segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Uma Breve Paradinha Para o Carnaval Pode...
sábado, 26 de fevereiro de 2011
Paróquia Reune Comunidades Aprofunda Campanha da Fraternidade 2011
Ipea defende mais incentivos à preservação ambiental
A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado hoje (24) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.
O estudo faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro e integra também uma pesquisa mais ampla sobre sustentabilidade ambiental no Brasil produzida pelo instituto. Na publicação, dedicada exclusivamente à análise da legislação ambiental do país, pesquisadores do Ipea trabalharam com especialistas de 50 outras instituições.
A advogada Patrícia Lemos Iglecias Lemos, professora da Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Direito Ambiental, foi umas das coautoras do estudo. Em entrevista nesta quinta-feira, ela afirmou que o Brasil tem leis que já reconheceram que o acesso a uma natureza preservada é um direito fundamental, o que é positivo. Entretanto, a legislação nacional ainda não conta com mecanismos que efetivamente preservem esse bem comum.
O advogado Yuri Rugai Marinho, especialista em leis ambientais, disse que isso não acontece porque a legislação é focada em punir os que degradam o meio ambiente. Essas punições, entretanto, são de difícil aplicação devido à ineficiência de órgãos fiscalizadores e a questões jurídicas não levadas em conta na época da elaboração da lei.
Por isso, para Marinho e outros autores do estudo do Ipea, seria mais eficaz que as políticas públicas incentivassem a preservação. Assim, quem atualmente está derrubando árvores ilegalmente, por exemplo, pensaria também em quais as vantagens de preservar a mata, além de quais as punições ele está sujeito por cometer esta ilegalidade.
“A Lei de Crimes Ambientais [9.605/1998] tem um aspecto conservador”, disse Marinho, citando uma das leis ambientais mais punitivas em vigor hoje no país. “Ela não pode ser tão punitiva. Tem que ter um caráter incentivador também.”
Segundo ele, leis mais recentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, e a Lei da Mata Atlântica, de 2006, já preveem alguns estímulos à preservação. Leis desse tipo, porém, ainda são poucas e precisam ser ampliadas pelo país. “O trabalho dos legisladores tem sido feito com seriedade, mas ainda precisamos avançar”, complementou Patrícia Lemos.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Recifes de coral podem desaparecer até 2050, alerta estudo
A advertência foi feita nesta quarta-feira no informe "Reefs at Risk Revisited", realizado por pesquisadores e grupos de conservação ambiental dirigidos pelo comitê de especialistas World Resources Institute (Instituto de Recursos Mundiais).
O aquecimento dos mares, causado pela mudança climática; a acidificação dos oceanos, obra da contaminação por dióxido de carbono; o transporte marítimo, o desenvolvimento costeiro e os resíduos agrícolas são as principais ameaças aos recifes de coral, além de permitir a economia e subsistência de milhões de pessoas.
"Se isto não for controlado, mais de 90% dos corais estarão ameaçados até 2030 e quase todos os corais vão estar em perigo até 2050", assinala o informe.
"As pressões locais sobre os recifes, como a pesca excessiva, o desenvolvimento costeiro e a poluição, representam a ameaça mais direta e imediata para os recifes de coral de todo o mundo e colocam em perigo, a curto prazo, mais de 60% dessas coloridas florestas marítimas", adverte o estudo.
O impacto da mudança climática --uma ameaça mundial para os corais-- somente agrava as pressões locais.
"O aquecimento dos mares já causou grandes danos aos recifes, devido ao fato de que as altas temperaturas geram uma resposta chamada branqueamento: os corais perdem suas coloridas algas simbióticas", afirmou o relatório.
"Além disso, o aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2) está fazendo que os oceanos fiquem mais ácidos. A acidificação dos oceanos reduz a taxa e o crescimento dos corais e pode reduzir sua habilidade de manter a estrutura física".
A perda dos recifes de coral privaria milhões de habitantes costeiros de uma importante fonte de alimentos e rendas e, além disso, ficariam sem sua barreira natural de proteção das tempestades.
O desaparecimento dos corais também acarretaria a existência de menos criadouros para a pesca comercial e menos areia nas praias turísticas.
Aurora boreal ilumina céu da Noruega; veja imagem
O fenômeno é criado a partir da colisão de partículas elétricas que são liberadas em explosões que acontecessem na superfície do Sol.
Quando chegam aos campos magnéticos da Terra, algumas dessas partículas ficam retidas e se chocam com moléculas e átomos presentes na atmosfera, o que gera a luminosidade.
Aurora é gerada por colisão de partículas do Sol e moléculas e átomos da atmosferra terrestre |
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Aprovado projeto que institui a Política sobre Mudança do Clima do Município
De iniciativa do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira e segunda votação, projeto de lei que institui a Política sobre Mudança do Clima do Município. A matéria tramita em regime de urgência. O vereador Marialvo Barreto (PT), da oposição, fez questionamentos sobre o teor da matéria, mas houve entendimento com o líder da bancada governista, Maurício Carvalho. O acordo foi que o projeto seria aprovado e, posteriormente, uma emenda deverá ser apresentada para propor as mudanças necessárias.
O presidente da Casa da Cidadania, Antônio Francisco Neto (Ribeiro), convocou uma sessão extraordinária, sem ônus para o erário – os vereadores não vão ser remuneradospelo trabalho extra – para que a matéria fosse votada, ainda hoje, também em segundo turno.
A proposta do Executivo estabelece objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos para reger a Política sobre Mudança do Clima no Município. O parágrafo único do projeto diz que a futura legislação norteará “a elaboração do Plano Municipal sobre Mudança do Clima, bem como de outros planos, programas, projetos e ações relacionados, direta ou indiretamente, à mudança do clima em consonância com a política estadual e o plano nacional”.
O vereador Carlos Alberto Costa Rocha observou a necessidade, estabelecida no projeto, de participação da sociedade civil na definição das políticas relacionadas ao clima municipal. Já que Feira de Santana conta com especialistas que podem contribuir. “Vamos ficar atentos ao cumprimento deste artigo, para que não seja apenas figurativo. O poder público deverá convocar a participação dos diversos segmentos”.
O peemedebista disse que a estratégia estabelecida no projeto prevê a realização de consultas públicas e fóruns municipais, movimentando os setores científico e empresarial, com a finalidade de dar transparência aos processos.
O vereador Angelo Almeida, que também votou em favor da matéria, disse que a proposta é importante por definir o alinhamento das políticas públicas locais de proteção de meio ambiente às de nível estadual e federal.
O vereador Marialvo Barreto disse que a matéria deverá criar novos cargos na máquina municipal, pois não há quadro de técnicos no funcionalismo. O líder do Governo, Maurício Carvalho, nega que exista previsão de criação de cargos no projeto. Ele observa que há necessidade de adequação do Município à legislação em vigor para dar efetividade ao combate a esses crimes ambientais.
Fonte: Câmara de Feira de Santanaquarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Preparação em comemoração ao dia mundial da água.
Um das propostas do MAV é que este ano possamos após a realização das atividades sejam eleita algumas prioridades para que possamos executar em parcerias com diversas entidades, escolas e órgãos públicos.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Governo defende sustentabilidade ambiental na construção da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul
O governador conclama toda a população baiana, em especial a do interior do estado, como os moradores dos municípios de Ilhéus, Itacaré, Luís Eduardo, Barreiras, e a classe empresarial, para se unir em “torno dessa grande obra que é a maior das últimas décadas em termo de logística porque ela será praticamente a redenção da produção do oeste baiano e trará também ao longo dos seus 1,1 mil quilômetros de ferrovia, muitas novidades, muitas novas empresas e projetos agrícolas”.
“Durante um ano e meio foram estudados sete pontos diferentes em torno de Ilhéus – pois o traçado da ferrovia chega naquela região - e, finalmente, escolhemos o ponto que foi avaliado como de menor impacto ambiental. Tudo foi calculado para que o prejuízo - se é que vai haver - seja o mínimo possível”, diz o governador.
Wagner, que se considera “também um defensor da preservação ambiental”, diz não ter dúvidas da necessidade da obra, salientando que “todo o projeto foi construído com muito carinho”. O que ocorre, na opinião do governador, é que “alguns têm uma visão muito restrita da questão ambiental e acham que tudo é intocável. Você não constrói um prédio, uma ferrovia, um novo aeroporto sem ter que mexer no meio ambiente”.
Jaques Wagner considera que, eventualmente, os que são contra são por motivos ambientais, outros por motivos comerciais porque no jogo democrático muitas vezes o argumento é usado de uma forma e o interesse objetivo é de outra. “Mas tenho a certeza que a ampla maioria da população de Ilhéus, da Bahia inteira, é totalmente favorável à construção da ferrovia e do porto e faremos dentro das normas de sustentabilidade ambiental”.
O governador lembra que a construção da Fiol é um sonho de décadas de muitos baianos e uma conquista decidida pelo então presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, sendo um investimento de quase R$5 bilhões.
Saúde – No programa Conversa com o Governador, Wagner governador destaca também a visita a Salvador, na semana passada, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quando lançou a Campanha Nacional da Dengue, e aproveita para pedir a participação da classe política e da sociedade no “combate com consciência” à doença.
Ele orienta a população a evitar o acúmulo de água e de lixo para impedir a proliferação do mosquito (Aedes Aegypti) transmissor da dengue e a possibilidade de surto. “Graças a Deus, em janeiro o número já foi menor do que janeiro de 2010. Wagner informa ainda que o ministro inaugurou a Farmácia Popular, no Canela, e o prédio da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus), na Federação.
Sobre o programa de doações salientado pelo ministro, o governador lembra aos baianos “que doar sangue ou órgãos é um ato de amor, que pode resgatar a vida de uma pessoa”. Acho que foi uma boa visita. O ministro é um amigo nosso e vamos trabalhar muito para oferecer cada dia mais saúde para o povo baiano”.
O programa é produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo da Bahia (Agecom) e veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 105 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página do Conversa e pelo telefone 0800-071-7328.
Brasil é o novo membro do Painel de Sustentabilidade Global da ONU
Criado em agosto de 2010, o painel é focado na discussão de oportunidades e desafios do desenvolvimento sustentável. Ele reúne personalidades renomadas mundialmente para formular um novo projeto de desenvolvimento para o Planeta.
Reconhecendo que as alterações climáticas, a escassez de água, a perda da biodiversidade, a destruição de ecossistemas e as mudanças nos padrões demográficos e de consumo exigem novas abordagens para garantir o alcance dos Objetivos do Milênio, o painel pretende explorar abordagens para a construção de uma economia ‘verde’, de baixo carbono, capaz de erradicar a pobreza e garantir vida digna para todos.
Agenda – Nesta segunda-feira (21), a ministra Izabella participou, em Nairóbi (Quênia), do Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente e da 26ª Sessão do Conselho de Administração do PNUMA, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Na quarta-feira (23), a ministra segue para a África do Sul, onde participa, nos dias 24 e 25, da reunião do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global da ONU. Em seguida, Izabella parte para Nova Déli, na Índia, para o quinto encontro do BASIC – grupo de países formado por Brasil, África do Sul, Índia e China -, que ocorre de 25 a 28 de fevereiro.
Fonte: ambientebrasil
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Aquecimento global pode elevar doenças transmitidas pela água
Vários estudos demonstraram que as mudanças no clima provocadas pelo aquecimento global tornam os ambientes marinhos e de água doce mais suscetíveis à proliferação de algas tóxicas, e permitem que micróbios e bactérias nocivas à saúde se multipliquem, informaram cientistas da Noaa (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica).
Em uma pesquisa, pesquisadores da Noaa fizeram modelos de oceanos e do clima para prever o efeito nas florações de Alexandrium catenella, que produz a tóxica “maré vermelha” e pode se acumular em mariscos e causar sintomas como paralisia e inclusive ser mortal para os humanos que comerem os moluscos contaminados.
“Nossas projeções indicam que no fim do século 21, as florações podem começar até dois meses antes no ano e persistir um mês depois, em comparação com o período atual, de julho a outubro”, disse Stephanie Moore, um dos cientistas que trabalhou no estudo.
No entanto, o impacto poderá ser sentido muito antes do final do século, já em 2040, informou a especialista.
“As mudanças na temporada de floração das algas nocivas parecem iminentes. Esperamos um aumento significativo em Puget Sound (na costa do estado americano de Washington, onde foi feito o estudo) e ambientes similares em situação de risco dentro de 30 anos, possivelmente na próxima década”, disse Moore.
Em outro estudo, cientistas da Universidade da Geórgia descobriram que a areia do deserto, que contém ferro, ao se depositar nos oceanos, estimula o crescimento de Vibrios, grupo de bactérias que podem causar gastroenterites e doenças infecciosas em humanos.
A quantidade de areia com ferro depositada no mar aumentou nos últimos 30 anos e espera-se que continue aumentando, segundo registros de chuvas na África ocidental.
Fonte: Folha.com
domingo, 20 de fevereiro de 2011
Atenção: As Chuvas Vem Ai
sábado, 19 de fevereiro de 2011
A Copa Do Mundo Em 2014 Na Bahia E Feira Como Vai Ser?
Consumo Responsável: Apesar dos avanços, nível de consciência ecológica é baixo
O estudo revelou que apenas 17% da população deixa de comprar produtos pelos impactos ao meio ambiente - restrição que prevaleceu nas classes de maior poder aquisitivo. Embora 74% dos entrevistados estejam motivados a considerar o quesito ambiental no consumo, a maioria não está disposta a pagar mais caro por isso. Em geral, de acordo com a pesquisa, os consumidores estão mais abertos a doar tempo e trabalho comunitário, mas não dinheiro.
Separar resíduos recicláveis nas residências é um hábito para 47% da população, sobretudo a atendida pela coleta municipal, revelou o estudo. Existe a consciência de que embalagens vazias e outros produtos pós-consumo podem ser deixados em estações de coleta nos supermercados. Mas a maior parte dos moradores mistura esses materiais no lixo comum, dificultando a reciclagem. Há um abismo entre o maior nível de informação sobre meio ambiente e a mudança efetiva de comportamento no consumo. O Brasil está atrás de países como Chile, México, África do Sul e Colômbia no hábito de reciclar o lixo doméstico, segundo dados colhidos globalmente pela empresa de consultoria Synovate Brasil, autora da pesquisa brasileira encomendada pelo governo, em parceria com o Walmart.
"Apesar desse desafio, o nível de consciência ambiental é crescente no país", garante Samyra Crespo, diretora de qualidade ambiental do MMA, responsável pela coordenação de estudos sobre o tema desde 1991. Ela informa que o grupo dos "engajados" e dos "influenciáveis" compõe 64% dos consumidores, com destaque para os mais jovens e de maior nível de educação e renda. "Essa disposição do brasileiro indica um terreno fértil para atuarmos com campanhas nos próximos anos", analisa Samyra.
A pesquisa mostrou que bens intangíveis, mais que dinheiro, são o principal motivo de felicidade para a população brasileira. "Isso demonstra que nossa sociedade ainda não é tão consumista e que, por conta disso, há espaço para políticas voltadas ao consumo responsável", completa Samyra, com uma ressalva: "diante do crescimento econômico do país, a estratégia não é reduzir o consumo, mas melhorar sua qualidade."
Economia de água é a principal atitude ecológica do dia a dia, de acordo com o levantamento. Em segundo lugar, está a separação do lixo doméstico e, em terceiro, a redução no consumo de energia. Apesar dessa preocupação, 75% jogam óleo de cozinha usado pelo ralo da pia. Além disso, quase um quinto dos consumidores guardam resíduo eletrônico em casa porque não sabem o que fazer com ele e 50% descartam pilhas e baterias no lixo comum. Para fazer frente a esse cenário e contribuir para que a logística reversa dos aparelhos fora de uso seja realizada conforme determinada a lei, o governo estabeleceu acordo com o Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma), em parceria com entidades do setor eletroeletrônico, para montar no país um programa de conscientização.
Os entrevistados apontaram a escola como sendo principal foco para trabalhos de educação visando o consumo sustentável, o que indica a aposta nas gerações futuras. "Mas jogar a responsabilidade no ombro dos jovens pode também servir de justificativa para inércia dos mais velhos", diz Samyra. Para 59% dos entrevistados, a preservação dos recursos naturais deve estar acima das questões econômicas. A maioria acredita que os problemas ambientais só podem ser resolvidos com grandes mudanças no hábito de consumo, como no transporte e alimentação.
Os dados mostram a disposição dos brasileiros em aderir a políticas públicas que serão implementadas a partir da legislação, sancionada em agosto, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela nova lei, o consumidor precisará mudar atitudes dentro do conceito de responsabilidade compartilhada, que envolve também governo e empresas. Segundo a pesquisa, 60% da população reconhece os catadores como agentes da coleta seletiva em seus bairros. O assunto é alvo do programa Pró-Catador, lançado no fim dezembro. "O objetivo é fortalecer as cooperativas e criar mecanismos de crédito e de capacitação, ressaltando a importância dessa força de trabalho para a reciclagem."
Mais da metade dos consumidores brasileiros (60%) é a favor de uma nova lei para eliminar o uso de sacolas plásticas, de acordo com a pesquisa do MMA. Somente 23% é contra a proibição. Os números revelaram que os supermercados são vistos como parceiros para a redução desses resíduos: 27% da população indica essa medida como a ação ambiental mais urgente que esses estabelecimentos deveriam empreender. O resultado da pesquisa norteará novas políticas do governo, que recentemente fechou acordo com o setor supermercadista para diminuir 40% das sacolas até 2015. Dependendo da adesão dos consumidores, uma legislação específica sobre o tema poderá ser proposta pelo Executivo. Segundo o estudo, no mundo sem sacos plásticos, 70% das pessoas carregariam as compras em modelos de sacola reutilizáveis, enquanto 25% utilizaram caixas de papelão.
Fonte: amaivos
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Comitê Formado Por Setor Industrial e As Ações Ambientais Na Região
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Deputado Feirense Estreia Pleteiando Regiao Metropolitana De Feira
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
A Camara de Vereadores Inicia O Ano Legislativo
Educação Profissional 2011
Frente Parlamentar Ambientalista será relançada
A Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. Ambientalista será relançada na próxima quarta-feira (16). A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, foi convidada para o evento, além de parlamentares e representantes de organizações não governamentais ligados à proteção do ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
De acordo com o coordenador da frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), a frente tem como objetivo apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável. A frente conta com 302 integrantes.
Fonte: Agência Câmara
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Pesquisadores da UFBA alertam para risco de contaminação em água mineral
Pelo mesmo motivo, Ilana Rodrigues Santos, pediatra, também não orienta seus pacientes a darem água de galão aos bebês. De acordo com a médica, a água desses garrafões pode demorar muito para ser consumida e, sendo assim, fica mais exposta à contaminação. “A água contaminada pode causar manifestações gastrointestinais, como vômitos e diarreias, bem como hepatites”, sinaliza Ilana Rodrigues.
Conforme orientação da Vigilância Sanitária de Salvador, os garrafões não podem ficar expostos ao sol, ter contato direto com o solo, nem com insetos ou produtos químicos. Nos postos de combustível devem ser armazenados dentro das lojas de conveniência para evitar a contaminação da água. Isso porque o plástico do vasilhame é poroso e permite que o líquido absorva resíduos de outras substâncias aos redor. Por exemplo, se uma garrafa de água estiver na geladeira ao lado de uma porção de mangas, a água pode absorver o sabor da fruta. A Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) fez análises microbiológicas da água consumida em uma empresa privada, em 2010. Dentre as 210 amostras retiradas de bebedouros com garrafões de 20 litros, 50% apresentaram contaminação na empresa.
Análise - Em análises com amostras de água coletadas diretamente da fábrica, no entanto, os resultados foram inversos. Dentre as 30 amostras microbiológicas analisadas em uma das sete indústrias de água mineral da Bahia, apenas uma estava contaminada. Ainda que o universo das pesquisas seja pequeno, os casos retratam a percepção dos estudiosos quanto ao possível comprometimento da qualidade da água do garrafão de 20 litros.
A professora da Faculdade de Farmácia da Ufba, Clícia Capibaribe Leite, que esteve à frente das análises realizadas, acredita que a contaminação da água mineral pode acontecer mais intensamente a partir da distribuição dos garrafões aos comerciantes.
Da mesma maneira, Cleuber Moraes Brito, geólogo e consultor na área de água mineral, acredita que as indústrias de água baiana são modernas, bem equipadas em termos de maquinário, com grandes armazéns que estão num padrão incontestável. Ele acredita que os cuidados da população e da Vigilância Sanitária, entretanto, deveriam ser ainda maiores com as formas de armazenamento da água mineral nas distribuidoras e nos locais de comercialização.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
Vamos Cuidar Melhor Da Nossa Cidade
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Aliados Da Natureza
nergia eólica poderia ser fator de desenvolvimento no Brasil
Os últimos leilões específicos para energia eólica permitirão um avanço modesto, mas significativo, na capacidade instalada de geração eólica. A base desse crescimento é mínima, meros 650 MW em 2009. Hoje a geração está em torno de 930 MW. Nos leilões de 2009 e 2010 foram contratados 3,8 mil MW para entrega até 2013. Já é um volume mais significativo, mas muito pequeno, tanto em relação ao nosso potencial, quanto em relação ao que se faz na China, no EUA, na Alemanha ou na Espanha. Vários desses países têm potencial eólico menor e de mais difícil exploração que o nosso e geram muito mais.
Com essa evolução ainda muito moderada, começam a aparecer os primeiros especialistas em eólica e vai se formando um pequeno núcleo de interesses empresariais no mercado. O surgimento desses novos atores permite articular melhor as demandas e necessidades do setor.
Há três providências elementares que precisam ser adotadas para facilitar o desenvolvimento da energia eólica. A primeira é deixar de tratar a energia eólica como uma energia secundária e introduzi-la no centro de nossa matriz elétrica. Contra-senso gritante é que a termeletricidade, que foi admitida como um recurso de emergencial, hoje está no centro da matriz elétrica e tem expansão mais forte, mais subsídios e mais apoio político do que as fontes eólica e solar. O ministro Edson Lobão, que não é exatamente pessoa de notório saber na área, diz repetidamente que a única alternativa viável à hidreletricidade no Brasil é a térmica. Uma afirmação inteiramente destituída de fundamento. é uma afirmação que contraria a realidade mundial e mostra falta de isenção e objetividade ao com a segurança energética e a sustentabilidade do país.
A segunda providência elementar é dar melhor tratamento regulatório à energia eólica, com base em uma política efetiva de desenvolvimento do setor. A expansão de usinas onshore e offshore implicará em uma série de questões sobre uso do vento e localização de instalações, que demandam regulamentação que dê segurança aos investidores.
A terceira é fazer um inventário mais preciso de nossa capacidade eólica onshore e verificar nosso potencial eólico offshore. Não temos sequer bóias para monitoramento de ventos no mar em número suficiente. Há algumas estimativas acadêmicas com base em dados de satélite que mostram que temos grande potencial offshore em pelo menos metade da costa brasileira. Mas ainda são resultados estimativos.
Esse inventário do potencial eólico brasileiro completo é uma necessidade elementar e parte de um conjunto mais amplo de pesquisas sobre energia do vento no país. Os poucos agentes do setor demandam, com razão, que o Brasil precisa ter um centro dedicado à pesquisa e desenvolvimento sobre energia eólica. Precisamos também de um centro de testes para testar protótipos de turbinas e novas tecnologias que possam ser lançados comercialmente. Estudar melhor o regime de ventos, em cada região, onshore e offshore é, digamos, o básico primário do programa de pesquisas que precisamos ter. Estamos atrasadíssimos nesse campo. O EUA tem seu centro, a Europa tem vários centros nacionais e a UE tem uma política clara de apoio à pesquisa e desenvolvimento no setor e aqui. A Alemanha tem inciativas importantes de pesquisa e desenvolvimento e instalou um novo centro em 2009. Toronto, no Canadá, também criou um centro de pesquisas em eólica. A China criou também um centro com essa finalidade e tem um forte programa de cooperação para capacitação científica e tecnológica em energia eólica com a Alemanha.
São alguns parâmetros para medir nosso atraso na adoção e no desenvolvimento de energia eólica. A expansão de nosso parque eólico permitida pelos leilões de 2009 e 2010, que é significativa em relação à base instalada, mas pequena em relação a nosso potencial e em comparação à de outros países, será feita com equipamento importado. Foi possível apresentar propostas competitivas com importação total de equipamentos porque a crise econômica reduziu o custo deles e porque estamos em um momento de câmbio favorável aos importadores. Mas é claro que uma política de desenvolvimento da energia eólica supõe a criação de uma indústria competitiva de turbinas. A China se tornou grande exportadora de turbinas eólicas com poucos anos de investimento. Essa é uma outra vantagem importante da energia eólica (e também da solar) como fator de desenvolvimento. É ainda possível entrar competitivamente na indústria de turbinas e investir no desenvolvimento de novas tecnologias. No EUA e na Europa há vários modelos de turbinas em lançamento que não adotam o design típico dos cata-ventos. Resultado de pesquisas bem sucedidas são mais adaptados a situações específicas como, por exemplo, áreas de ventos muito turbulentos ou determinadas instalações offshore. Pode-se criar toda uma nova cadeia produtiva, nova cadeia de valor no país gerando milhares de “empregos verdes”. Uma oportunidade que as fontes “clássicas” não nos oferecem.
O governo insiste em uma política energética antiquada e inadequada para a realidade do Brasil e do mundo no século XXI. Uma política que é apresentada como necessária à nossa competitividade e ao desenvolvimento sustentado do país. Na verdade, essa política diminui nossa competitividade em geral e no setor energético em particular e não garante o desenvolvimento sustentado. Já uma política de diversificação na matriz elétrica, com mais ênfase em energias eólica e solar (fotovoltaica particularmente) seriam propulsores de crescimento sustentado, não apenas por fornecer insumos para outros setores, mas porque propiciariam a criação de novas cadeias produtivas. Elas fazem sentido em um programa de crescimento sustentado e sustentável. A política atual não faz. É tão obsoleta quanto a forma de escolha e a pessoa escolhida para comandar o setor de energia, que é o mais estratégico, no mundo todo.
Fonte: Envolverde
Plano Nacional de Resíduos Sólidos: ''prevenção é o norte da política''
De acordo com a advogada, outro aspecto relevante da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o alerta em relação à responsabilidade do poder público diante da falta de aterros sanitários no país, um dos maiores gargalos brasileiros no que se refere a resíduos sólidos. “Quantas autuações administrativas por parte dos órgãos ambientais e interdições se têm contra o próprio poder público municipal?”, questiona.
O consumo exacerbado e o uso excessivo de embalagens também são aspectos que precisam ser revistos, aponta. Investir em prevenção e conscientização é o caminho viável para que a população entenda o que acontece quando o lixo não é separado. Por isso, explica, “reduzir a geração de resíduos e prevenir as próximas gerações” é uma tarefa a ser desempenhada.
Lina Pimentel é graduada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP/SP). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Ambiental na Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). É gerente da Divisão de Estudos e Pareceres Legislativos do Departamento Jurídico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que significa a postergação para junho das metas do Plano Nacional de Resíduos para reciclagem de resíduos sólidos?
Lina Pimentel – A reportagem que menciona a postergação talvez tenha sido mal informada ou compreendida de maneira equivocada pelos leitores. Na verdade, há uma postergação do prazo para a apresentação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ele não contempla metas específicas para os setores, mas trata do tema de uma maneira mais aberta e, portanto, as metas específicas para a redução podem estar contidas nos acordos setoriais.
De acordo com o artigo 47 do decreto que regulamentou a política, “a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser feita de acordo com o seguinte procedimento: formulação e divulgação da proposta preliminar em até 180 dias, contados a partir da publicação desse decreto.” Então, segundo essa informação, o prazo encerra em junho.
Procedimentos
Em fevereiro, o governo deve estruturar o comitê interministerial, instância criada juntamente com o comitê orientador, que irá gerir a política em várias frentes como as políticas públicas, que avaliarão os planos municipais, estaduais e regionais de coleta seletiva, além do plano nacional. O comitê também irá tratar com o setor privado, provocando a logística reversa, que é o recolhimento dos materiais após seu uso pelo consumidor. Então, alguns produtos já elencados pela lei e pelo decreto estão colocados como sujeitos da responsabilização pós-consumo da cadeia. Isso será formalizado por três meios diferentes: os acordos setoriais, firmados entre os setores produtivos, de distribuição e comércio, além do poder público; por meio da secretaria executiva do comitê do Ministério do Meio Ambiente; e através dos termos de compromisso, firmados quando não se abrange um nível setorial no âmbito do acordo – quando uma ou duas empresas quiserem estabelecer um sistema de logística reversa com o poder público, para cumprirem com os ditames, elas poderão estabelecer termos de compromissos. Também é possível conduzir essas metas por meio de regulamentos, que são atos do poder executivo a partir de um decreto, por exemplo.
Metas
As metas podem ser numéricas ou quantitativas. Existem também as metas estruturais, quer dizer, como a logística reversa passa por uma série de providências até alcançar efetivamente um retorno e uma meta numérica para se buscar, é preciso unir as empresas de um mesmo setor, unir comerciantes, estudar os aspectos fiscais, de segurança do trabalho, seja para o gerenciamento de determinados resíduos, seja para a integração de cooperativas. Ou seja, uma série de metas numéricas surgirá por meio desses instrumentos que eu citei.
O procedimento mais correto é a negociação: os setores estudam o que é possível, quais as condições, os aspectos técnicos, as especificidades das classes de resíduos e, a partir disso, o poder público vai imputando expectativas e se chega a um acordo viável. Parte da responsabilidade também é do consumidor e do poder público. Então, tem uma série de atividades a serem contempladas no âmbito das negociações para que se evitem questionamentos posteriores da validade do documento.
IHU On-Line – Como a senhora vê o decreto que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Lina Pimentel – Muitas pessoas não gostaram do decreto. De fato ele não traz prazos, metas. Porém, penso que é mais amplo para não engessar o processo. Ele fixou conceitos, delimitou as responsabilidades e tratou do poder público no âmbito da responsabilidade compartilhada, tratou das cooperativas, ou seja, deu norte mais claro para os conceitos da nova política, a qual já traz novidades para o mundo institucional e jurídico. Tinha receio de que, na medida em que o decreto viesse extremamente detalhado, não estivesse em consonância com as dificuldades do setor privado. O decreto tomou o cuidado de abordar questões que já são viáveis. Também foi feliz numa série de conceitos, os quais foram explicados. Está claro que o poder público tem um dever muito importante na comunicação social sobre risco acerca do mau gerenciamento de resíduos. Quer dizer, quando o setor privado está sujeito à política reversa, ele precisa ter, entre as atribuições, um setor de comunicação para atender o consumidor, de modo a orientá-lo sobre as regras atribuídas a determinado produto ou embalagem. O setor privado estava atuando sozinho nisso. A partir do decreto, ficou evidente a participação do poder público na educação ambiental.
O grande problema na Europa, onde já foram implantadas várias metas, é sempre o consumidor. É difícil se mobilizar para um ponto de coleta e absorver isso na dinâmica da vida. Tudo isso acontece depois de uma fase de maturação, da instituição de uma política nova como esta que está sendo implantada, mas, também, a partir de uma educação ambiental. Então, a integração dessa política com outras é interessante.
IHU On-Line – Qual o principal problema do Brasil em relação aos seus resíduos sólidos?
Lina Pimentel – O principal problema é a falta de aterros sanitários para depositar lixo comum. Quantas autuações administrativas por parte dos órgãos ambientais e interdições se têm contra o próprio poder público municipal? A lei tem como alvo principalmente acabar com os lixões e aterros controlados. Isso significa planejar os lixões e as ocupações no entorno. A prevenção é o norte da política; existem frentes para remediar situações geradas ao longo do tempo. Além disso, temos uma tarefa grande enquanto consumidores e empresas de reduzir a geração de resíduos e prevenir as próximas gerações. Não adianta fazer aterros regulares e enviar uma enorme quantidade de resíduos para esses locais. O problema é o consumo exacerbado, o excesso de embalagens e a geração de lixo individual de cada cidadão. Acredito que o objetivo macro dessa política é lidar com a situação passada, visando uma prevenção para o futuro.
IHU On-Line – Qual a responsabilidade do consumidor quanto à destinação dos resíduos?
Lina Pimentel – Desde a edição da lei, em agosto, o consumidor é, de forma compartilhada, responsável pelo gerenciamento dos resíduos. O decreto deixou claro que a responsabilidade do consumidor acontecerá para disponibilizá-los para a coleta ou devolução. Então, quando tiver um acordo setorial sob determinado resíduo e for estabelecido um ponto de coleta, o consumidor precisará devolver. Como isso irá impactar no custo do produto, quem irá arcar com essa conta financeira, é uma equação que será feita no ciclo de vida do produto.
Já existe a prática de devolução de pilhas, baterias, embalagem de agrotóxicos, pneus e, com certeza, isso acontecerá em outros setores. Outra obrigação do consumidor será fazer a separação do lixo para a coleta seletiva quando o município a tiver implementada. Em dois anos, os municípios têm de fazer o plano municipal e, em quatro, implementar a política. Presume-se que em quatro anos deve haver coleta seletiva em todo o país.
A tendência de ter acordos setoriais, que demandam negociações, são importantes para o consumidor não “pagar o preço”.
IHU On-Line – O problema da reciclagem de resíduos sólidos é pior nas mãos das empresas ou dos consumidores?
Lina Pimentel – O consumidor normal tem uma obrigação: disponibilizar o lixo que ele gera na lixeira para a limpeza pública recolher. Em municípios onde existe a coleta seletiva, a prefeitura faz o recolhimento do consumidor individual. Então, se ele toma o cuidado de fazer a sagração do lixo, ele já cumpre o seu papel.
Onde não há coleta seletiva, como em São Paulo, um consumidor que mora em um apartamento pequeno tem condições de separar o lixo em quatro latões e levá-lo a pontos de recolhimento como o Pão de Açúcar, por exemplo? Quem consegue fazer isso? Fica difícil e não podemos esperar que o consumidor exerça sua responsabilidade na medida em que existem outras dificuldades sociais envolvidas. Então, falta um papel importante de conscientização do setor público e privado para que a população entenda o que acontece quando misturamos diversos tipos de lixos.
Empresas que tenham uma gestão e uma governança coorporativa naturalmente irão olhar para seus resíduos e procurar as cifras. Percebo que ainda faltam unidades de reciclagem de tratamento disponíveis para reutilizar determinados resíduos. Esse mercado está em franco desenvolvimento a partir dessa política. Quem quer investir no Brasil terá um mercado imenso.
IHU On-Line – E o que a entrada desses resíduos significa para os solos?
Lina Pimentel – Alguns resíduos passam a ser relevantes para a destinação final adequada por conta de volume. Alguns resíduos são considerados inertes, ou seja, não interagem quimicamente com o solo e ficam retidos como uma pedra. Essa é uma categoria importante na medida em que se tem um volume grande de circulação. Outro tipo de resíduo é aquele que tem alguma característica de potencial contaminante e que tem de ser disposto adequadamente para não contaminar o solo. Na medida em que se tem a decomposição de determinados resíduos no solo, o resíduo contaminará os lençóis freáticos, propagando uma situação de contaminação.
IHU On-Line – Como você vê a questão das cooperativas que devem gerir os resíduos sólidos, como sugere a nova lei?
Lina Pimentel – Elas têm de se mostrar extremamente capazes para fazer um serviço de excelência. Da mesma forma que os consumidores exigem que as empresas tenham licenças ambientais, segurança para os trabalhadores, garantias de que irão prestar serviços de forma segura, as cooperativas também terão de aderir a essa posição. Historicamente, elas são formadas por pessoas que tiveram, infelizmente, uma baixa qualidade de educação. Apesar disso, elas entenderam que o seu papel é importante no âmbito da proposta de logística reversa.
As cooperativas estão com uma abertura imensa para se organizarem porque empreendedor nenhum irá contratar uma cooperativa que não esteja adequada em seus procedimentos e que possa expor a empresa a um risco trabalhista. Estou surpresa, porque tenho sido procurada também por cooperativas que querem prestar serviços a empresas.
Vejo que temos uma política socioambiental cujo objetivo também é a inclusão dos catadores como elementos importantes da cadeia do ciclo de vida dos produtos.
Fonte: Envolverde
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
A Amazônia e o homem do aeroporto
Esta história aconteceu em uma das viagens que fiz à Amazônia, desta vez para fazer uma série de reportagens sobre água e saneamento. Este é um dos temas problemáticos na região que detém o recorde de água doce superficial do planeta. Em Manaus a empresa que faz o tratamento e distribuição de água potável é a Águas do Amazonas, do grupo brasileiro Solvi, que comprou a parte da francesa Suez. Fui para lá porque acho que a gestão da privatização da água na capital do Amazonas é um case que merece atenção.
Bom, mas o que desejo contar aqui é sobre uma pessoa que conheci no aeroporto de Manaus. Numa quarta-feira fui para o aeroporto no final da tarde. Foram três dias de muito trabalho e muito ainda por fazer. Seu Olimpio, o motorista que me acompanhava me deixou na sala de espera do aeroporto às 19h30 e meu avião deveria sair para São Paulo à meia noite e meia. Enquanto isso abri o computador para trabalhar um pouco, responder emails, estas coisas. Numa TV à Minha frente o Fluminense jogava com alguém.
Ao meu lado sentou-se um rapaz (cerca de 30 a 35 anos) meio gordinho e falante. Do tipo que tem opinião sobre tudo. Ficou tentando puxar conversa um tempão, até que tirei os olhos do computador e olhei para ele. Foi a deixa para uma sequencia de perguntas: de onde você é? O que você faz? Porque veio à Amazônia? É a primeira vez?
Bom, expliquei que sou de São Paulo, sou jornalista, não é minha primeira vez na Amazônia e que tinha vindo trabalhar. Bom, daí para diante assisti a uma aula muito estranha sobre o que é a Amazônia. Com muita determinação e autoridade o moço me explicou alguns fatos da vida amazônica. O primeiro deles é que as ONGS são coisas de bandidos internacionais que querem tomar as terras brasileiras. Que para integrar a região é preciso acabar com esta bobagem de preservar a floresta, que isto só interessa a estrangeiros. Que o Brasil precisa acabar com esta besteira de terras indígenas, que eles tem de se virar como qualquer um. Onde já se viu ficar dando tanta terra para vagabundo.
A aula ia de Rondônia, onde as hidrelétricas do Madeira é que vão garantir o desenvolvimento de São Paulo, passando por Roraima, Onde a reserva Raposa do Sol só servia para proteger índio bandido que ataca fazendeiros bonzinhos e trabalhadores, até madeireiros que estão patrioticamente arrancando as árvores para dar caminho ao progresso. Enquanto eu olhava e imaginava se deveria dizer algo, ele começou a atacar o diploma de jornalista. Para ele qualquer um que saiba escrever tem o direito de escrever em qualquer jornal. Só radialista deveria ter diploma, não entendi bem porque, mas também não perguntei. Corria o risco de passar as horas seguintes ouvindo uma explanação sem nenhuma lógica ou ética sobre isto.
Lá pelas tantas, do mesmo jeito que chegou, o cara levantou-se e foi embora. Na minha cabeça de paulista ficaram muitas dúvidas. A principal delas talvez seja: quanta gente pensa assim? Que Amazônia é essa que tem gente que dá a vida por suas florestas e gente que mata para arranca-las?
Cheguei em São Paulo e entrei no trânsito, na rotina da metrópole e do dia a dia da redação da Envolverde. Hoje me assombrou o homem do aeroporto. Quantos será que eles são? Tem jeito de falar com eles? Que língua eles falam?
Pois é, se o homem do aeroporto não puder ser convencido de que a Amazônia é valiosa com a floresta em pé, com os índios em suas reservas e com seus recursos explorados de forma sustentável, não sei se tudo o que fazemos pode dar certo. (Envolverde)
*Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde, passou por diversas redações da grande mídia paulista, como Agência Estado, Gazeta Mercantil, Revistas Isto É e Exame. Desde 1998 dedica-se a cobertura de temas relacionados ao meio ambiente, educação, desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental empresarial. Recebeu por duas vezes o Prêmio Ethos de Jornalismo e é reconhecido como um "Jornalista Amigo da Infância" pela agência ANDI.
Fonte: Envolverde
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
R E C I C L A G E M
As estações de tratamento também não estão preparadas para receber a enorme quantidade de óleo de cozinha despejado pela população (cerca de 200 milhões de litros por ano). O despejo do óleo em lixões, onde muitas vezes é enterrado com os demais resíduos pode contaminar o lençol freático. Neste caso os danos ao meio ambiente são enormes.
Para se ter uma idéia, um litro de óleo contamina cerca de um milhão de litros de água. Isso acontece porque apesar de o óleo vegetal se dispersar em uma camada muito fina sobre a água, é suficiente para prejudicar a transferência do oxigênio na interfase ar-água.
Mas com certeza existe uma solução... RECICLAGEM!
O óleo vegetal utilizado na preparação de alimentos pode se empregado como matéria-prima para diversas indústrias: saboeiras, de detergentes, de ração animal, de biodiesel e de graxas. Mas para que as empresas recebam a matéria-prima reciclada, é necessário que o óleo seja descartado de forma adequada. Esse é o papel da O MAV criou o projeto “ÁGUA VIVA” para Receber o óleo usado de estabelecimentos comerciais e residenciais, O estabelecimento comercial ou as próprias residências podem contribuir com este trabalho. Junto o óleo queimado em uma garrafa PET e ligue para (75) 3491-1351 ou 9173-3106 que iremos coletar.
Comece hoje mesmo!
Você dona de casa também pode doar o seu óleo. Divulgue para as pessoas na sua rua, para a sua comunidade e para seus amigos a importância da reciclagem. Junte-se a nós e contribua para o meio ambiente!
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Brasil cumpre poucas metas de preservação de seus biomas, segundo ONG
Das 51 metas nacionais que deveriam ser atingidas até 2010, o país cumpriu duas na totalidade; cinco não foram executadas, e o restante encontra-se em estágios intermediários de cumprimento.
De acordo com o levantamento, o país não cumpriu a meta de recuperar no mínimo 30% dos principais estoques pesqueiros com gestão participativa e controle de capturas. Também não colocou em ação planos de manejo para controlar, pelo menos, 25 das principais espécies exóticas invasoras que mais ameaçam os ecossistemas.
O país também não implementou projetos de proteção ao conhecimento de todas as comunidades tradicionais dos biomas, e nem criou políticas para que os benefícios resultantes do uso comercial dos recursos genéticos dos ecossistemas fossem efetivamente repartidos de forma equitativa em prol da conservação da biodiversidade.
O Brasil, segundo a WWF, cumpriu apenas a redução média de 25% no número de focos de calor em cada bioma, e também elaborou uma lista amplamente acessível das espécies brasileiras formalmente descritas de plantas, animais vertebrados, animais invertebrados e microorganismos.
“No campo do conhecimento, de criação de áreas protegidas, de monitoramento, as notícias são boas. Em outros campos, sobre o uso sustentável dos biomas, de se colocar o meio ambiente no centro das decisões políticas, e de se criar uma economia verde, as notícias são ruins”, avaliou o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti. Maretti.
O estudo mostra ainda que o Brasil cumpriu apenas em parte a meta de redução na taxa de desmatamento de seus biomas. Não foi alcançado o estipulado pela convenção da ONU, de diminuição de 100% no desmatamento no Bioma Mata Atlântica, de 75% no Bioma Amazônia e de 50% nos demais biomas.
Fonte: ambientebrasil.
domingo, 6 de fevereiro de 2011
Muito Papo Ambiental,Pouca Ação
sábado, 5 de fevereiro de 2011
Aquí Biocombustivel È A Boa Opção
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Apagão atinge parte do Nordeste
Segundo Dilton da Conti Oliveira, presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), não se sabe ainda o que gerou o desligamento destas linhas de transmissão. 'O mais importante agora é que a causa do problema não está impedindo o restabelecimento da energia. Acredito que nas próximas horas tudo esteja normalizado. Moro aqui no bairro de Piedade, local afastado em Recife, e a luz já voltou', afirmou Conti.
O presidente da Chesf disse ainda que não tem o número exato dos Estados que foram afetados pelo apagão. 'Houve uma falha no sistema e ainda não conseguimos identificar a causa. As usinas de Xingó, Sobradinho e Itaparica já voltaram a funcionar e, consequentemente, as subestações de diversos estados', acrescentou Conti.
Conti informou que, com o religamento das usinas, as empresas alimentadoras da concessionárias responsáveis pela distribuição de energia poderão cumprir seu papel e assim possibilitar o retorno da eletricidade nos Estados do Nordeste. 'Todo o pessoal da Chesf foi acionado. Passando essa fase de restabelecimento, vamos então ver a causa da ocorrência', disse o presidente da Chesf.
Algumas regiões tiveram o restabelecimento da energia poucos minutos depois. Contudo, internautas relataram através do @estadao a continuidade do blecaute em algumas lugares até as 3 horas da manhã, como o leitor Rildson W. (@rildsonw), que contou ter tido problemas no interior de Pernambuco com a falta de luz.
Em fevereiro de 2010, o Nordeste também passou por um apagão (leia aqui). Na época, várias cidades ficaram sem energia por cerca de 40 minutos. A Eletrobrás informou na ocasião que o apagão havia ocorrido por problemas no fornecimento de energia do Sudeste para o Nordeste.
Novo Código Florestal institucionaliza risco de desastres
Ela fez um apelo para que o Congresso Nacional barre o novo Código Florestal. “Não se pode mudar o Código Florestal permitindo que as pessoas façam construções e edificações nas Áreas de Preservação Permanente”. O novo Código proposto tem foco no meio rural e nas florestas, mas a Senadora argumenta que "ao permitir a regularização de áreas de risco, as mudanças previstas afetarão as cidades, apesar de o Relator da matéria (o Deputado Federal Aldo Rebelo) negar isso". No caso dos morros, a restrição atual à construção de habitações visa preservar sua vegetação e, dessa forma, evitar deslizamentos de terra. Além disso, Marina Silva alerta para a coincidência, que teria sido apontada por especialistas, entre as áreas em que os desastres vêm ocorrendo e as áreas protegidas pelo Código Florestal vigente. Ela reconhece que muitas dessas áreas já estão ocupadas - mesmo irregularmente - mas ressalta que “hoje existe um impedimento legal que, se for retirado, obviamente aumentará os riscos de tragédias”.
“Nesse contexto, temos de entender que a natureza não vai se adaptar a nós. Nós é que temos de nos adaptar a ela”, afirmou a Senadora. Marina também disse que "é necessário fazer não apenas o levantamento dos danos que podemos provocar à natureza, mas também mensurar os danos que a natureza pode nos causar".
Polarização
Polêmica, a proposta que institui o novo Código Florestal acirrou as disputas entre ruralistas e ambientalistas. No Senado, a iniciativa é defendida por parlamentares como Kátia Abreu (DEM-TO), que também é Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Já Marina Silva, que foi Ministra do Meio Ambiente, está entre os principais críticos do novo código. Esse Projeto de Lei tramita na Câmara sob a forma do PL 1.876/99. Após ser votado naquela Casa, será então enviado ao Senado.
Apesar de se opor ao texto do novo Código da forma como está, Marina não é contra toda e qualquer mudança. Segundo ela, o Código Florestal precisa ser atualizado “para se integrar às conquistas da Constituição de 1988, na qual o Artigo 225 trouxe uma série de ganhos”. De acordo com a Senadora, a atualização é necessária, por exemplo, porque hoje é possível a exploração sustentável de determinadas áreas, inclusive de florestas, desde que se respeite a legislação sobre o assunto. “Mas o projeto que tramita no Congresso não tem esse objetivo; ao contrário: pretende negar as conquistas da Constituição para destruir as florestas ou relativizar a sua proteção”, reiterou.
Marina Silva lembrou que a questão das enchentes foi um tema abordado por ela durante a campanha presidencial e que está na hora dos governantes olharem esses acontecimentos não apenas como catástrofe, mas com um olhar preventivo. “Lamentavelmente, temos 20 anos de alertas no Brasil sabendo que chegaria o momento de viver esses eventos extremos; infelizmente, como na maioria dos países do mundo, não estamos com uma agenda de adaptação à altura das necessidades que temos para prevenir desastres que acontecerão e que estão se agravando”.
A Senadora defendeu a criação de um sistema de alerta nas áreas de risco, um aprofundamento dos mapas que apontam as áreas mais vulneráveis, o cumprimento dos planos diretores das cidades e a integração entre alta tecnologia e os procedimentos de emergência em situações como as vividas no Rio. Marina citou como exemplo, a cidade de Areal (RJ), onde o Prefeito conseguiu comunicar à população sobre a chuva por meio de um carro de som. “Não podemos tratar com Medidas Provisórias perdas que são eternas”.
Fonte: Envolverde
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Preservar a Saúde é Bom
A seca ameaça a subsistência dos nômades
Nas regiões etíopes de Borana e Somali, os nômades vivem há séculos levando seu gado de uma pastagem escassa para outra. Sua forma de vida se adapta às mudanças da estação chuvosa para a seca, da abundância à escassez. Eles não precisam de estudos de longo prazo nem de tabelas de temperatura. Para eles as mudanças climáticas já são uma realidade, como comprovou este ano o relatório da organização humanitária Care.
Antes, a seca ocorria a cada seis ou dez anos, segundo relatam pastores da Etiópia, mas agora elas vêm quase todos os anos. Os nômades não têm tempo de se recuperar do período da seca. A água é escassa e precisa ser transportada por longas distâncias. O solo ressecado sofre erosão acelerada, o gado é mais suscetível a doenças, há menos crias, e a renda, que já é pouca, cai – os nômades estão perdendo seu meio de subsistência.
Quarenta milhões de atingidos
Variações climáticas extremas, secas, inundações, tempestades, temperaturas cada vez mais altas e desertificação ameaçam milhões de nômades na Etiópia, no Níger, na Mauritânia, no Quênia e no Sudão. “Na Somália, por exemplo, a maioria da população vive desse tipo de economia”, diz Günther Schlee, do Instituto Max Planck para pesquisa Etnológica em Halle/Saale, um dos mais renomados pesquisadores de nômades na Alemanha. Segundo suas estimativas, existem ainda cerca de 40 milhões de criadores de gado nômades no mundo.
Secas que ocorriam a cada cinco anos agora são anuais, e pastores não conseguem se recuperar
Mas não são apenas pastores na África que sofrem diretamente com as mudanças na natureza. Invernos mais amenos com grandes quantidades de chuva representam um problema enorme para os pastores de renas no norte da Finlândia e na Rússia: o solo, que antes era congelado, tornou-se lamacento e os animais podem afundar nos pântanos. A vegetação está mudando, as rotas e períodos de migração estão confusos, porque os rios estão congelando mais tarde ou descongelando mais cedo.
A devastadora “Dzud”
Na Mongólia, 2,7 milhões de pessoas vivem da criação de gado – quase metade da população. Desses, aproximadamente um terço é nômade. O país de estepes da Ásia Central sofre os impactos do aquecimento global de uma forma especialmente dura. Os mongóis a chamam de “Dzud”: a mudança do período da seca no verão para um inverno muito frio.
No último inverno, as tempestades de neve e o frio extremo até mesmo para os padrões mongóis deixaram os nômades em estado de calamidade. Com temperatura de 40 graus negativos, segundo informações da Cruz Vermelha, cerca de 4,5 milhões de cabras, ovelhas, camelos e cavalos congelaram, e dezenas de milhares de nômades perderam seus meios de subsistência.
Seja na Etiópia, Finlândia ou na Mongólia, os nômades precisam de alternativas para se adaptarem às mudanças climáticas. Na Mongólia, a solução podem ser instalações móveis de geração de energia, para que as regiões afetadas pela seca possam melhorar a captação e armazenamento de água, como a construção de poços e cisternas.
Mas acima de tudo é preciso realizar mudanças de médio prazo – mudar as condições políticas e sociais, “já que o problema dos nômades não são exclusivamente as mudanças climáticas”, avalia o etnólogo Schlee. Os nômades enfrentam problemas muito piores do que as mudanças climáticas: uma política unilateral que favorece as formas sedentárias de economia, o crescimento populacional e a redução contínua de terras livres para pastagens.
Guerra climática entre nômades e sedentários?
Para o psicólogo social Robert Welzer, os impactos sociais das mudanças climáticas são “o maior desafio da modernidade”. Em seu livro Guerra Climática, ele lista 70 conflitos ao redor do mundo que devem se agravar por causa das mudanças climáticas.
A guerra civil no Sudão, em que, além das tropas do governo, 20 milícias dividem-se entre agricultores sedentários e pastores nômades. Para Welzer esta é a primeira “guerra climática”.
Mas os conflitos entre nômades e sedentários são tão antigos quanto à própria humanidade. Por isso, o pesquisador de nômades Günther Schlee não acredita que as mudanças climáticas ameacem a forma de vida dos nômades.
Pelo contrário: novas tecnologias da mobilidade, como os telefones celulares, vão facilitar a vida nômade. “Na verdade existem cada vez menos argumentos para ser sedentário”, diz Schlee. Afinal a vida nômade é cada vez mais comum nos países industrializados: “A maioria das empresas são dirigidas por nômades que se deslocam de país em país, de quarto de hotel em quarto de hotel.”
Envolverde