sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Óleo de fritura o problema tem solução

Ele está presente na grande maioria nos lares brasileiros, em alguns serve para temperar, em outros para fritar, mas seu final geralmente é o mesmo: o ralo da pia ou o cesto de lixo. Nunca pesou tanto na consciência aquela coxinha frita ou o franguinho empanado a não ser pelo pessoal que curte um regime, e olha que não é só na consciência que há tempos pesa a questão do óleo de cozinha usado, no meio ambiente pesa bem mais!
Os óleos vegetais, embora muitos desconheçam, são outros grandes causadores de danos ao meio ambiente quando descartados de maneira incorreta. Vamos falar um pouco sobre o assunto e dar dicas do que fazer.
O que são óleos vegetais ?
Os óleos e gorduras são, por definição, substâncias que não se misturam com a água (insolúveis) e podem ser de origem animal ou vegetal. O óleo vegetal, que é o que dá origem aos óleos de cozinha, pode ser obtido de várias plantas, ou sementes, como o buriti, mamona, soja, canola, girassol, milho, etc.
Sua constituição química é composta por triglicerídeos, que são formados da condensação entre glicerol e ácidos graxos. A diferença entre gordura e óleo é tão somente seu estado físico, em que a gordura é sólida e o óleo é líquido, ambos a uma temperatura de até 20°C.
O que ele pode provocar ?
O óleo de cozinha usado, quando jogado diretamente no ralo da pia ou no lixo, polui córregos, riachos, rios e o solo, além de danificar o encanamento em casa. O óleo também interfere na passagem de luz na água, retarda o crescimento vegetal e interfere no fluxo de água, além de impedir a transferência do oxigênio para a água o que impede a vida nestes sistemas.
Quando lançado no solo, no caso do óleo que vai para os lixões ou aquele que vem junto com a água dos rios e se acumula em suas margens, este impermeabiliza o solo, impedindo que a água se infiltre, piorando o problema das enchentes.
Um litro de óleo de cozinha pode poluir certa de 10.000 litros de água, mas algumas estimativas dizem que um litro de óleo pode poluir até um milhão de litros de água (esta quantidade de água é aproximadamente o que uma pessoa consome em 14 anos). A poluição pelo óleo faz encarecer o tratamento da água (até 45%), além de agravar o efeito estufa, já que o contato da água poluída pelo óleo ao desembocar no mar gera uma reação química que libera gás metano, um componente muito mais agressivo que o gás carbônico.
Se isto não for o suficiente para convencê-lo do mal que se faz ao descartar o óleo indevidamente, saiba que ele também provoca o entupimento da rede de esgotos e do encanamento de sua casa, o que pode lhe trazer prejuízos no bolso.
Fonte: verdeverte

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Óleo de Cozinha


Você sabia?

A reutilização excessiva do óleo de cozinha de alimentos por restaurantes produz elementos tóxicos que podem causar doenças degenerativas, cardiovasculares e envelhecimento precoce, segundo o pesquisador Márcio Antônio Mendonça, do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB).

A reutilização excessiva do óleo também pode causar irritação na mucosa gástrica e piorar o estado de pessoas que tem gastrite, por exemplo, além de diminuir o valor nutritivo do alimento, segundo a nutricionista Elke Stedefeldt, da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran). Os riscos que óleo usado pode causar à saúde devido às substâncias tóxicas que surgem por causa da transformação química devido ao superaquecimento durante a fritura. A substâncias acroleína, que é cancerígena, é um exemplo!!!

A mesma gordura que se acumula na tubulação, pode acumular nas artérias coronarianas, principalmente se o óleo for reutilizado. Após a queima (uso), ele se transforma em saturado, na temida gordura trans, responsável por problemas que afetam o coração. Por estes motivos, não se deve reutilizar o óleo que já foi usado nas frituras.

Alguns restaurantes usava o mesmo óleo por até 20 dias,se recomenda que os restaurantes tenham uma forma de controlar a qualidade do óleo. Hoje existe no mercado fitas que você pode utilizar no controle desse óleo. Elas avisam quando você deve descartá-lo, porque depende do alimento e do tempo de fritura. Há vários fatores que influem no tempo de troca desse óleo. Em casa, o óleo seja descartado a cada fritura.

O consumidor pode identificar visualmente se o alimento foi frito em óleo velho, um alimento frito no óleo novo fica com características de cor mais clara, mais crocante. Um alimento frito em um óleo já em processo de degradação fica com manchas escuras.

Fonte: ambiverde

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Óleo de Fritura


PARA REFLETIR

Mesmo com a redução do consumo doméstico de óleo de fritura, sempre sobra um pouco e ai vem a indagação: o que fazer com as sobras? Pressionado pelas informações sobre a contaminação das águas, as pessoas buscam soluções alternativas, como jogar o óleo usado para ser absorvido por jornais velhos e jogar esse jornal com óleo no lixo comum. Com a consciência tranqüila. Não jogou o óleo residual pelo ralo. Pelo menos um mal evitou: o entupimento da rede de esgotos, tanto a domiciliar, como a pública.

Mas permanece a contaminação do solo, ainda que misturado a outros contaminantes, nos lixões ou mesmo nos Aterros Sanitários ou Controlados.

A alternativa mais adequada continua sendo a de guardar o óleo residual numa garrafa ou num pote e levá-los, para um posto de Coleta ou para a ONG MAV em Feira de Santana somos um ECOPONTO. Para que sejam encaminhados para a produção de biodiesel e sabão

Se o óleo vai para um “lixão” continua existindo o problema, mas a dona de casa pode se eximir da responsabilidade, pois caberia ao Poder Público dar uma destinação mais adequada.Se vai para um aterro sanitário ou controlado, a contaminação é menor.

Significa que não basta guardar o óleo e levar a qualquer posto de recepção. Mas colocá-lo à disposição de coletores individuais ou de entidades sociais.

Fonte: ambiverde

domingo, 12 de setembro de 2010

Biólogos analisam aplicar nova injeção letal em baleia franca encalhada em Laguna (SC)

O grupo de biólogos e veterinários que acompanha o estado de saúde de uma baleia franca encalhada desde terça-feira (7) na praia de Itapirubá, em Laguna (SC), avalia na tarde deste domingo (12) a possibilidade de aplicar mais uma vez uma injeção que provoque a morte do animal. A primeira tentativa, na noite de sexta-feira (10), não foi suficiente para matar a baleia adulta, de 15,80 m de comprimento e com peso estimado entre 40 e 50 toneladas. No sábado (11), o mamífero apresentou uma baixa na frequência respiratória, que desde então se manteve estável.

A coordenação da operação - feita em conjunto com a Polícia Militar Ambiental de Laguna (SC), Projeto Baleia Franca, Marinha, APA da Baleia França do Instituto Chico Mendes, Núcleo de Fauna do Ibama, entre outras instituições - se aconselha com especialistas de outros países a fim de ter certeza de que a decisão de uma nova injeção letal ou a espera pela morte natural da baleia franca seja o melhor encaminhamento no caso.

Em nota divulgada neste domingo, Karina Groch, diretora de pesquisa do Projeto Baleira Franca, disse que a nova injeção ainda não está acertada.

- Estamos avaliando a possibilidade de um novo procedimento de eutanásia, desta vez com outros medicamentos e formas de aplicação. Entretanto, além da burocracia, esta situação envolve ferramentas especiais e um alto custo. Desde que tenhamos a certeza de que esta é a melhor decisão a ser tomada, nosso empenho de tempo e conhecimento será integral e estamos comprometidos a ir em busca de recursos que possibilitem abreviar esta situação.

O Projeto Baleia Franca explicou que durante três dias foram feitas tratativas para rebocar o animal de volta ao mar, até o laudo técnico da Marinha - divulgado na quinta-feira (9) - considerar o resgate extremamente arriscado, pois a operação poderia causar lesões irreversíveis no mamífero. O encalhe aconteceu por conta do período de ondulações grandes nas praias catarinenses - comum no inverno -, o que fez com que o corpo da baleia fosse cada vez mais empurrado em direção à praia.

.O mamífero está em estado de choque desde quinta-feira pela manhã. As médicas veterinárias Kátia Groch e Cristiane Koslenikovas disseram que, de acordo com a literatura científica, as condições de saúde do animal pioram rapidamente em função do seu tamanho e da duração do encalhe, diminuindo as chances de sobrevivência. Apesar disso, sabe-se que baleias com mais de dez metros que encalham vivas tem maior resistência e podem levar mais de quatro dias até que ocorra a morte natural.

Voluntários das instituições que integram a coordenação da operação se revezam nos cuidados com o mamífero, mantendo a pele hidratada para evitar feridas em função do ressecamento.Fonte: R7.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Por que reciclar o óleo de fritura?


Cada litro de óleo despejado no esgoto tem capacidade para poluir cerca de um milhão de litros de água. Essa quantidade corresponde ao consumo de uma pessoa durante 14 anos.

Por não se misturar com a água ,o acúmulo de óleos e gorduras nos encanamentos pode causar entupimentos, refluxo de esgoto e até rompimentos nas redes de coleta. Para retirar o produto e desentupir os encanamentos são empregados produtos químicos altamente tóxicos, o que acaba criando uma cadeia perniciosa. Fora da rede de esgoto, a presença de óleos nos rios cria uma barreira que dificulta a entrada de luz e a oxigenação da água, comprometendo assim, a base da cadeia alimentar aquática e contribui para a ocorrência de enchentes.

O óleo de cozinha despejado nos ralos e pias atrai pragas urbanas e danifica as redes de esgoto.

Para desentupir os encanamentos, são utilizados produtos altamente tóxicos que acabam prejudicando o meio ambiente.

Dicas importantes:

• Não jogue o óleo em pias, ralos ou rios.

• Não jogue o óleo no lixo mesmo em recipientes fechados, ligue para (75) 3491-1351 que o MAV Movimento Água é Vida irá recolher.

Fonte: ambiverde


quarta-feira, 8 de setembro de 2010

MCT recebe propostas para projetos voltados ao saneamento ambiental

Até o dia 18 de outubro o Ministério da Ciência e Tecnologia, MCT, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq/MCT, e o Ministério das Cidades, Mcidades, vão selecionar propostas para a formação da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental, ReCESA.

Serão apoiados projetos de pesquisa científica e tecnológica com o financiamento de propostas para formação, consolidação e articulação de Núcleos Regionais. Ao todo serão constituídos cinco núcleos para aprimorar as políticas e técnicas de manejo, tratamento e disposição para cada região.

O valor máximo de financiamento é de R$ 500 mil, sendo que ao todo serão destinados $ 2,5 milhões. Deste valor, R$ 1 milhão será do orçamento do Ministério das Cidades e R$ 1,5 milhão do FNDCT/Fundos Setoriais.

Para ser contemplado, o projeto deverá ser caracterizado claramente como pesquisa científica e conter informações como a indicação da região geográfica objetivada e suas contribuições. As propostas devem ser enviadas ao CNPQ pelo formulário online, disponível na Plataforma Carlos Chagas.

O responsável pela propostas deve, obrigatoriamente, ser o coordenador do projeto, possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes. As propostas devem abordar um dos cinco temas: abastecimento de água; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; águas pluviais; e temas de gestão, integradores e transversais.

O edital completo pode ser acessado no endereço: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/043.htm
*Com informações da Agência Fapeam.

Fonte: ambientebrasil

Queimadas levam governo a decretar emergência ambiental em 14 estados

O Ministério do Meio Ambiente decretou estado de emergência ambiental em 14 estados e no Distrito Federal (DF) por causa do grande número de focos de queimadas. Estão na lista os estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, do Pará, Piauí, Tocantins, da Bahia e de Goiás e Minas Gerais.

Com o decreto, se for preciso, os estados podem contratar brigadistas para combater o fogo sem necessidade de licitação. A portaria com a lista foi publicada ontem (6) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os 14 estados estão sob emergência ambiental desde abril. A portaria de ontem inclui o Distrito Federal na lista.

Levantamento do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra a existência de 1.178 focos de incêndio no país hoje (7), conforme dados do satélite de referência. Do total, o maior número foi registrado em Goiás, 392. Em seguida aparecem Tocantins (288 focos), Bahia (239), Minas Gerais (203), Distrito Federal (31), Mato Grosso (17) e São Paulo (8).

sábado, 4 de setembro de 2010

Eu Quero Contribuir Com o Equilíbrio Ecológico: E Você?

Pensando bem...Eu quero transformar a minha cidade num paraiso maravilhoso. Eu querro que não tenha lixo nas ruas.Eu quero as lagoas com bastante água,limpa e azul. Eu quero as nossas ruas arborizadas com bastante árvores nativas se possivel frutíferas, com os pássaros degustando seus frutos, embelezando a cidade com o colorido das suas penas e a melodia do seu canto. Eu quero o rio jacuipe sem poluição,sem ser o depósito de todo tipo de sujeiras urbana conduzidas pelos canais centrais e outros. Eu quero o rio pojuca recebendo o mínimo de tratamento sem os esgôtos urbano de toda região norte da cidade. Eu quero o rio Subaé dignamente reconhecido e tratado como filho,pai,irmão amigo de feira de santana e da Bahia. Eu quero as crianças envolvidas no processo de preservação a naturêza. Eu quero que as escolas,públicas e privadas assumam o papel de envolver as crianças como agentes ambientais.Eu quero ver toda comunidade assumindo compromisos Ecológicos em todos niveis e instancias.Eu quero autoridades de todos seguimentos, do legislativos;executivos;judiciários;sociedades de classes; empresários;sociedade civil;segmentos militares,todos envolvidos na luta de preservar o meio ambiente.Eu quero ver Feira de Santana dos Olhos Dágua sendo referência nacional em preservar a Naturêza. Não jogue o Oleo resto de frituras; gorduras e resíduos nos esgôtos, no lixo ou em terrenos baldios,nos procurem por meio deste enderêço que temos destinação sustentaveis ecológicamente para  eles. Eu quero ser Feliz  e está Feliz com a Naturêza. E você?

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Sema Realizou 1 EncontroEstadual de Colegiados Ambientais

Ocorreu nos dias 30,31,e 1 na cidade de Salvador.O encontro de colegiados teve como local o Fiesta contou com a presença de 350 participantes.Ocorreu na abertura do evento a crimônia de posse dos membros titulares dos comitês de bacias hidrograficas do recôncavo Sul,paramirim,santo onofre,peruipe,itanhém,jacuruçu, frades,buranhém,santo antonio,e comitê gestor do progama de combate a desertificação e mistigação dos efeitos da secas.O objetivo do encontro é criar um ambiente de intregação através do reconhecimento e da valorização dos colegiados e do sentimento de pertenciamento junto ao sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,e dos territórios de indentidade.durante os três dias 350 representantes dos colegiados ambientais debateram de forma participativa baseada na troca de experiências,aonde puderam apontar caminhos para o planejamento de politicas de meio ambiente e recursos hídricos.nos vários Painés,o secretário de meio ambiente: Eugênio Spengler-O secretário da reserva do comitê da Biosfera da Mata Atlantica-Renato Cunha-Presidente do conselho de Meio Ambiente-Irandi Edelweiss-ANAMMA-Fernanda Aguiar-IDEIA-Isabel Ribeiro-INGA-José Augusto Tosato-SRHU/MMA-Marcos José Melo Neves-CEAMA/MP-Promotorias de maaaaaio ambiente-Marcelo Henrique Guedes-Florestas?MMA -João de DEus Medeiros-Gestor da APA:Joanes Ipitanga-Geneci Braz de Souza. Nós representamos o conselho municipal de meio ambiente de Feira de Santana e o MAV

Faz Bem Cuidar do Meio Ambiente

Professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana participam do mini-curso de capacitação “Faz Bem Cuidar do Ambiente”, que acontece no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, nesta quinta-feira (2) e sexta-feira (3).

A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Fundação Bem Cuidar, pertencente à Nestlé, que visa capacitar os docentes a atuarem frente às questões socioambientais e nas relações do homem com a natureza e a sociedade.

Um dos recursos utilizados na manhã de hoje, foi uma atividade que levou professores a retomarem a infância. O intuito da dinâmica era fazer com que os docentes lembrassem em que momento de sua vida, enquanto crianças quebraram o contato com a natureza. Desta forma os mesmos poderão retomar e levar a conscientização da importância do convívio e preservação do meio ambiente às salas de aulas e a comunidade em que convivem.

A atividade foi realizada com 35 professores que conversavam entre si, com o diretor do Departamento de Educação Ambiental, Horácio Amorim, e representantes da Nestlé. “É na infância que a gente tem maior contato com amimais, árvores e é quando, geralmente, valorizamos mais o meio ambiente”, ressaltou Horácio Amorim.

Para Regina Araújo, professora da Escola Municipal José Tavares Carneiro, do distrito de Maria Quitéria, a participação em cursos relacionados ao meio ambiente é sempre positiva.
“Podemos levar novidades para a sala de aula e dar continuidade ao trabalho de educação ambiental que já desenvolvemos”, enfatiza.

Um outro grupo de 35 professores participam do curso nesta tarde de quinta-feira. Na sexta-feira os dois grupos continuam as atividades; um no turno matutino, outro no vespertino.SECOM.

Projeto reduz tributos de empresas de saneamentoProjeto reduz tributos de empresas de saneamento


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7467/10, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a reduzir a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas na prestação de serviço público de saneamento básico.

De acordo com o autor, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a intenção é capitalizar as empresas de água e esgoto e fomentar novos investimentos no setor. O senador estima que as empresas deverão ganhar R$ 1,4 bilhão por ano com a isenção fiscal, valor que equivale a 8% da receita bruta das companhias.

Segundo ele, essa perda de arrecadação inicial será revertida em economia para o Sistema Único de Saúde (SUS), já que a falta de sistemas de saneamento básico traz uma série de doenças à população. "Investir em saneamento básico, como é de conhecimento geral, significa investir em medicina preventiva", argumentou.

Fonte: Agência Câmara

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Parque das Emas perde 90% da área em dois dias devido a queimadas

O Parque Nacional das Emas, no sudoeste de Goiás, perdeu 90% de sua área em dois dias devido a incêndios originados em fazendas de seu entorno no dia 13 de agosto, sexta-feira.

Os dados foram divulgados ontem pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Uma perícia do Corpo de Bombeiros está sendo feita no local, e os responsáveis pelo fogo podem pegar até quatro anos de prisão.

Ela reafirmou que o governo está agindo para conter as queimadas, que explodiram em agosto."Se está acontecendo do jeito que está acontecendo é porque a gente preveniu. Poderia ser muito pior", afirmou a ministra.

O mês inteiro registrou 259 mil focos de calor, um número que Teixeira qualificou de "fora da curva".

Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), atribuiu a explosão das queimadas em agosto de 2010 a limpeza de áreas "represada" devido às chuvas de 2009, que impediram os produtores de queimar áreas desmatadas.

"As queimadas controladas fugiram do controle", afirma. Ele diz que a fiscalização neste ano foi maior do que no ano passado, quando tanto queimadas quanto desmatamentos tiveram baixa em relação à média histórica.

Satélite “míope” aponta queda de 48% no desmatamento

O governo divulgou na segunda-feira (30) os dados anuais de desmatamento do Deter, o sistema que detecta as derrubadas na Amazônia em tempo real. Houve queda de 48% de agosto de 2009 a julho de 2010, comparado com o mesmo período do ano passado. “É o menor do menor”, comemorou a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

Em julho, o Deter observou 485 quilômetros quadrados desmatados, contra 836 no mesmo mês do ano passado. No ano, são 2.293 quilômetros quadrados de corte raso vistos pelo sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), contra 4.372 quilômetros quadrados em 2009.

O governo tem esperança de que a taxa oficial de desmatamento, a ser dada pelo sistema Prodes em novembro, seja a menor de todos os tempos – seria a primeira vez que o desmatamento tem queda em ano de eleição.

Dalton Valeriano, coordenador do Prodes, disse que tem esperança de que a queda seja mesmo verificada. “Mas prefiro ficar do lado da precaução”.

Não dá para projetar automaticamente os dados do Deter para o Prodes porque os desmatamentos muito pequenos têm crescido na Amazônia, e o Deter é “míope”, ou seja, só enxerga áreas maiores que 25 hectares. (Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com)

Caixa poderá pagar juros se retiver recursos da União


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7775/10, que estabelece o pagamento de juros pela Caixa Econômica Federal no caso de demora injustificada para liberação de recursos da União a estados, Distrito Federal, municípios e organizações sociais. Hoje, a Caixa não é obrigada a pagar juros pela retenção desse dinheiro.

Segundo a proposta, o banco ficará obrigado a corrigir o montante pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SelicÉ considerada a taxa básica de juros da economia, por ser usada em operações entre bancos e ter influência sobre os juros de toda a economia. A taxa brasileira é uma das mais altas do planeta, atraindo para o mercado financeiro o dinheiro que poderia ser investido em atividade produtiva. É definida mensalmente pelo Banco Central. Selic é a sigla para Sistema Especial de Liquidação e Custódia, criado em 1979 pelo Banco Central e pela Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto) com o objetivo de tornar mais transparente e segura a negociação de títulos públicos. O Selic é um sistema eletrônico que permite a atualização diária das posições das instituições financeiras, assegurando maior controle sobre as reservas bancárias. Hoje, Selic identifica também a taxa de juros que reflete a média de remuneração dos títulos federais negociados com os bancos. Cerca de metade da dívida pública está atrelada à Selic. Essa é a parcela da dívida chamada de pós-fixada.), que, em julho de 2010, ficou em 0,86%. Os valores pagos pela Caixa serão revertidos aos próprios beneficiários. Só não haverá incidência de juros quando o recurso ficar retido porque o estado, o município ou a entidade não cumpriu alguma regra do Ministério da Fazenda para a liberação do dinheiro.

O deputado Dr. Talmir (PV-SP), autor da proposta, afirma ter recebido "inúmeros apelos" de entidades públicas e privadas que demoraram a receber recursos da União previstos em Orçamento. Segundo ele, o pagamento de juros vai "inibir a retenção injustificada" do dinheiro pela Caixa.

Destinação dos recursos
Pela proposta, o pagamento da correção pela taxa Selic valerá somente para as seguintes ações e projetos com verbas orçamentárias:
- ações de assistência social, segurança alimentar, combate à fome e apoio a projetos produtivos em assentamentos do Plano Nacional de Reforma Agrária ou financiadas com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza;
- ações da Defesa Civil em cidades afetadas por condições climáticas;
- projetos de educação básica, segurança pública, saneamento ambiental, habitação, urbanização, irrigação, regularização fundiária, defesas sanitárias animal e vegetal, inclusão digital, educação ambiental, combate à desertificação e tratamento a dependentes químicos;
- ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Plano Amazônia Sustentável (PAS), do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Territórios da Cidadania e do Sistema Integrado de Gestão da Informação e de Modernização da Infraestrutura de Tecnologia da Informação no Poder Judiciário;
- ações que contribuam para a redução de endemias e das desigualdades regionais, de gênero e étnico-raciais;
- projetos de municípios com registro de certificação de comunidades remanescentes de quilombos, ciganos e indígenas;
- ações desenvolvidas por consórcios públicos.

Fonte: Agência Câmara