro/10, e neste momento, apresenta e divulga o PEA-BA, para todo o Estado, um trabalho realizado a partir das contribuições dos participantes desses seminários:

Como: através de uma videoconferência

Data: 10 de março de 2010 – 4ªfeira

Horário: 14h:00

Local:

Salvador – Instituto Anísio Teixeira-IAT (SEC) – Vale das Muriçocas s/n, Paralela;

no interior – todas as salas de transmissão de videoconferência do Sistema do IAT espalhadas pelo Estado (lista anexa)

fonte: Gambá- entidade representante da sociedade civil na Coordenação da CIEA-BA

Viu Quanta Chuvas?Alerta a Natureza Não Perdoa

Depois da longa estiagem,no fim da tarde deste sabado,a cidade sentiu os efeitos,bairros com
inundações a população teve que mudar por alguns momentos a rotina. Alguns cuidados por
parte da população pode ser implementada,cuidando e previnindo mantendo as ruas limpas
evitando sacos plásticos bocas de lobos intupidas provocada pelo descuido da população,sem
conciência ecológica. Se todos colaborar vamos ter com certeza um cidade preparada para as
consequências naturais. As nossas homenagens as mulheres pelo seu dia nessa segunda feira
08 de março

Assembléia Extraordinária do MAV

Ocorreu na última quarta-feira 03/03, no Restaurante Tempero Novo, à assembléia extraordinária do Movimento Água é Vida (MAV), com o intuito de eleger os conselhos de administração e fiscal, bem como a indicação do diretor superintendente do movimento.
O MAV em assembléias anteriores havia aprovado mudanças no estatuto que propiciaram uma nova composição de diretorias. ‘’O objetivo das mudanças no estatuto foi de dar uma nova dinâmica para o movimento, tendo em vista a necessidade de profissionalizá-lo para que esse tenha melhores condições de continuar sua luta pela preservação da natureza e pelo bem estar do ser humano, atingindo resultados mais satisfatórios. ’’, ressaltou o diretor superintendente indicado pelo conselho de administração, Carlos Souza.

Na oportunidade foram eleitos para presidente do Conselho de Administração, Deibson Cavalcanti, e do Conselho Fiscal Julio Cezar. Ficando sob responsabilidade do diretor superintendente a apresentação dos novos membros da diretoria executiva, para a apreciação e confirmação dos mesmos, o que ocorrerá em breve.

Caatinga brasileira teve 16,57 mil km² desmatados em seis anos, o equivalente a onze cidades de SP

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou nesta terça-feira (2) que o total de caatinga desmatado no Brasil saltou de 43,38% em 2002 para 45,39% em 2008, o que significa que 16.576 km² de vegetação já foram extraídos. A área equivale a onze vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Entre 2002 e 2008, a taxa média de desmatamento foi de 2.763 km² por ano.

Segundo mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a área da caatinga é de 826.411,23 km². A precisão na identificação dos desmatamentos foi de 98,4%.

Para o ministro, os números são "assustadores". "É muito. Isso tem de ser reduzido", disse. "Podemos dizer que equivale proporcionalmente à área desmatada na Amazônia, se considerarmos que a Amazônia é cinco vezes maior que a Caatinga".

Os Estados que mais desmataram foram a Bahia e o Ceará. Juntos, eles desmataram quase 9.000 km² em seis anos. Em terceiro lugar veio o Piauí, com 2.586 km² no mesmo período.

Entre os municípios brasileiros que mais desmataram entre 2002 e 2008 estão Acopiara, Tauá, Boa Viagem e Crateús, no Ceará, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Tucano e Mucugê, na Bahia, e Serra Talhada e São José do Belmonte, em Pernambuco.

A desmatamento, segundo o ministério, provocou a emissão média de 25 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano durante esse período.

Minc destacou que o desmatamento da caatinga é pulverizado, o que torna mais difícil combatê-lo. Entre as principais causas do desmatamento da caatinga estão o uso da mata nativa para lenha e carvão e o avanço de polos agrícola e pecuário.

“Não haverá solução para a defesa da caatinga sem mudar a matriz energética, com o uso de energia eólica, de pequenas centrais hidrelétricas e do gás natural”, afirmou o ministro.

Segundo dados do ministério, a maior parte do carvão é usada em siderúrgicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, no polo gesseiro e no cerâmico do Nordeste e também em pequenas indústrias que usam lenha e carvão. Outra fonte de desmatamento é a pecuária, principalmente a bovina, que está associada ao corte raso da caatinga.

O ministro informou ainda que, de amanhã (3) até sexta-feira (5), serão discutidas, simultaneamente em Juazeiro do Norte e em Petrolina (Pernambuco), soluções para combater o desmatamento e investir no uso sustentável da caatinga. Entre as medidas que serão defendidas está a criação do Fundo Caatinga, proposto pelo Banco do Nordeste do Brasil, e de um fundo de combate à desertificação, proposto pelo Banco do Brasil.

“Nós pleitearemos que o Fundo de Mudanças Climáticas, que tem R$ 1 bilhão, assinado pelo presidente Lula no final do ano passado, tenha metade de seu valor destinado ao Nordeste, região que será mais afetada pelas mudanças climáticas”, disse Minc.

A caatinga é um ecossistema existente apenas no Brasil e abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia, além do norte de Minas Gerais, ocupando 11% do território nacional. A flora desse bioma tem 932 tipos de plantas e a fauna, 148 mamíferos e 510 aves.

O ministério pretende mapear cinco biomas brasileiros --Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica-- no prazo de um ano. As imagens devem apontar mudanças na cobertura vegetal do país.

Fonte: Agência Brasil

Comissão dos códigos florestal e ambiental realiza audiências no NE

A Comissão Especial dos Códigos Florestal e Ambiental realiza duas audiências públicas no Nordeste nesta semana para discutir mudanças na Lei 4.771/65. A comissão, criada em setembro do ano passado, analisa seis propostas sobre o tema – projetos de lei 1876/99, 4524/04, 4395/08, 5020/09, 5226/09 e 5367/09.
O primeiro debate será realizado hoje em Teresina (PI). Participarão da audiência:
- o presidente e o relator da comissão especial, deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP);
- o presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Themistocles de Sampaio Pereira Filho;
- o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado, Dalton Melo Macambira;
- o secretário de Desenvolvimento Rural, Rubem Nunes Martins;
- o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí, Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha;
- o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí, José Evandro de Araújo Luz ; e
- representantes do Ibama e do Instituto Chico Mendes.
O debate de hoje está marcado para as 9 horas e será realizado na Assembléia Legislativa do estado.
Amanhã, as mudanças na legislação ambiental serão discutidas com vereadores e representantes de entidades governamentais e não-governamentais em Imperatriz (MA). O debate está marcado para as 9 horas na câmara de vereadores.

Fonte Agência Câmara

Preservar os Rios e Nascentes é o Nosso Dever

Uma comissão provisória formada por Frei José Monteiro Sobrinho,Cosme Castor Cerqueira,
Carlos Romero Carvalho,Maria Lucilia,Maria Luiza,Vivaldo França,visando á revitalização do
Rio Pojuca e seus afruéntes,á partir da nascente no municipio de Santa Barbara,até a fróz no
litoral norte,no municipio de Mata de São João.Convidamos a todas pessoas que residem nos
municipios de Santa Barbara,Feira de Santana,Coração de Maria, Santanópolis,Irará,C.de Jacuipe,Pedrão,Theodoro Sampaio,Terra Nova,municipios que fazem parte da micro região
de feira de santana. Precisamos da suas participação na luta pela revitalização do rio pojuca
entrando em contato por e-mail vfranca2009@hotmail.com-cosmecastor@hotmail.com-
carvalhocro@hotmail.com-lucilapinho@ei.com,br,para colaborar com informações,imagens
eotográficas,depoimentos e sugestões,para salvar,as matas ciliáres e evitar desmatamentos
nas margens do rio. Vamos juntos salvar o planeta. Vamos preservar a água. Vamos participar
da semana Mundial da Àgua de 22 a 27 de março.