MOVIMENTO
ÁGUA É VIDA
EM DEFESA DA ÁGUA E DA SAÚDE
Avenida Getúlio Vargas, 394 – Feira de Santana - Ba.
CNPJ: 06.072.168/0001-99
mavfsa@hotmail.com; http://mavfsa.blogspot.com/
Utilidade Pública Municipal nº. 2652/2006
Utilidade Pública Estadual nº. 10068/2006
Histórico Movimento Água é Vida
Em 21 de maio de 1997, pessoas morriam nas filas do Hospital Geral Clériston Andrade por falta de atendimento. Os apelos da imprensa não alteravam o quadro. Foi quando, um grupo de pessoas se reuniu e resolveu mobilizar a comunidade em função do problema, realizando manifestações públicas contra a situação e uma missa campal celebrada pelo Bispo Diocesano em frente ao hospital. Desses fatos, iniciou-se a organização do Movimento Água é Vida – em Defesa da Água e da Saúde, registrado como ONG em 2003, com o propósito de conscientizar a comunidade para a defesa dos mananciais aqüíferos (lagoas, rios, nascentes) e sobre as questões da saúde pública, com foco no saneamento básico.
Em 1999, com as privatizações do governo federal, surgem às primeiras notícias da intenção do governo do Estado da Bahia em privatizar a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. Assim decidiu se fundar o MOVIMENTO ÁGUA É VIDA – Em Defesa da Água, da Saúde e da Vida. Por orientação do governo do Estado, os prefeitos começaram a enviar às Câmaras Municipais Projetos de Lei autorizando a privatização da EMBASA, inclusive em Feira de Santana. Em 2001 a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou projeto de lei do Executivo Municipal privatizando a Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) e o Movimento Água é Vida liderou e coordenou uma grande mobilização social, apresentando um Projeto de Lei de Iniciativa Popular na Câmara Municipal revogando o projeto de privatização da EMBASA, o que foi conseguido.
O MOVIMENTO ÁGUA É VIDA assumiu a coordenação da luta, conscientizando a população sobre a água, como bem natural e direito de todos. Elaborou-se e apresentou-se à Câmara Municipal de Feira de Santana um Projeto de Lei de iniciativa popular, com 24 mil assinaturas para evitar a privatização. A comunidade apoiou integralmente o movimento. Várias manifestações públicas foram realizadas nas ruas da cidade e na Câmara Municipal. A iniciativa de Feira de Santana foi reproduzida em vários municípios do Estado, inclusive Salvador. Na maioria dos municípios, o resultado foi semelhante ao de Feira de Santana: as Câmaras Municipais aprovaram as propostas do executivo, autorizando a privatização da EMBASA e revogaram a medida depois.
O mesmo grupo de pessoas – religiosas líderes comunitários, professores – continuou se reunindo e atuando em defesa da saúde pública, conseguindo, posteriormente, indicar um representante para o Conselho Municipal de Saúde, que se mantém até hoje.
Em 2003, além do trabalho junto às comunidades sobre a questão do saneamento básico, realizaram-se três atividades importantes: um seminário em parceria com o SINDAE; uma caminhada até o rio Jacuipe (que forma o lago Pedra do Cavalo que abastece toda a região), para demonstrar aos participantes as toneladas de esgotos e outras agressões que recebe; e um seminário com professores das redes municipal e estadual que estão levando a discussão às salas de aula.
Findo esse estágio de luta, o MOVIMENTO ÁGUA É VIDA se dedicou a um trabalho educativo em Feira de Santana em defesa da água. Em parceria com o SINDAE – Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto do Estado da Bahia realizou 5 (cinco) seminários sobre a água, discutindo-se a situação da água no mundo, no Brasil, no Nordeste e em Feira de Santana. Além disso, levou-se essa discussão para as comunidades de base da periferia urbana de Feira de Santana, combinando-a com a questão da falta de saneamento básico.
Anualmente se realizam várias atividades na “Semana da Água” (março) e seminários municipal que tem contado em média com 150 participantes/cada destinados a lideranças comunitárias sobre temáticas como Água, Saneamento Básico, Saúde Coletiva, Controle Social dos serviços de saúde. Em 2006 realizou a I Conferência Sobre Água e Saneamento Ambiental, com a participação de 12 municípios baianos e representantes do estado de São Paulo. Neste ano será realizada a II Conferência sobre Água e Saneamento Ambiental, realizando debates e reflexões com as lideranças comunitárias, pastorais e sindicais dos municípios do Território Portal do Sertão.