Meio ambiente: ou estamos a favor ou contra

A questão ambiental, e mais especificamente o aquecimento global, chegou para ficar definitivamente. É inegável o espaço que tomaram na mídia nacional e de muitos países, refletindo principalmente que estamos passando do sinal amarelo para o vermelho. Só mesmo desta forma para que a grande mídia passasse a divulgar o real estado de nosso planeta.

De loucura de cientistas e ambientalistas a prioridade mundial

O discurso de cientistas e ecologistas em torno do assundo aquecimento global perdeu definitivamente aqueles ares de loucura, de teoria da conspiração contra a sociedade de consumo e passou a ser vista com outros olhos. Então, no final das contas, eles estavam certos! Hoje a discussão não mais gira em torno da existência ou não do fenômeno e sim se este aquecimento ainda pode ser revertido ou não.

Além destes últimos, uma pequena parcela da população, que acompanhava e acompanha as informações sobre a ecologia já fazia idéia do que estava por vir, e graças a esta parcela é que vários programas de conscientização e preservação iniciaram há muito tempo suas atividades. É graças a estas pessoas pioneiras que outras, que a pouco tempo despertaram sua consciência, puderam ter por onde começar. Cada vez mais pessoas tomam consicência que não se pode ficar parado, esperando que o governo ou os outros façam por elas o que é obrigação de cada um, conservar o planeta, tanto para as futuras gerações quanto para a própria natureza em si. Nosso planeta é um "presente" que a natureza nos deu, e como um presente de alguém que nos ama muito temos o dever de conservá-lo, seja como respeito, seja como uma necessidade de utilizá-lo pelo máximo de tempo possível.

Destruir o próprio lugar em que se vive é obviamente, no mínimo, burrice principamnete quando se tem consciência de que se está destruindo. Muitas pessoas ainda não perceberam ou descobriram isto, e cabe aos que possuem a consciência alertá-las. Isto aumenta nossa responsabilidade. Aumenta nossa responsabilidade também na questão de "botar a mão na massa", ou seja, executar medidas concretas para diminuir, e quem sabe até um dia parar completamente, a destruição.

A mídia entra na guerra

A mídia em si tem enorme responsabilidade, pois é ela que impõe os padrões de consumo da população, claro que bancado pelas indústrias e marcas que desejavam e desejam cada vez mais vender. Ela por muitas vezes "tampa" nossos olhos para as coisas principais e nos manda apenas comprar e comprar. O que a própria mídia e as indústrias começam a perceber, pelo menos algumas, é que sua própria sobrevivência depende da conservação do planeta.

Um importante marco nesta "virada midiática" foi o lançamento do documentário Uma verdade inconveniente, de Al Gore, aquele que foi "derrotado" por Geoge W. Bush nas eleições americanas. Al Gore sempre apoiou questões ambientais e parece que assumiu de vez a frente de batalha contra o aquecimento global.

Os sinais já se fazem sentir

Acredito que alguns pensariam que o aquecimento global é muito preocupante mas que só começaríamos a sentir realmente seus efeitos daqui a 5 ou 10 anos. Ledo engano! As consequências já acontecem. Em alguns lugares da Europa e especialmente na China começam a crescer os desertos; os tufões e furacões que assolam os Estados Unidos, Ásia e até mesmo os que começam a aparecer aqui no Brasil são causados pelo aquecimento anormal das águas dos oceanos, as calotas Polares já derretem há algum tempo, especialmente a Polar Ártica, localizada no hemisfério norte. A neve dos Alpes Suiços está desaparecendo muito rapidamente e, finalmente, uma notícia que há pouco tempo recebi é de que algumas ilhas habitadas na região da Índia já desapareceram, sem contar muitos outros fatos relevantes que ocorrem em todo o mundo.

Agora é a nossa vez

Bom, provavelmente você que está lendo este texto deve gostar do assunto, ter um certo conhecimento ou no mínimo estar fazendo uma pesquisa para seu curso ou escola sobre a questão do aquecimento global e a conservação do meio ambiente. Então lhe faço algumas perguntas:

- Você acha que é importante a questão ecológica ?
Sua resposta provavelmente seria : Sim, eu acho muito importante

Dai eu perguntaria:
- Você está preocupada(o) com o aquecimento global, que está alterando o clima em todo o planeta
Você provávemnete responderia : Sim, estou muito preocupado

- O que você acha da questão da poluição da água, do desmatamento da Amazônia e do Cerrado e da extinção dos animais silvestres.
Você responderia: Ha! Acho muito grave sim.

E então eu finalmente lhe perguntaria:
- E O QUE VOCÊ ESTÁ FAZENDO PARA EVITAR A DESTRUIÇÃO DO PLANETA?

Opa! Agora é que o "bixo pega", não é?

Se você responder: - Bem, eu não estou fazendo nada no momento porque estou muito ocupado com meu trabalho ou com meus estudos...

NOTA ZERO!!!! Estamos em um momento em que a maior prioridade é conservar nosso próprio lar, o planeta. Começar a ajudar nesta conservação não exige grandes esforços que atrapalhem sua vida diária ou lhe tomem tempo, muitas vezes apenas depende da mudança de atitude.

Se você responder: - Eu não estou fazendo nada no momento porque a prefeitura/estado/governo não fazem nenhuma campanha e nem disponibilizam programas para tal.

NOTA ZERO PRA VOCÊ!!!! Quem ainda não percebeu isto é bom perceber logo. Não dá pra ficar esperando governo fazer o que é obrigação dele e muito menos o que é sua obrigação. Para ajudar a conservação do planeta você tem que assumir a responsabilidade, você tem que "dar as caras" pra bater e ir atrás, iniciando, por exemplo, pelo simples ato de economizar água, energia e não aceitar produtos resultantes de desmatamento. Vários locais já recebem material para reciclagem como supermercados além de cada vez mais crescer o númerno de cooperativas de catadores e material, que ajudam na limpeza e reciclagem.

Sei, ou tenho muita fé, que a maioria de meus leitores se encaixam na categoria dos que responderiam: " Eu já estou colaborando sim, economizando água e energia, além de estar reciclando uma boa parte do lixo que produzo" ou "Eu ainda não começei, mas já estou me informando aonde e como posso colaborar, além de estar procurando aprender a economizar, mas isto só consigo aos poucos".

O importante, gente, é começar, depois a coisa "flui" que é uma maravilha! Hoje, enquando estou separando e limpando os materiais para enviar para os postos de coleta de reciclagem eu sinto um bem dentro de mim, um sentimento de felicidade que vocês não imaginam. Adotei a bicicleta como meio de transporte para meu trabalho e procuro sempre que possível utilizar o transporte público. Quando penso que há alguns anos atrás eu não me importava com isto, que jogava quilos e quilos de lixo no meio ambiente e hoje eu estou ajudando a conservá-lo é algo fantástico! É como se mais um daqueles pequenos seres que vivem sobre a superfície da imensa bola azul estivesse aos poucos parando de torná-la escura, passando a ajudar a conservá-la azul, linda e maravilhosa!

Este e os próximos anos serão cruciais para nossa própria existência, um desafio para todos nós, desafio da mudança de atitude, mudança da indiferença e do egocentrismo.

Então gente é isto, ou você está do lado do planeta ou está contra ele, nos dias de hoje já não existe o meio termo e se você, que está aí, não se ligar rapidinho eu lhe garanto: "nossa vida neste planeta vai virar realmente um inferno, isto enquanto houver vida".

Fonte: Sermelhor

O Controle Social Existe Em Feira De Santana?

Chegando ao fim do primeiro mês do ano,sentimos que a situação dos serviços públicos prestados a população,continua deixando a desejar.Exemplo:transportes urbano,desorganizado sem cumprir horários,onibus na maioria ultrapassados,quebrando constantemente, coleta de lixo que antes era de qualidade boa,hoje funciona com qualidade inferior,o meio ambiente enfrentando resistência de um passado inadequado para os dias atuais; a segurança pública perdendo para a marginalidade,não se tem tranquilidade na cidade.A saúde pública,não consegue atender a população com as determinações da Constituição, a maioria dos postos da atenção básica de saúde,funcionando com deficiências,em alguns segundo os reclames dos usuários faltam medicamentos,para portadores de doenças crônica. Por falar em saúde,em um pouco mais de dois anos de mandato do atual prefeito,já estamos com o terceiro secretário de saúde;por sinal é tambèm presidente do conselho municipal de saude,ainda não impossado,por motivos das reuniões anteriores; uma o mesmo estava doente, na última do ano de 2010 faltou córum,que pela quarta vez em 2010,aconteceu. Perguntamos;aonde está a sociedade por meio dos conselhos constituidos, o controle Social? Vamos participar,divergindo quando se fizer necessário. Convergir quando os poderes fizerem a sua parte.No proximo di 09 de fevereiro,o conselho municipal de saude reune-se pela primeira vez em 2011 o local é no auditório de secretaria de saude,convidamos; você, vá lá conferir.

Proteção ao meio ambiente é mais eficaz com uso de normas tributárias indutoras

O sistema jurídico brasileiro, por meio do artigo 225 da Constituição Federal, consagra o direito fundamental de todos ao meio ambiente saudável e equilibrado e o dever do Estado e da coletividade em criar condições ao desenvolvimento econômico sustentável.

Sabe-se que os comportamentos, efetiva e potencialmente danosos ao meio ambiente, decorrem do exercício econômico. Para tanto, a Política Nacional Ambiental (Lei n.º6.938/81) prescreve a necessidade de compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e impõe ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, a obrigação de pagar pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

Cabe ao Estado o dever de intervir no exercício da atividade econômica, a fim de implementar o modelo econômico de bem-estar prescrito nas normas constitucionais, no qual inclui a proteção do meio ambiente equilibrado e saudável (CF, art. 170). Para o cumprimento deste dever, o mecanismo de maior eficácia é a utilização das normas indutoras, que são os estímulos oferecidos aos agentes das atividades econômicas, por meio dos quais o Estado torna-se agente regulador da atividade econômica, exercendo pressão sobre a economia, estabelecendo mecanismos e regras de comportamento para os sujeitos da atividade econômica e manipulando os instrumentos de intervenção em consonância com as leis que regem o funcionamento dos mercados.

Aqueles que aderem ao disposto em tais normas assumem melhores condições de participação nos mercados, enquanto os agentes econômicos por ela não tangidos passam a ocupar posição desprivilegiada.

Neste sentido, existem as normas tributárias indutoras ambientais que podem manifestar-se em termos negativos ou positivos.

No aspecto negativo, as normas resultam da aplicação do princípio do poluidor-usuário pagador, segundo o qual aquele que polui deve pagar pelo dano ambiental causado e todo usuário de bem ambiental com proveito econômico deve indenizar a coletividade. São exemplos destas normas, o IPTU progressivo no tempo, as taxas de poder de polícia, as devidas em virtude da prestação de serviços públicos, e as contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE).

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) podem ser criadas nos casos excepcionais em que reste demonstrado o cabimento de intervenção estatal para a proteção do meio ambiente. É um instrumento de garantia da ordem econômica, ao exigir a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. Tal contribuição incide sobre setores que causam poluição em alta escala, os combustíveis fósseis, e visa desestimular a importação e consumo destes bens e, com isso, realizar a proteção do meio ambiente.

Já as normas tributárias indutoras ambientais positivas são as que criam benefícios fiscais aos agentes econômicos que protegem o meio ambiente. Resultam da aplicação do princípio do protetor recebedor, segundo o qual aquele que protege o meio ambiente deve receber uma compensação financeira. Essas normas podem ser sistematizadas na chamada política ambiental de desoneração tributária, com ênfase na utilização econômica dos bens ambientais de forma sustentável. Exemplos dessas normas estão no art. 9º, V, da Lei nº 6.938/81, que criam os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

Vale destacar que a existência de normas tributárias indutoras da proteção ambiental cria a necessidade de planejamento racional da atividade econômica, que se caracteriza pela previsão de comportamentos econômicos futuros, pela formulação explícita de objetivos e pela definição de meios de ação coordenadamente dispostos.

Por meio da criação destas normas, as decisões antes aleatórias dos agentes econômicos, tornam-se produto de planejamento, sob um novo padrão de racionalidade – a não degradação do ambiente na utilização econômica dos recursos ambientais como forma de viabilizar economicamente a atividade produtiva.

Fonte: Envolverdes

O princípio do fim da água

Praga, República Checa, 26/1/2011 – Metade da população da República Checa pode sofrer escassez hídrica devido à mudança climática, alerta o especialista Michal Marek. Este país se tornou um dos mais secos da União Européia (UE), segundo a imprensa nacional, e os especialistas em clima afirmam que a terra e os vitais fornecimentos de água subterrânea estão secando.

Michal, diretor do projeto CzechGlobe de pesquisa sobre a mudança climática, financiado pela UE, disse à IPS que “a República Checa já está vendo os efeitos deste fenômeno em eventos meteorológicos extremos mais freqüentes e nas alterações na biodiversidade”. Entretanto, “possivelmente, a mudança mais importante esteja em uma paisagem cada vez mais árida, na medida em que os períodos secos ficam mais longos e são seguidos por chuvas intensas que o solo não consegue absorver. Isto tem um efeito muito significativo sobre os fornecimentos de água subterrânea”, acrescentou.

Especialistas em clima e meteorologia da Europa central dizem que a região experimenta um clima cada vez mais extremo, com secas extensas no verão e severas inundações no inverno. Embora nem toda Europa oriental e central necessariamente tenha os mesmos problemas que a República Checa tem com seus lençóis freáticos, devido às condições geológicas próprias do país, as fortes chuvas que caíram em solos muito secos, que não podem absorver a água, podem aumentar o risco de inundações. Polônia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Áustria e Alemanha foram afetadas por devastadoras inundações nos últimos dois anos.

As temperaturas de verão e inverno também quebraram recordes na última década. Especialistas em clima especulam que as “zonas” meteorológicas que cobrem a região estão se mudando para o Norte, e que o clima típico do norte da Itália – que inclui verões longos, quentes e secos e pancadas de chuvas fortes –, se mudará algumas centenas de quilômetros para o norte, cobrindo boa parte de Áustria, Eslováquia e áreas da República Checa.

Por outro lado, o clima associado com esses países mudará, levando consigo diferentes padrões meteorológicos a regiões da Alemanha e da Polônia. Com estas mudanças, os padrões de chuvas também serão diferentes, e na República Checa os especialistas em hidrologia afirmam que tais mudanças já são observadas. Os especialistas em clima alertam que essas modificações podem apresentar um problema dramático para os recursos hídricos do país.

Em 2006, o Instituto de Hidrometeorologia Checo informou que, segundo algumas pesquisas, em meados deste século alguns rios do país terão secado completamente. Algumas organizações ecologistas nacionais disseram ser possível que em 2050 não haja água suficiente para atender as necessidades básicas da população. Várias localidades checas, que dependem muito dos lençóis freáticos para seu abastecimento, dizem já sentir os efeitos do esgotamento dos recursos.

Segundo empresas checas que perfuram poços em residências particulares, há 30 anos não era necessário ir além de oito metros para encontrar água, e agora é preciso chegar aos 30 metros de profundidade. Os especialistas em hidrologia afirmam que nos últimos anos houve uma mudança muito clara nos padrões de chuva, que ocorrem com menor freqüência e mais intensidade. “A mudança climática é uma realidade. Agora as chuvas se distribuem de modo diferente ao longo do ano. Os ritmos das precipitações mudaram aqui”, disse à IPS Anna Hrabankova, do Instituto T. G. Masaryk de Pesquisas em Recursos Hídricos.

A República Checa, como as vizinhas Polônia e Eslováquia, sofreu graves inundações no ano passado. Foi a terceira ocasião tão devastadora para o país nos últimos 13 anos. Especialistas em mudança climática afirmam que o aumento das temperaturas mundiais fará com que em alguns lugares haja chuvas mais intensas em períodos mais curtos. Um informe divulgado na semana passada pela imprensa checa indicava que 50% da população do país – a mesma proporção que depende dos lençóis freáticos – enfrenta uma escassez de água devido à redução dos níveis subterrâneos.

Alguns especialistas consideram que estes dados são alarmistas, mas Michal disse à IPS que são “completamente realistas”. Os “problemas com o fornecimento de água só vão piorar, e serão o maior problema criado pela mudança climática a afetar a República Checa no futuro, piores do que as alterações na biodiversidade ou em qualquer outra coisa”, destacou.

Organizações ambientalistas, como o capítulo checo da Amigos da Terra, disseram que é preciso tomar medidas para garantir que não se perca água. Por exemplo, reverter cursos de rios que com o passar das décadas foram canalizados artificialmente, fazendo com que não pudessem reter a água. “A solução é planejar a paisagem para impedir que a água escorra da terra, mudando o uso da terra, as práticas agrícolas e as características naturais que ajudam a reter a água”, disse Michal. Envolverde/IPS

Fonte: Envolverde

A proteção dos recursos naturais

A relação entre o homem e os recursos naturais necessários para sua subsistência obrigou a formulação de uma regulamentação jurídica que servisse de contexto, determinando diferentes modalidades e metas. A questão começou através de uma visão, na qual cada recurso recebia um tratamento independente, como ocorre no direito agrário, na mineração ou nas disposições que determinam os regimes da água, do solo, das matas, etc.

Com a aparição da problemática ambiental, o enfoque é modificado de maneira radical. Doravante trabalhar-se-á a partir de uma visão onicompreensiva que de maneira sistêmica regulamentará tudo o que se referir à proteção dos ecossistemas. Isso surge a partir da tomada de consciência do caráter finito dos recursos naturais que muda a visão linear precedente, baseada numa economia que devia fazer o necessário, para conseguir a transformação dos recursos, sem levar em conta os riscos de extinção dos mesmos.

O art. 41 da Constituição Nacional consagra o direito de todos os habitantes “a um ambiente saudável, equilibrado, apto para o desenvolvimento humano e para que as atividades produtivas satisfaçam as necessidades presentes sem comprometer às necessidades das gerações futuras…”. O desenvolvimento humano, para o constituinte, equivale ao desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo é fixado um objetivo no tempo, a satisfação das “necessidades (…) das futuras gerações” que põe de manifesto a incorporação da noção de desenvolvimento sustentável que hoje em dia localiza a variável ambiental como necessária na tomada de qualquer decisão para o desenvolvimento de uma comunidade organizada. Na Constituição se fala de atividade produtiva; na realidade visa um tipo de modelo de desenvolvimento que torne a vida no planeta viável no presente e no futuro. O valor “desenvolvimento humano” representa um tipo de centro de confluência, já que para assegurar sua vigência, é preciso que as considerações sociais, ambientais e econômicas sejam operadas de maneira equilibrada.

A proteção jurídica do meio ambiente conseguiu pleno reconhecimento constitucional tanto na Constituição Nacional como na maioria das Constituições Estaduais Argentinas. Efetivamente, o artigo 41 citado anteriormente e as cláusulas correspondentes às leis fundamentais estaduais consagram o direito de qualquer pessoa a um meio ambiente saudável e equilibrado e para tais efeitos, atribuem às autoridades de ambos os níveis de governo, nacional e estadual, a realização de uma série de ações encaminhadas ao lucro do desenvolvimento sustentável. A Constituição qualifica o meio ambiente como “saudável equilibrado…” e isso só pode ser obtido quando as atividades a serem efetuadas permitem cumprir com o objetivo no tempo de satisfação das necessidades das gerações presentes, sem privar delas as gerações futuras, de acordo com o conceito de equidade intergeracional.

A proteção jurídica em matéria ambiental deve projetar-se para o futuro. Deve-se considerar a irreversibilidade, na maioria das vezes, das conseqüências provocadas pelas atividades humanas que causam danos ao ambiente. Qualquer atendimento deve ser colocado precisamente na prevenção dos efeitos não desejados das ações que fazem ao desenvolvimento. Deve-se trabalhar tendo sempre presente à variável ambiental, a partir de uma concepção que estimule a idéia de desenvolvimento, e que de maneira alguma se contraponha a ele, claro que no contexto de um acionar que vincule permanentemente as duas noções; e, portanto, as conseqüências derivadas das mesmas.

A busca do desenvolvimento sustentável obriga as autoridades a irem em busca da defesa de ecossistemas. Entendemos por ecossistema um complexo de bens naturais e culturais dos quais depende a qualidade de vida das pessoas que habitam nele. Nesse sentido, as ferramentas que em uma clara atitude de “evitação” sejam capazes de conseguir o objetivo apontado no artigo 41 devem ser instrumentadas. “O direito ambiental deve ter um caráter eminentemente preventivo por motivos funcionais e teleológicos” e “sob o ponto de vista da análise econômica do direito, a preferência pelos instrumentos de atuação “ex- ante”, diante dos instrumentos “ex-pós”, origina sérias dúvidas sobre a utilidade do instituto da responsabilidade” (Mosset Iturraspe, J.: “O Dano Ambiental”. Conferência apresentada no Conselho Empresário Argentino para o Desenvolvimento Sustentável. 1996) Desenvolvimento humano importa uma idéia de evolução, de progressão para um “teto” de condições de vida e que para nossa observação deve-se concretizar numa tendência crescente para a satisfação daquelas necessidades que constituem a igualdade e a dignidade da existência humana, sem esquecer a qualidade de vida que surgirá das condições do meio em que a mesma transcorre. O conteúdo do direito não se limita a uma mera obrigação de conservar ou preservar, mas consiste fundamentalmente num papel ativo, em uma obrigação de fazer. Isso, a fim de que os diferentes âmbitos contem com as características que os tornem adequados ao desenvolvimento de uma qualidade de vida digna e conforme os objetivos que a cláusula constitucional prescreve. Em qualquer ecossistema subjaz uma idéia de equilíbrio que possibilita um tipo de tensão entre as atividades humanas e os recursos que lhes servem de base. Isto leva à determinação de certos limites.

Bem, todos estes conceitos partem de um conhecimento teórico que serve como ponto de partida para a determinação, em cada caso concreto, da presença ou não de uma atividade que anule ou pelo menos que de algum modo entorpeça ou limite o gozo do direito a um ambiente saudável. Todo empreendimento suscetível de transformar os recursos naturais configura um complexo de atividades que sem dúvida alguma modificará a qualidade de vida do cenário, onde funcionará.

A maneira como essas modificações repercutirão no ecossistema que elas passarão a integrar, só poderá ser estimada, projetando suas conseqüências daninhas sobre o complexo de bens em seu conjunto. A única maneira de conhecer autenticamente, bem antes da realização das novas atividades, as mudanças que provocarão, consiste em recorrer à implementação de um estudo de avaliação do impacto ambiental. Essa é a atitude de prevenção que cabe de maneira indelegável e em primeiro lugar à autoridade estatal. Só a busca de modelos nos quais se conjuguem elementos orientados para o acordo e a construção de consensos básicos é que permitirá a consolidação da problemática do desenvolvimento sustentável em nosso país. Mesmo assim, é possível destacar a importância das instituições e a modificação das modalidades que elas apresentam na atualidade, para ir caminhando na direção mencionada. Para esses efeitos deve-se empreender um trabalho conjunto entre os diferentes setores, tanto do governo como da sociedade em seus diversos componentes, a fim de comprometê-los na luta pela conquista de um objetivo do qual depende a subsistência da espécie humana no planeta.

Nesse sentido, desde 2002 várias leis de orçamentos mínimos foram sancionadas entre as quais se devem destacar a Lei 25.675 (Geral do Ambiente). Esta norma congrega em seu texto uma diversidade de temas, relacionados com os aspectos fundamentais da Política Ambiental. Trata-se de uma lei que estabelece os orçamentos mínimos de proteção ambiental, sancionados pelo Congresso Nacional em virtude do mandato constitucional do artigo 41, parágrafo terceiro.

A técnica legislativa escolhida pelo legislador engloba aspectos vinculados ao entrelaçado de nossa organização federal de estado, com ênfase nas relações interjurisdicionais Nações-Província e sua importância com respeito à determinação e aplicação dos orçamentos mínimos, assim como também em elementos considerados fundamentais para a política ambiental, tais como os objetivos e princípios que devem regê-la, e os instrumentos básicos de gestão ambiental. De igual maneira, a LGA dedica um capítulo especial à temática do dano ambiental coletivo, que o Poder Legislativo trata em virtude do artigo 41, parágrafo primeiro. Entre os princípios básicos na matéria, derivados do direito internacional ambiental como instrumentos de gestão se reconhecem, entre outros, a participação, com instâncias obrigatórias de consulta, a avaliação do impacto ambiental, o direito de livre acesso à informação, o ordenamento ambiental do território.

O ordenamento jurídico da maioria de nossas províncias e municípios inclui de maneira prolífica (em muitos casos) a temática ambiental. No entanto, este panorama por demais alentador, não se vê acompanhado de políticas públicas adequadas para o cumprimento das normas

As autoridades de aplicação carecem de uma acentuada debilidade. A Secretaria Nacional integra a Chefatura de Gabinete, que atende de maneiras prioritárias outras problemáticas. Por sua vez carece de um poder de polícia amplo e dos meios necessários para efetuar sua obrigação. Sendo assim, não cabe surpreender-se diante do avanço desmedido dos desmantelamentos que de maneira insustentável estão destruindo as áreas arborizadas naturais de nosso país, a falta de solução ao problema dos aterros sanitários, a exploração mineira depredadora, o desinteresse pela contaminação da Bacia Matanza– Riachuelo, apesar dos esforços do Supremo Tribunal Federal, enumerando somente alguns dos problemas mais graves. Espera-se que esta desalentadora situação possa ir revertendo-se, caso contrário, as futuras gerações verão com muitas dificuldades a possibilidade de habitar o solo argentino

Fonte: amaivos

Uma lei de responsabilidade sócio-ambiental?

Já existe a lei de responsabilidade fiscal. Um governante não pode gastar mais do que lhe permite o montante dos  impostos recolhidos. Isso melhorou significativamente a gestão pública.

O acúmulo de desastres sócio-ambientais ocorridos nos últimos tempos, com desabamentos de encostas, enchentes avassaladoras e centenas de vítimas fatais junto com a destruição de inteiras paisagens, nos obrigam a pensar na instauração  de uma lei nacional de responsabilidade sócio-ambiental, com pesadas penas para os que não a respeitarem.

Já se deu um passo com a consciência da responsabilidade social das empresas. Elas não podem pensar somente em si mesmas e nos lucros de seus acionistas. Devem assumir uma clara responsabilidade social. Pois não vivem num mundo a parte: são inseridas  numa determinada sociedade, com um Estado que dita leis, se situam num determinado ecossistema e são pressionadas por uma consciência cidadã que cada vez mais cobra o direito à uma boa qualidade de vida.

Mas fique claro: responsabilidade social não é a mesma coisa que obrigação social prevista em lei quanto ao pagamento de impostos, encargos e salários; nem pode ser confundida com a resposta social que é a capacidade das empresas  de se adequarem às mudanças no campo social, econômico e técnico. A responsabilidade social é a obrigação que as  empresas assumem de buscar metas que, a meio e longo prazo, sejam boas para elas e também  para o conjunto da sociedade na qual estão inseridas.

Não se trata de fazer para a sociedade o que seria filantropia, mas com a sociedade, se envolvendo nos projetos elaborados em comum com os municípios, ONGs e outras entidades.

Mas sejamos realistas: num regime neoliberal como o nosso,  sempre que os negócios não são tão rentáveis, diminui ou até desaparece a responsabilidade social. O maior inimigo da responsabilidade social é o capital especulativo. Seu objetivo é maximizar os lucros das carteiras e portfólios que controlam. Não vêem outra responsabilidade, senão a de garantir ganhos.

Mas a responsabilidade social é insuficiente, pois ela não inclui o ambiental. São poucos os que perceberam a relação do social com o ambiental. Ela é intrínseca. Todas empresas e cada um de nós vivemos no chão, não nas nuvens: respiramos, comemos, bebemos, pisamos os solos, estamos expostos à mudanças dos climas, mergulhados na natureza com sua biodiversidade, somos habitados por bilhões de bactérias e outros microorganismos. Quer dizer, estamos dentro da natureza e somos parte dela. Ela pode viver sem nós como o fez por bilhões de anos. Nós não podemos viver sem ela. Portanto, o social sem o ambiental é irreal. Ambos vêm  sempre juntos.

Isso que parece óbvio, não o é para a grande parte das pessoas. Por que excluímos a natureza? Porque somos todos antropocêntricos, quer dizer, pensamos apenas em nós próprios. A natureza é exterior, posta ao nosso bel-prazer.

Somos irresponsáveis face à natureza quando desmatamos, jogamos bilhões e litros de agrotóxicos no solo, lançamos na atmosfera, anualmente, cerca de 21 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, contaminamos as águas, destruímos a mata ciliar, não respeitamos o declive das montanhas que podem desmoronar e matar pessoas nem observamos o curso dos rios que nas enchentes podem levar tudo de roldão.

Não interiorizamos os dados que biólogos e astrofísicos nos asseguram: Todos possuímos o mesmo alfabeto genético de base, por isso somos todos primos e irmãos e irmãs e formamos assim a comunidade de vida. Cada ser possui valor intrínseco e por isso têm direitos. Nossa democracia não pode incluir apenas os seres humanos. Sem os outros membros da comunidade de vida, não somos nada. Eles valem como novos cidadãos que devem ser incorporados na nossa compreensão de democracia que então passa a ser uma democracia sócio-ambiental. A natureza e as coisas dão-nos sinais. Elas nos chamam atenção para os eventuais riscos que podemos evitar.

Não basta à responsabilidade social, ela deve ser sócio-ambiental. É urgente que o Parlamento vote uma lei de responsabilidade sócio-ambiental imposta a todos os gestores da coisa pública. Só assim evitaremos tragédias e mortes.

Fonte: Envolverde

Itaparica sofre com serviço precário de saúde pública

Durante os meses de dezembro a março, o número de baianos e turistas que visitam a Ilha de Itaparica (Grande Salvador), que tem nas praias o maior atrativo, faz a população de 58.347 habitantes praticamente dobrar. Como resultado, problemas como a falta de estrutura dos serviços públicos de saúde, as condições ruins das estradas e rodovias; o lixo e a violência sobrepujam as belezas naturais da região – o município de Vera Cruz (Mar Grande) também enfrenta problemas – e geram reclamações. Nas unidades de saúde da família dos distritos de Mocambo, Alto das Pombas, Manguinhos e Amoreiras, pertencentes a Itaparica, faltam médicos, enfermeiros, dentistas e materiais de trabalho. Nessas localidades, o colapso da saúde beira o estado de calamidade pública. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

Vacinação de jovens contra meningite começa no dia 12 de fevereiro

A vacinação contra meningite destinada a jovens de 15 a 24 anos será novamente realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro em 58 salas de vacina espalhadas pelos 12 distritos sanitários de Salvador. Essa é a segunda campanha de vacinação contra meningite C articulada pelas secretarias da Saúde do Município e do Estado com foco nos jovens dessa faixa etária. Na primeira campanha, realizada no ano passado, foram imunizadas mais de 400 mil pessoas, totalizando uma cobertura de 52,63% da meta a ser alcançada, que era de cerca de 776 mil indivíduos. Quem já foi imunizado no ano passado não precisa ser vacinado novamente. (Correio)

Zoo passa por reestruturação para eliminar as grades

As férias escolares já estão acabando. Para aproveitar o pouco tempo que resta, a dica para este domingo é fazer uma visita ao Jardim Zoológico. O espaço, que conta atualmente com mais de 1,4 mil animais, passa por uma restruturação para ampliar a sensação de aproximação do visitante com os animais. Dividida em quatro setores, a recuperação contempla o felinário; um novo aviário, que substitui as jaulas por um viveiro de 900 metros quadrados; um centro de referência de primatas; além da reforma da herpetologia, setor que abriga répteis, anfíbios, insetos e aracnídeos. De acordo com o coordenador técnico do zoológico, Vinícius Dantas, a ideia é reduzir a sensação de confinamento, permitindo a remoção das grades e criando um ambiente que se aproximado habitat natural. “A nova estrutura vai permitir a troca das telas e grades por vidro, buscando o bem-estar dos animais”, explica. O coordenador destaca ainda que o zoológico tem intensificado, nos últimos quatro anos, trabalhos direcionados ao setor de educação ambiental. (A Tarde)

Valêeeeeu Tricolozinho

Depois de amargar quase uma década de alto e baixo, mais prá baixo; o Esporte Clube Bahia, o primeiro campeão dos capeões do Brasil,o primeiro time brasileiro a disputar á libertadores da América, campeão baiano em 44 oportunidades;está préste á ser o primeiro time do norte e nordeste,a conquistar a copa SP de Junior: O maior torneio da categoria no Brasil e no mundo do futebol. Brilhante é a campanha do tricolozinho,só resta vencer na,proxima terça feira,o dia em que a maior cidade do Brasil comemora aniversário.O nordeste pode ficar mais feliz com esta conquista sem dúvida. O capeonato de profissionais nesse domingo os doze times estarão jogando na segunda rodada,os tres times de Feira de Santana defenderão a invencibilidade,uma vitória do Fluminense de 1x0 na estreia,e empate de 1x1 entre A.D.Bahia eFeirense. Que seja um domingo de alegrias e paz para todos. Abaixo Drogas e violências.

Policia Militar do Estado da Bahia Reforça Com Mais de 700 Novos

Foi bonita a solenidade de formatura dos 34 novos soldados no 1BPM em Feira de Santana,em todo Estado foram mais de 700,aumentando assim,o contigente de policiamento ostensivo,dando alento ao combate a violência e o tráfico de Drogas ,que vem assustando e intranquilizando a população em feira de santana e região metropolitana de Salvador. Dos formando em Feira,cinco são mulheres,inclusive a primeira colocada de todos no Estado,foi uma das moças do 1BPM. De parabens todos novos praças,seus familiares, e o comando do 1BPM o Ten Cel PM Martinho Antonio Nunes.

A População Aguarda Dias Melhores Nos Serviços Públicos

A começar pelo sistema de transportes urbano,em nossa cidade,é de uma inrregularidade inclivel;sem horários regulares,Onibus na maior parte velhos,presisando de manutenção efetiva,passageiros ficam esperando longo tempo principalmente,na avenida Getulio Vargas,sem alternância de circulação. Quando passa sempre no mesmo horário pasam todos;só quém tem necessidades do transporte público sabe da angustia que é o sistema. Aí vem as chuvas! O que não se ver é uma preocupação maior com a prevenção.Será que a Defesa Civil do municipio está em condições de enfrentar condições adversas? A população tem sido orientada para se proteger e ajudar os outros em condições de riscos eminente? O que eu tenho visto na cidade é resíduos de construções nas sargêtas,sem critérios,impedindo a passagem das águas pluviais,intupindo as poucas galerias existentes,sem que nenhuma providência sêja tomada. No bairro Parque Getulio Vargas,os moradores das ruas Selesópoles,São Roque,e Barra do Piraí,estão preocupados,todas vezes que chove um pouco mais forte inundam todas,as águas que decem da,avenida Getulio Vargas,nas amediações da rua Saracura,deriva em direção a Lagoa Grande,com muita fôrça, antes encontra na parte mais baixa essas ruas,que não dispõe de nenhuma infraestrutura de drenagem pluvial;e são,transformadas em lago deixando os moradores apavorados. È preciso na nossa opinião, de ação mais efetiva dos poderes públicos,prefeitura etc,e a população está comprometida com a manutenção da cidade, fazendo sua parte!Cuidar do meio ambiente. Não temos rios urbano; não temos morros; mais não sabemos o que a naturêza pode nos cobrar. Ela não perdoa

O preço de não escutar a natureza

O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre  imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam  frequentemente deslizamentos fatais.
Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.
A causa principal deriva do modo como costumamos tratar  a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrario, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.
Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.
Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos  meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam. Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água.  Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem  se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.
No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas.  Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e  morar.
Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser  de cada encosta, de cada vale e de cada rio.
Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário  teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.
Autor: Leonardo Boff

Reciclagem do óleo de fritura usado

Vivemos em um período de chuvas que infelizmente varias vidas foram tiradas, talvez por falha nossa em não preservar a natureza, às vezes jogamos lixo na rua, nos esgotos etc, sabemos que Deus nos perdoa diariamente, porem a natureza não nos perdoa, precisamos fazer uma reflexão sobre as nossas atitudes ambientais.

Com o objetivo de contribuir com a natureza o MAV criou o projeto “ÁGUA VIVA” para reciclar o óleo de fritura, estamos sensibilizando e mobilizando a todo (a)s para que colabore com esse projeto que com certeza estamos fazendo nossa parte na busca de cuidar da nossa natureza.

A coleta de óleo de fritura usado é uma das novas práticas que devemos ter no nosso cotidiano, assim com economizar água, separar o lixo reciclável, economizar energia e outros. O óleo que seria lançado no esgoto, poluindo ainda mais nossos rios e mares.

Se você deseja colocar um ponto de coleta em sua comunidade nos procure pelos fones (75) 3491-1351 e 9173-3106

Até 2014 coleta seletiva estará implantada em todo Brasil

Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.

Isso significa que os municípios brasileiros, para se adequar a nova legislação, terão que criar leis municipais para a implantação da coleta seletiva.

Uma outra data definida na regulamentação da PNRS é quanto à elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Pela regulamentação, a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, tem 180 dias de prazo, a contar da publicação do Decreto, para elaborar a proposta preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, devendo ser atualizado a cada quatro. A proposta do plano será submetida à consulta pública, pelo prazo mínimo de 60 dias.

Em sua versão preliminar, o Plano de Resíduos Sólidos vai definir metas, programas e ações para todos os resíduos sólidos. Para sua construção, a ser coordenada por um comitê interministerial, será utilizada a experiência e estudos sobre resíduos sólidos já acumulados em 18 estados da Federação.

O Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por nove ministérios mais a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Logística reversa – De acordo com o texto do Decreto, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

A regulamentação definiu como se dará a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos e determinou a criação de um comitê orientador para tratar destes casos específicos. São eles: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além das lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos. O comitê orientador vai também definir cronograma de logística reversa para um outro conjunto de resíduos que inclui as embalagens e produtos que provoquem impacto ambiental e na saúde pública.

Os instrumentos para operar os sistemas de logística reversa são: acordos setoriais; regulamentos expedidos pelo Poder Público; ou termos de compromisso.

O Secretário de Recursos Hídricos de Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Silvano Silvério, explica que pela nova lei, o cidadão passa a ser obrigado a fazer a devolução dos resíduos sólidos no local, a ser previamente definido pelo acordo setorial e referendado em regulamento, podendo ser onde ele comprou ou no posto de distribuição. Segundo ele, a forma como se dará essa devolução, dentro de cada cadeia produtiva, será definida por um comitê orientador, a ser instalado ainda no primeiro semestre de 2011.

Atualmente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece, por meio de Resolução, os procedimentos para o descarte ambientalmente correto de quatro grupos de resíduos. São eles: pneus(Resolução 362/2005); pilhas e baterias (Resolução 257/1999); óleos lubrificantes (Resolução 258/1999); e embalagens de agrotóxicos (Resolução 334/2003 e Lei nº 9.974/2000). Os acordos setoriais ou os termos de compromisso servirão para revalidar ou refazer os que está definido nas resoluções e leis em vigor.

Embalagens - A novidade que a regulamentação traz é a obrigatoriedade da logística reversa para embalagens. O secretário explica que é possível aplicar o procedimento para todo o tipo de embalagem que entulham os lixões atualmente, inclusive embalagens de bebidas. Ele relata, inclusive, que o Ministério do Meio Ambiente já foi formalmente procurado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) para informar que estão aptos a fazer a coleta de óleos lubrificantes. O MMA foi também procurado pela Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vdro (Abividro) que demonstrou interesse em implantar a logística reversa em embalagens de vidro.

Segundo ele, existem duas formas de se fazer a logística reversa para embalagens. Uma, de iniciativa do setor empresarial, que pode instituir o procedimento para uma determinada cadeia. A outra, de iniciativa do Poder Público. Neste caso, o primeiro passo é a publicação de edital, onde o comitê orientador dá início ao processo de acordo setorial. No edital estarão fixados o prazo, as metas e a metodologia para elaboração de estudos de impacto econômico e social.

Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes visando à implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Depois de definidas as bases do acordo setorial, os setores envolvidos no processo de logística reversa definem como pretendem fazê-lo. A proposta é levada ao Governo Federal para análise. Estando em acordo ao que estabelece o edital, a proposta é acolhida e homologada via Comitê Orientador. A partir de então, o processo de logística reversa começa a ser implementado. O Governo Federal pode transformar o acordo em regra nacional por meio de regulamento..

O processo vale para os eletroeletrônicos. A partir do momento em que o Comitê Orientador definir o processo de logística reversa, ficará determinado onde o cidadão deve devolver seu resíduo. Silvano Silvério informa que o comitê orientador estabelecerá, por edital, o início dos acordos setoriais.

Catadores – A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) dá atenção especial aos catadores de materiais recicláveis. Está definido, por exemplo, que o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Determina também que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos definam programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis também constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Diretrizes - A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto de 2010, contém as diretrizes para a gestão, o gerenciamento e o manejo dos resíduos sólidos. Ela também incentiva os fabricantes a adotar procedimentos adequados à produção de produtos não agressivos ao ambiente e à saúde humana e à destinação final correta dos rejeitos da produção.

Sua aprovação representou um amplo consenso envolvendo todos os atores que fazem parte dos mais diversos ciclos da produção de resíduos sólidos no Brasil.

Ela trata de temas amplos e variados que fazem parte do dia-a-dia das pessoas, envolvendo conceitos como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada e reutilização.

A nova política é clara em definir de que forma se dará o gerenciamento dos resíduos, indicando inclusive sua ordem de prioridade que será a de não-geração, a de redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos. A nova política cria também um sistema nacional integrado de informações sobre resíduos sólidos. O sistema será responsável por recolher e divulgar informações com rapidez e qualidade.

Fonte: Suelene Gusmão/ MMA

Fiscalização de descarte irregular de entulho

A Prefeitura de Feira de Santana vai autuar os proprietários de bares, restaurantes e residências que acumulam entulho nas calçadas, sobretudo na rua São Domingos, bairro Santa Mônica. Além disso, o Governo Municipal vai exigir a limpeza do espaço.

 

Apenas na rua São Domingos, há quatro estabelecimentos e uma residência que descartam restos de materiais de construção, gesso, papelão e até mesmo lixo fora do horário da coleta, além de acumular areia na calçada. A prática irregular impede a passagem de pedestres e prejudica, principalmente, a limpeza pública.

O prefeito Tarcízio Pimenta destaca que falta consciência e disciplina por parte de muitos proprietários de imóveis. “Não temos como manter esquema de plantão de limpeza pública. Por isso, vamos tomar essas providências”, declara.

Prepostos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos também fiscalizaram o descarte irregular no bairro Santa Mônica, na manhã deste sábado (15). Informações da Secom

A Bola Começou a Rolar Nos Campeonatos Para Alegria da Galéra

Brasil,denominado o pais do futebol,com o compromisso de sediar a proxima copa do mundo de 2014,começou nesse sabado alguns capeonatos regionais,aquí iniciando o campeonato baiano jogaram no estádio jóia da princesa Bahia de Feira e Feirense,empataram em 1x1, amanhã completa a rodada com mais cinco jogos,sendo um na capital e os outros no interior;destacando o jogo Esporte Clube Bahia e Serrano de Vitória da Conquista,na cidade do sudoeste baiano,eufórica torcida tricolor retornando a primeira divisão do futebol brasileiro pensa na reconquista do campeonato do estado. Os times de Feira precisa contar com o apoio efetivo dos tercedores local para uma boas apresentações no campeonato. Bola prá frente gente.

Valença: Lixão destrói rio enquanto aterro fica parado

As nascentes e o leito do Rio Pitanguinha, em Valença (a 256 km de Salvador), na Costa do Dendê, foram invadidos por resíduos sólidos que vêm sendo depositados no lixão do Orobó – área localizada na zona rural, a 8 km da sede do município – há pelo menos 20 anos. Sem infraestrutura para proteger da contaminação o solo e o lençol freático, o lixão irregular recebe 70 toneladas de rejeitos por dia, que não passam por tratamento. Por sua vez, o aterro sanitário construído há oito anos nunca funcionou. A montanha de lixo do Orobó preocupa os moradores; os ambientalistas cobram providências e exigem a desativação do local. Segundo denúncias do Instituto Jovem de Valença (IJV), com sede na cidade, que elaborou um dossiê com informações e fotos, a extensão dos danos causados ao meio ambiente no local cria um quadro desolador. O lixão do Orobó extrapolou os limites físicos de sua área para continuar recebendo lixo. Leia mais em A Tarde.

Rio das Tripas padece sem revitalização

Há 100 anos, o Rio das Tripas já tinha fama de acumular em suas águas os dejetos da cidade. As sobras dos sacrifícios do abatedouro de gado, que ficava localizado na Barroquinha, e do matadouro de porcos, onde hoje fica a comunidade de Pela Porco, tinham o Rio das Tripas como destino certo. Hoje, a história não é muito diferente.

A variedade do lixo dentro do rio é tamanha que ele pode ser facilmente confundido com um esgoto, onde boiam mochilas velhas, móveis de madeira,colchões, sacos plásticos, garrafas, pneus e caixas de papelão. A Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop), órgão municipal responsável pela limpeza dos rios da cidade, garante que já está sendo providenciada uma licitação para que uma empresa realize a limpeza, já que o serviço vai exigir equipamento especializado. A previsão é de que o serviço seja realizado ainda neste primeiro semestre, antes da época das chuvas. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

Chuvas já mataram 257 pessoas na Região Serrana do Rio

As chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro mataram no total 257 pessoas desde terça-feira (11). Em Teresópolis, a cidade mais atingida, morreram 130 pessoas no que o governo do estado chegou a descrever como a maior tragédia da história da cidade. Em Nova Friburgo, morreram 107 pessoas, de acordo com o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Em Petrópolis, os mortos são vinte, parte deles no distrito de Itaipava.

A infra-estrutura da região foi atingida com severidade. Houve falta de luz, telefone e transporte nas três cidades. Bairros inteiros ficaram isolados e só na noite desta quarta-feira (12) equipes de resgate começaram a dar conta da catástrofe em algumas das áreas mais atingidas. Em um desses esforços, foi resgatado com vida, sem arranhões, um bebê de seis meses de idade em Friburgo. (Leia mais no G1)

CSN terá de tirar lixo tóxico de aterro irregular no Rio

A Justiça Federal no Rio de Janeiro decidiu em favor de ação do Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a eliminar 540 mil toneladas de lixo tóxico depositado em um aterro irregular de Volta Redonda, no sul fluminense. Segundo o MPF, a Justiça determinou que a companhia apresente até o dia 7 de fevereiro um projeto de remoção ou recuperação do aterro, chamado Márcia I, onde foram depositados resíduos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana por três décadas. A decisão liminar da 2ª Vara Federal de Volta Redonda atendeu ao pedido dos procuradores para uma solução rápida para o problema porque o aterro foi instalado no trajeto da Rodovia do Contorno, que está em construção. A ação do MPF é de autoria do procurador da República Rodrigo da Costa Lines, que pediu a incineração ou remoção do material para aterros licenciados.

Segundo o MPF informou, em nota, a CSN foi notificada sobre a liminar na última sexta-feira. O mérito do processo ainda aguarda julgamento. O MPF quer uma indenização de R$ 300 milhões pelos danos morais e ambientais causados à cidade pelo aterro irregular. “A liminar é fundamental para a efetiva recuperação ambiental da área e para o prosseguimento das obras da Rodovia do Contorno, tendo em vista que a CSN vinha buscando a todo custo se esquivar de sua responsabilidade”, afirmou o procurador. De acordo com o MPF, a indenização será revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que recupera danos ambientais e ao patrimônio cultural, entre outros. (Agência Estado)

Bahia tem sete municípios com alto risco de surto de dengue

Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Itabuna e Camaçari estão entre os 70 municípios brasileiros que serão submetidos a monitoramento semanal dos casos, podendo até mesmo ganhar reforço de ações de saúde para evitar a proliferação de casos graves da doença, conforme anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Esse grupo de cidades foi classificado pelo chamado “risco dengue”, que cruza os números da infestação pelo mosquito Aedes aegypti com a densidade populacional e o tamanho da rede de atenção à saúde.

O ministro Alexandre Padilha detalhou o plano de ação, integrado por 13 órgãos do governo federal, para prevenir e combater a elevação dos casos graves, especialmente na população com menos de 15 anos. De acordo com ele, na próxima semana haverá um encontro em Brasília com 16 secretários estaduais da Saúde para traçar um plano de ação integrado entre estados e municípios. O primeiro passo será analisar o plano de contingência de cada governo estadual. Em 2010, um milhão de pessoas adoeceram no País, com mais de 550 mortes. (A Tarde On Line)

Bahia precisa aprimorar licenciamento ambiental para empreendimentos de energia renovável

Parque eólico

Terceiro maior estado em número de empreendimentos contratados nos leilões de energia renovável, a Bahia tem 34 projetos em implantação que somam R$ 4 bilhões em investimentos e previsão de gerar três mil empregos diretos. Para os próximos anos é esperada aplicação de mais de R$ 16 bilhões, baseando-se apenas nos protocolos já assinados com o Governo da Bahia. Esses números foram apresentados nesta quarta-feira (12), durante reunião das Câmaras sobre Energia e Meio Ambiente, do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado, no auditório da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb).
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, garantiu que o Governo da Bahia está adotando medidas para aprimorar o processo de licenciamento ambiental. “O ideal é que tenhamos prazos compatíveis com a demanda”, afirmou.
Para o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, que também participou do evento, “o desafio do governo será simplificar processos sem descuidar dos controles ambientais”.
Já o diretor de Operações da Renova Energia, Renato Amaral informou que a Renova possui áreas para implantação de 20 parques eólicos, com financiamentos aprovados, equipamentos comprados e 456 MW contratados, nos três últimos leilões de energia eólica, dependendo de licença ambiental para implantação. (Com informações da Agecom)

Mais Uma Tragédia Natural No Sudeste Brasileiro

Um pouco mais de um ano,aconteceu aquela tragédia na virado do ano,2009 para 2010 em Angra dos Reis,registrando na oportunidade dezenas de mortes; desta vez,aconteceu nas três cidades serrana do estado do Rio de Janeiro,com cenas triste mostradas pela tv,segundo informações,mais de 270 pessoas mortas podendo ter  esses nùmero aumentar,porque as previsões indicam mais chuvas deve cair nas proximas horas. È dificil entender o que a naturêza vai nos oferecer daquí prá frente. O forte calor em nossa região nos últimos dias,são sinais que muita chuvas deve cair  nesse periódo de verão. As nossas cidades baiana estão  preparadas? As nossas redes de esgôtos pluviais existem? Aonde existe o poder público tem se preocupado com a manutenção? A população está conciente da sua importáncia não jogando aliatóriamente o lixo? As bôcas de lôbo estão desobstruidas? São medidas preventivas,mesmo não tendo morros,encostas e rios...Podemos sofrer com outros tipos de acidentes natural. È tempo de cuidarmos poque a naturêza não perdoa. Ficamos solidários com os nossos imãos,irmãs dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Mina Gerais e Espirito Santo que estão sofrendo com tanta chuvas,com o desabrigos e muitas vidas ceifadas.

Ferrovia é projetada para passar sobre área de preservação

Ambientalista localizou na área nascentes que o Código Florestal protege desde 1965

Um trecho da ferrovia EF-431, que vai ligar o Polo Petroquímico de Camaçari ao Porto de Aratu, está projetado para passar por cima de uma área de 500 metros de mata nativa que serve de proteção ao lençol freático e à nascente do Rio Jacaracanga, no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.

O traçado, com extensão de 18,6 km, contraria uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que no último dia 12 de novembro liberou o início oficial das obras, quando concedeu a licença de instalação do empreendimento.

Uma das condições específicas para a validade da licença é a proibição expressa de que obras de engenharia sejam executadas com a destruição de qualquer tipo de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APP). Com base na alínea “c” do artigo 2º da Lei Federal 4.771/1965 (Código Florestal), a região demarcada para passagem do eixo ferroviário é considerada uma APP. Leia mais em A Tarde.

Polícia ambiental leva 40 dias para remover enxames de abelhas

O Reveillon da família Portela, num ano novo que estava apenas começando, foi interrompido pela picada de uma vespa. Logo após a ceia, na madrugada do dia 1º, o cineasta Geraldo Portela, 70, teve o braço esquerdo paralisado pelo ferrão do inseto no mesmo dia em que a aposentada Maria Joelina de Oliveira, 83, morreu no bairro do Politeama depois de ser atacada por um enxame de abelhas.

“Dói demais. O braço começou a inchar e não conseguia nem mexer”, conta Portela. Mesmo tendo ligado no dia seguinte para a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), a família espera até hoje os policiais. Os Portela, que moram na Barra, não sabem, mas vão ter que esperar mais ou menos 40 dias para a visita da Coppa, único grupo capaz de fazer a remoção desse tipo de inseto na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A enorme fila para a coleta de abelhas, vespas e outros animais peçonhentos é confirmada pelo próprio comandante da Coppa, major Nilton Machado. Em média, o grupo recebe 16 chamados por dia só por conta de abelhas e vespas. Ligações demais para a guarnição com uma viatura e apenas três PMs qualificados para a atividade, entre os 147 de todo o efetivo.

“Realmente, a fila está grande. A demanda é enorme e gastamos duas horas em cada chamado. A média é de 40 dias de espera. A gente faz o que pode”, afirmou. A morte de dona Maria Joselina fez elevar o número de chamados. “Quando assumi, a média era de 13 chamados da população. Agora é de 16. Hoje (terça-feira) recebemos mais de 20. O pessoal ficou assustado”.
Mas o major também se defende. Deixa claro que o trabalho da Coppa é voluntário. Isso porque coletar enxames não seria atribuição da companhia ambiental. Como se trata de força policial, a função da Coppa, diz o comandante, é combater crimes de meio ambiente, a exemplo de pesca com bomba, garimpos clandestinos, tráfico de animais silvestres e extração de madeira.

“Pela carência desse tipo de assistência, decidimos qualificar 15 homens para lidar com abelhas. Passaram por cursos no zoológico e Ibama. Três deles atuam por dia. É um grupo insuficiente e voluntário”, reafirma o comandante, que também reclama da falta de equipamentos para agir nas situações. “Às vezes a colméia está num local alto. Não temos escadas. Meu policial não é bombeiro”.

Na maioria dos estados, não é a polícia que atua na coleta de enxames, mas exatamente os bombeiros. “Na literatura, até onde eu sei, esse combate passa pelos bombeiros. Em Brasília, por exemplo, os bombeiros fizeram convênios com apicultores. Aqui as autoridades ainda não atentaram para isso”, diz o médico toxicologista Daniel Rebouças, diretor do Centro de Informações Antiveneno da Bahia (Ciave), ligado à Secretaria da Saúde, e que também não tem como missão atender chamados.

TreinamentoO Corpo de Bombeiros diz não se esquivar em atender qualquer tipo de socorro, mas abelhas definitivamente não é a sua especialidade. “Nossos homens são vulneráveis às picadas porque não temos treinamento. A rigor, não é da nossa alçada, mas a gente faz o possível. A gente vai levando”, diz o comandante operacional dos bombeiros na capital e RMS, José Perrone de Souza.

A Coppa, por sua vez, vê nos órgãos do município esse dever. “Quero crer que o município aumente os seus serviços nesse sentido”, cobra o major. O problema é que ninguém quer assumir esse ferrão. Ibama e prefeitura informaram que não têm setor ou secretaria com a missão de retirar as colméias que ameaçam a população.

Além do conhecimento técnico e da indumentária, que mais parece de astronauta, é necessária a utilização de uma série de equipamentos. Por isso, algumas pessoas decidem recorrer a empresas de dedetização ou até apiários que realizam o serviço. Antes que haja um ataque mais grave em sua casa, é o que pretende fazer seu Portela, que não chegou a ser hospitalizado, mas ainda guarda a marca da picada no braço.

Ele acredita que os insetos foram despertados pelo incenso que sua mãe lançou pela casa na noite da virada. Pelo menos duas dezenas deles invadiram a sala de TV e se instalaram no lustre. “Ligamos para a polícia ambiental e não deram nenhuma estimativa de visita. Eles disseram que entramos numa fila”. Aliás, uma perigosa fila.

Cientista trouxe abelhas africanas para SP
Os casos de acidentes com abelhas no Brasil começaram quando as espécies africanas, mais agressivas, foram importadas por uma universidade do interior de São Paulo, em 1956, através do cientista Warwick Kerr.

As 51 rainhas que sobreviveram à viagem foram separadas por uma malha numa floresta. Entre as várias versões, conta-se que um funcionário liberou acidentalmente as abelhas no meio ambiente. Os pesquisadores então perderam o controle. Com o incidente, pessoas foram picadas e algumas morreram. Muitos apicultores abandonaram a atividade de criação.

Responsabilizado, Kerr se dedicou a estudar a genética da produção e da agressividade das abelhas. Na USP, criou a abelha africanizada, híbrida das espécies européias e africana. Mais mansas e bastante produtivas, as africanizadas permitiram aos apicultores produzir o mel orgânico. Na época, a produção de cinco toneladas de mel no Brasil saltou para 17 mil toneladas.

A vida pela colméia

As abelhas vivem em função da rainha e são capazes de tudo para defende-la. Capazes até de dar a própria vida. Tudo o que represente uma ameaça para sua líder pode irritar as operárias, que morrem depois de descarregar o ferrão. “São sensíveis ao cheiro, barulho, cor. O pessoal mexe, joga pedra, toca fogo, faz fumaça. Tudo isso pode despertar um ataque perigoso”, diz Marivanda Eloy, da coordenação de apicultura da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).

Em Salvador, onde o Centro Antiveneno da Bahia (Ciave) registrou 89 ataques em 2010, não existem regiões preferidas. “Na periferia, onde tem mais mata, registra-se o mesmo número de ocorrências de outros locais”, explica Daniel Rebouças, diretor do Ciave.

Até no centro da cidade elas estão presentes. Isso porque as abelhas são animais migratórios. Quando crescem demais, as colméias se dividem e parte delas se desloca. O problema avança sem parar. “Os espaços desses insetos diminuem a medida que a cidade cresce. Eles têm que se instalar em algum lugar”, diz o comandante da Coppa, Major Nilton Machado.

Importante estar atento aos locais preferidos das abelhas. Podem se instalar entre o forro e o telhado das casas, dentro de depósitos, casas de cachorro e, claro, nas árvores.

Normalmente, durante um ataque de abelhas, um ferrão é acompanhado por várias outros. Um ser humano alérgico pode morrer com apenas uma picada. Especialistas colocam um limite seguro de 30 picadas para uma pessoa sem alergia. “Mas já vi casos de pessoas que resistiram até 400 picadas”, conta Marivanda Eloy.

Aposentada estava na porta de casa em ataque no Politeama
Moradora da Travessa Falcão, no Politeama, a aposentada Maria Joelina Santana de Oliveira, 83, estava na porta de casa no momento de um ataque de abelhas. Ela não resistiu às picadas e morreu no local. Outros oito moradores foram encaminhados ao 5º Centro de Saúde. Os insetos eram abelhas-européias, africanizadas e venenosas.

Abelhas do tipo brasileira e africanizadas, as consideradas mais perigosas

TIPOS DE ABELHAS

Brasileira Sem ferrão, são inofensivas. No máximo, quando se sentem invadidas, dão uma pequena mordida com as mandíbulas. Servem principalmente para a polinização. São menores e mais lentas.

Africanizadas Híbridas, são a mistura das abelhas africanas com européias ou italianas. Agressivas quando importunadas, provocam a totalidade dos acidentes no Brasil. São maiores, mais rápidas e barulhentas.

Como se defender dos ataques

Agitação Não se agite para se proteger. Apenas se afaste. A agitação e o cheiro da adrenalina atiçam as abelhas
Cobertura Procure não dar brecha para as picadas. Cubra o corpo com toalhas ou lençóis grossos e grandes
Irritação Nunca use fumaça, incenso, água, álcool ou fogo. Isso vai irritar ainda mais as abelhas

O que fazer caso seja picado

Limpeza Lave o local com água e sabão
Ferrão Nunca use pinça ou as mãos para retirar o ferrão. Isso pode introduzir ainda mais o veneno na corrente sanguínea. O melhor a fazer é raspar lateralmente o local com uma lâmina. Um aparelho de barbear, por exemplo.
Emergência Procure atendimento médico o mais rápido possível.

Lixoooooo Terrivel...Aonde Vamos Parar!

No ultimo dia 7,no meio da tarde,estavamos nas amediações do canal central;de repente caiu um aguaceiro não muito forte,percibí a quantidade enorme de lixo decia na correntêza daquele canal,que liga da zona norte,oeste e centro da cidade,desenbocando no rio Jacuipe,e até o complexo pedra do cavalo. È terrivel o descompromisso e insensatex,dos que jogam,plasticos,embalagem de salgadinhos,cascas de tudo que não tem direito aliatóriamente nas vias públicas sem os cuidados com o meio ambiente. O nosso apêlo é no sentido de que cada um faça a sua parte, a naturêza,e a cidade agradeçe. Segundo os biólogos os animais marinhos são como crianças: curiosos e brincalhões e pouco seletivos com os alimentos.Bricam com qualquer coisa que se mexa no fundo dos rios,e no fundo do mar;engolem acidentalmante,os objetos de plastico e acham que estão alimentados. Com os estómagos cheio de lixo morrem consequentimente. com as nossas atitudes urbana,não percebemos as consequências que afeta a biodiversidade. Pense nisso.

30% das fontes de água do país estão poluídas

Uma pesquisa da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica indicou que as fontes de água brasileiras estão cada vez mais poluídas e, diante disso, a saúde da população passa a correr riscos. A ONG analisou amostras de 43 corpos d'água, em 12 estados e no Distrito Federal,  e concluiu que nenhuma amostra foi considerada boa ou ótima. Todas as análises foram feitas ao longo de 2010. Baseado nos parâmetros definidos pelo Ministério do Meio Ambiente, o estudo revelou que em 70% das coletas feitas em rios, córregos, lagos e outros corpos hídricos, a qualidade da água foi considerada regular. Em 25%, a qualidade era ruim e em 5%, péssima. "A poluição está muito mais vinculada à emissão de efluentes domésticos que industriais, ultimamente", disse o geógrafo do projeto, Vinicius Madazio. "É um problema porque 60% dos brasileiros vivem na região de Mata Atlântica", completou.  As informações são da Agência Brasil.

Desfile de Animais Cria Polêmica Na Lavagem Do Bomfim

Se o código dos animais,da portaria do SMTT de Feira de Santana em 2009, já estamos aos oito dias de 2011,as carroças continuam circulando no centro comercial,aliatóriamente, pouquissimo carroceiro abedecem o código nacional de transito,tudo é permitido em nome da tradição,apresar do progesso,do crecimento urbano,a movimentação de veículos,a velocidade do crecimento e a modernização do comercio. Noticia vinculada no Correio de 08-01-2011 traz a polêmica iniciada em 2009,quando a OAB,e ONGs entraram com ações,na tentativa de impedir,o desfile de Jegues, Carroças com alegorias,e cavalheiros no cortêjo da lavagem do Bomfim; manifestações tradicionalissima naquela festa que é uma das maiores atraçôes turistica do calendário brasileiro. Alegação é de maltratos aos animais,com sacrifícios de,submete-los a temperatura do asfalto,,intensidade de som dos trios eletricos,além de colocação de aderêços incómodo para os animais. Em nome da tradição,as pessoas envolvidas com o evento, devem preservar os animais de quaisquer sacrifício. Preservar o meio ambiente é não fazer festas maltratando os inocentes,Jégues,Cavalos,Burros,Bois e outros. Que em Feira de Santana seja fiscalizado o código dos animais. Já´está na hora.

Água de rios baianos reprovada em análise

O Programa Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica, fez a análise das águas de 43 rios de 39 cidades brasileiras durante o ano de 2010. Nenhum dos pontos de coleta atingiu a classificação de bom ou ótimo. A análise mais baixa de todo o País foi registrada no Rio Verruga, em Vitória da Conquista (a 509 quilômetros de Salvador), com 17 pontos. Temperatura, turbidez, espuma, lixo e odor foram alguns dos parâmetros utilizados para a análise de rios, como o Jaguaribe e o Pituaçu – localizados em território soteropolitano –, pelo Programa Rede das Águas. Na avaliação, a água de ambos os rios foi considerada de qualidade regular, o que preocupa gestores e especialistas. Para a avaliação, a equipe do programa classificou a qualidade das águas em cinco níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), regular (de 27 a 35 pontos), bom (de 36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos). Leia mais em A Tarde (para assinantes).

Águas limpas

O Ano Começa Otimista

São grande as esperanças dos brasileiros e brasileiras para o ano de 2011.A república governada por uma mulher,iniciando uma nova história,e merecendo dos compatriótas todo apoio. Os movimentoas da sociedade civil com pensamentos voltado para as questões,aonde a coletividade tem as responsabilidade de,evitar a poliferação dos mosquitos que produzem a "Dengue" tomando medidas preventivas,que estão ao alcanse de todos. A esperança que,juntos começamos 2011 cuidando do Meio Ambiente,para que daquí prá frente tenhamos vidas,humanas,animais e vegetais plena. Esperança que os nossos manaciais hídricos sejam preservados; e entrar-mos definitivos na era das reciclagem do lixo,dos oleos de frituras e gorduras residuais, Que a paz ocupe definitivamente o lugar da violência de todos tipos. Jovens voltados para cultura,esportes,dando um não as drógas. Essa,são a nossa esperança otimista para 2011.

Código Animal de Trânsito:Finalmente...

Nós na qualidade de membro titular,do Conselho Municipal de Meio Ambiente,e outros companheiros conselheiros,abordamos o assunto em 2010 em reunião,inclusive a presidencia do CONDEMA oficializou o convite ao sr. secretário de transito do municipio a participar de  uma reunião espacífica para tratar do assunto referênte ao frenético transito de Feira de Santana,especialmente as carroças com tração animal no centro da cidade.Para infelicidade do CONDEMA o secretário não compareceu a reunião na qual foi convidado.Lendo matéria públicada no Correio de 03-01,as carroças agora vão seguir uma portaria da Secretaria municipal de transportes e Trânsito(SMTT). Apresar do tradicional meio de transportes de carga,feira de santana,com a grande frota de automoveis em pleno século XXl não justifica transpotadores de tração animal em pleno centro comercial,simplesmente atrapalhando e contribuindo para os constantes engarrafamentos,e colocando em risco a vida dos animais,e na maioria das vezes deixando de respeitar as sinalizações de trânsito,inclusive placas e sinaleiras. A portaria foi baixada no finaal de 2009, mas só agora,mais de um ano depois. São mais de 300 carroças cadastrada.

Casca de banana transformada em pó pode despoluir água

Esnobada por indústrias, restaurantes e até donas de casa, a casca de banana pode em breve dar a volta por cima.

Descobriu-se que, a partir de um pó feito com ela, é possível descontaminar a água com metais pesados de um jeito eficaz e barato.

O projeto é de Milena Boniolo, doutoranda em química pela Ufscar (Universidade Federal de São Carlos, no interior paulista), que teve a ideia ao assistir a uma reportagem sobre o desperdício de banana no Brasil.

"Só na Grande São Paulo, quase quatro toneladas de cascas de banana são desperdiçadas por semana. E isso é apenas nos restaurantes", diz a pesquisadora.
Boniolo já trabalhava com estratégias de despoluição da água, mas eram métodos caros --como as nanopartículas magnéticas--, o que inviabilizava o uso em pequenas indústrias.
Com as cascas de banana, não há esse problema. Como o produto tem pouquíssimo interesse comercial, já existem empresas dispostas a simplesmente doá-las.
MASSA CRÍTICA
"Como o volume de sobras de banana é muito grande, as empresas têm gastos para descartar adequadamente esse material. Isso é um incentivo para que elas participem das pesquisas", afirma.
O método de despoluição se aproveita de um dos princípios básicos da química: os opostos se atraem.
Na casca da banana, há grande quantidade de moléculas carregadas negativamente. Elas conseguem atrair os metais pesados, positivamente carregados.
Para que isso aconteça, no entanto, é preciso potencializar essas propriedades na banana. Isso é feito de forma bastante simples e quase sem gastos de energia.
"Eu comecei fazendo em casa. É realmente muito fácil", diz Boniolo.
As cascas de banana são colocadas em assadeiras e ficam secando ao sol durante quase uma semana. Esse material é então triturado e, depois, passa por uma peneira especial. Isso garante que as partículas sejam uniformes.
O resultado é um pó finíssimo, que é adicionado à água contaminada. Para cada 100 ml a serem despoluídos, usa-se cerca de 5 mg do pó de banana.
Em laboratório, o índice de descontaminação foi de no mínimo 65% a cada vez que a água passava pelo processo. Ou seja: se for colocado em prática repetidas vezes, é possível chegar a níveis altos de "limpeza".
O projeto, que foi apresentado na dissertação de mestrado da pesquisadora no Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), foi pensado com urânio.
Mas, segundo Boniolo, é eficaz também com outros metais, como cádmio, chumbo e níquel --muito usados na indústria. Além de convites para apresentar a ideia no Brasil e na Inglaterra, a química também ganhou o Prêmio Jovem Cientista.
Agora, segundo ela, é preciso encontrar parceiros para viabilizar o uso da técnica em escala industrial.