CUIDADO COM A NATUREZA:ELA NÂO PERDOA

Segundo as Organizações,especializadas no assunto relativo á natureza,em 2009 o Brasil foi o 6
pais com acidentes naturais em todo planeta. Já no primeiro mês de 2010,ocorreu gravissimos
acidentes naturais,sendo o de maior relevancia,o do Haiti,precisamente na cidade de Porto Principe,com a destruição quase total da cidade;com mais de 150.mil mortos,entre os mortos
28 brasileiros militares a serviços da humanidade;e a querida D.ra Zilda fundadora da pastoral
da criança,vitorioso progama responsavel,pela diminuição a mortalidade de milhôes de crianças e
um brasileiro,dirigente da ONU. Aquí no Brasil,bastou a virada do ano,para começar a natureza
se manifestar,em Angra dos Reis no Rio de Janeiro;continuando em São Paulo,com tempestades
deslizamento de terra,inundações,mortes tanto no rio como em São Paulo e minas Gerais. No
Nordeste,polifera a seca,trabalhadores rural,produtores rurais perdendo quase tudo por conta da estiagem,com pouca água para consumo humano,e animais. O que é que podemos fazer? Para
minimizar diante dessa situação,diminuindo parte dos impactos naturais? Podemos diminuir ou
eliminar as queimadas,desmatamento desordenado,cultivando e mantendo matas ciliáres,e matas atlantica,protegendo lagoas,rios e nascentes;na zona urbana,arborização e conservando-a
não jogando lixo nas ruas;pet,sacolas plástico,desubstruir esgôtos pluviais,e galerias,concientizando a comunidade sobre o meio ambiente;fazendo atitude de caridade,a
caridade que fala o Evangelho de Lucas neste domingo. O Papa Bento XVI,segundo noticiário
Interncional,no dia Mundial da comunicação,pediu aos padres de todo planeta,para proclamar
o Evangelho usando os Blogs,segundo o noticiário o Papa Bento XVI,não ama a Internet,mais não
pode deixar de reconhecer e ultilizar essa poderosa ferramenta de comunicação,para formação
de mais Cristão.Vamos juntos fazer alguma ação.A defesa civil,é cada um de nós.

Educação Profissional Tem Rede Federal Ampliada

Na proxima segunda feira 1 de fevareiro,o presidente de república Luiz Inácio Lula da Silva,
estará de forma simultanea,78 institutos Federais;antigas escolas tecnicas federal.Serão
contemplados todo território Nacional com unidades dessas escolas tecnica profissional. Com
as 62 unidades entregues,desde o inicio do ano,o número de unidades da rede Federal está
sendo ampliada a partir dessa segunda feira. A rede em 2002 segundo a "SETEC",era de 140
escolas. A cirimonia será no Brasilia Alvorada Hotel(op) de onde será transmitida para todo
pais,´pela tv MEC,NBR,a partir das 18;h. As novas escolas,são frutos da politica de expansão
da rede Federal,de educação profissional e tecnologia,implantada em todo pais;100 unidades
estão em obras,e devem estar prontas até o final do ano. Mais de 500 mil vagas serão ofertadas.
Os investimntos chega a 1,1bilhões de R$. As escolas a ser inauguradas segunda feira representa
um investimento de 175 milhões de R$, entre construções e equipamentos. Destas 78 Institutos Federaias,em funcionamento,com mais de 8mil estudantes matriculados. Os demais começam
funcionar a partir de março,proximo.Quando em ´pleno funcionamento,essas novas escolas
poderão formar juntos;mais de 100mil com cursos de licenciatura,e superior de tecnologia.
CONCURSOS-Para garantir o funcionamento das novos institutos"antigas escolas tecnicas
Federais"realizarão concursos públicos,para professores,e tecnicos administrativos. O MEC já,
autorizou a abertura de concurso público,para contemplar 8.9mil profissionais de educação,sendo
5mil,professores,e tecnicos administrativos;os cargos aprovados para todo território Nacional.
(Fontes do SETEC-Secretaria de Educação Profissional.

Projeto com verba pública poderá ter de compensar emissão de CO2

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6403/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que exige a compensação dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) em todos os projetos (públicos ou privados) que recebam verbas do governo federal ou financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Pela proposta, as emissões de CO2 deverão ser amenizadas por meio de programas de recuperação florestal, investimentos em geração de energia renovável ou medidas que promovam eficiência energética. A compensação também poderá ser feita pela compra de créditos de carbono.

Segundo o autor, o texto vai ao encontro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que exige dos países signatários (como o Brasil) a adoção de medidas para reduzir a produção de gases causadores do aquecimento global.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Projeto de Lei de Educação Ambiental é apresentado a secretários

Foi apresentado aos secretários estaduais do Meio Ambiente, Juliano Matos, e da Educação, Osvaldo Barreto, o Projeto de Lei de Educação Ambiental, na última segunda-feira (25), na sede da Secretaria do Meio Ambiente, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A minuta de lei é resultado de um processo de consulta pública pelos 26 territórios de identidade, iniciado em novembro de 2008 e finalizado em maio de 2009, com a participação de mais de cinco mil pessoas.

Segundo Matos, este momento é fruto de todo o esforço da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), responsável pela sistematização de todas as contribuições obtidas nos seminários de consulta pública. “Estamos oferecendo ao governo da Bahia uma oportunidade de diretrizes que pode vir a se tornar uma lei e dar novos rumos à educação ambiental do estado”, disse.

Para Barreto, a conclusão desse processo é um passo importante, pois cria, do ponto de vista estadual, obrigações para que os gestores considerem em suas respectivas áreas a questão da educação ambiental. “Acredito que só através da educação se pode transformar efetivamente a questão ambiental em uma bandeira de toda a sociedade”, explicou.

A advogada responsável pela organização final do conteúdo, Larissa Cayres, afirmou que a diferença desse projeto de lei está na forma que ele trata a questão do desenvolvimento sustentável. Ela declarou que se trata de um projeto de educação ambiental, mas que o meio ambiente não é o foco principal.

“As considerações com as questões sociais e econômicas aparecem muito fortes. Nos outros estados, a questão do meio ambiente é que puxa todo o processo de educação. Aqui estamos ressaltando a importância de pensar na sociedade, nas comunidades, nas populações, de pensar o setor produtivo, de geração de emprego e renda e também a questão ambiental, que é a preservação e conservação dos recursos naturais”, definiu a advogada.

Na oportunidade, a coordenadora da Ciea e representante da sociedade civil, Lilite Cintra, falou do processo longo da construção da minuta de lei e do esforço dos envolvidos em transformar as contribuições no documento. “A expectativa é que o projeto se torne lei ainda neste governo”, ressaltou Lilite, ao explicar que o projeto de lei foi elaborado pela Ciea, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Educação Ambiental
Fonte: INGÁ

Transportar madeira sem documento pode deixar de ser crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6364/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

Entre essas medidas estão o aproveitamento da luz natural em projetos arquitetônicos, a coleta seletiva de resíduos e prioridade para soluções de transporte coletivo.

As exigências valerão para obras diretamente executadas pelo poder público e para empreendimentos que forem beneficiados com recursos financeiros da União ou controlados por ela, como os financiamentos do BNDES.

O projeto pretende estimular a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa, a economia de energia e de água, além do uso racional dos recursos ambientais. "Dessa forma, aproveitamos a visibilidade do evento como forma de contribuir para a sustentabilidade e firmar o compromisso do governo e do povo brasileiro com a proteção ambiental", disse.

Outra medida fundamental, segundo Sarney Filho, é estabelecer que as licitações para as obras levem em conta critérios de sustentabilidade na seleção dos executores.

Além disso, o projeto torna obrigatória a elaboração de pesquisas e a fiscalização para atingir os objetivos de redução da poluição e economia de recursos, assim como a publicidade das ações sustentáveis para fomentar a consciência ambiental.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Aência Câmara

Transportar madeira sem documento pode deixar de ser crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6420/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que descriminaliza o transporte de produtos de origem vegetal (como madeira, lenha e carvão) sem a documentação exigida por lei.

Atualmente, essa conduta está sujeita à pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Conforme o projeto, a punição ficaria restrita à multa. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Para o autor, é inaceitável estabelecer sanções na esfera penal para uma irregularidade essencialmente administrativa. "Não se pode esquecer que, mesmo que o transportador esteja sem a guia de transporte, a origem dos produtos por ele transportados pode ser inteiramente legal", disse.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

LIXO: UM ASSUNTO SÉRIO

Aquele palito de fósforo inocente que jogamos no chão, a bitucade cigarro que voa pela janela do carro e até aquele miolo de maçã que,pensamos, por ser orgânico, vai sumir rapidinho da calçada, cada umdeles tem uma história interessante para nos contar. Acompanhe:
Num lugar úmido, o papel leva 3 meses para sumir e, num local seco, pode levar muito mais tempo. Além disso, um papel absorvente dura vários meses. Jornais podem permanecer intactos por décadas.
Em um ambiente úmido, um fósforo não se decompõe antes de 6 meses, mais ou menos.
O miolo de uma maçã, que se decompõe em uns 6 meses em clima quente, pode conservar-se por 1 ano num lugar mais ameno. Isso porque o orvalho dificulta a proliferação dos micróbios de compositores e diminuem sua capacidade devoradora.
Um cigarro pode demorar de 1 a 2 anos para se decompor, tempo em que as bactérias e fungos digerem o acetato de celulose existente no filtro.
Um chiclete jogado no chão começa a ser destruído pela luz e pelo oxigênio do ar, que o fazem perder a elasticidade e a viscosidade. Como a goma contém resinas naturais e artificiais, além de açúcar e outros ingredientes, o processo pode durar até 5 anos.
Uma lata de aço se desintegra em uns 10 anos, convertendo-se em óxido de ferro. Após dois verões bem chuvosos, o oxigênio da água começa a oxidar as latas feitas de aço recoberto de estanho e verniz. Já uma lata de alumínio não se corrói nunca. Taí um bom motivo, entre vários, para reciclar as latas dos refrigerantes e cervejas que consumimos.
As boas qualidades do plástico - sua durabilidade e resistência à umidade e aos produtos químicos - impedem sua decomposição. Como este material existe há apenas 1 século, não é possível determinar seu grau de biodegradação, mas estima-se que uma garrafa de plástico demoraria centenas de anos para desaparecer.
A resistência do vidro é tamanha, que arqueólogos encontraram utensílios de vidro do ano de 2000 a.C. Por ser composto de areia, sódio, cal e vários aditivos, os microorganismos não conseguem digeri-lo. Um recipiente de vidro demoraria 4 000 anos para se desintegrar pela erosão e ação de agentes químicos.

Estatísticas
O Brasil produz 260.000 toneladas de lixo por dia. Setenta e seis por cento (76%) são depositados a céu aberto em lixões, 13% são depositados em aterros controlados, 10% são depositados em aterros sanitários, 0,9% são compostados em usinas e 0,1% são incinerados.
Isto é uma grande vergonha nacional.

Fonte http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/meio-ambiente-reciclagem/lixo-2.php

Tabela de serviços médicos do SUS poderá ter correção anual

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6149/09, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que obriga a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) a assegurar a correção anual da tabela de serviços médicos executados pela iniciativa privada por meio de convênios ou contratos.

O texto determina que o SUS deverá fundamentar, em demonstrativo econômico e financeiro, o ato que corrigir os valores da tabela. A remuneração e os reajustes anuais devem ainda garantir a qualidade dos serviços contratados.

A proposta altera a Lei 8.080/90, que regulamentou o SUS. Ela estabelece que a remuneração da tabela e o valor da correção serão pactuados pelos integrantes da comissão intergestores tripartite, levando em consideração os preços do setor de saúde praticados nos 12 meses anteriores. As despesas com a tabela deverão constar na lei orçamentária.

Formada por representantes dos estados, municípios e da União, a comissão é o foro que define as diretrizes, estratégias, programas e alocação de recursos do SUS.

Feira de Santana Realiza Campanha para o Haiti

O SAMU - Serviço de Stendimento Móvel de Urgência, em Feira de Santana esta arrecadando donativos para serem enviados as vitimas do terremoto ocorrido no Haiti, os donativos estão sendo entregue na sede do SAMU, todos os ,dias da semana das 8 as 17hs, os donativos arrecadados serão encaminhados à Coordenação Estadual de Urgência, que enviará aoa Minitério da saúde, responsavel pelo envio para o Haiti.
Segundo informação da coordenadora do SAMU, a campanha foi por iniciativa propria com o apoio da Secretaria de Saúde.
Parabenizamos a iniciativa da coordenação por este gesto de solidariedade.

Lula vai debater PAC 2 na reunião ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá seus ministros na próxima quinta-feira (21) para fazer um balanço das atividades do governo em 2009, principalmente aquelas relacionadas ao enfrentamento da crise financeira internacional, e sobre a elaboração do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A informação foi dada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a tradicional reunião de coordenação política do governo.

Segundo ele, o presidente disse aos ministros da coordenação que espera que todos estejam empenhados para manter a economia impulsionada e os programas sociais em andamento. “O presidente não quer que o êxito na vitória sobre a crise mundial afete as ações na economia e nos programas sociais em 2010”, disse Padilha.
O ministro disse que durante a reunião, Lula não falou sobre a campanha eleitoral de 2010 e nem estabeleceu regras para a saída de ministros para disputar as eleições. Porém, já se sabe que Lula deve substituir os ministros que farão campanha por pessoas da equipe da pasta. Com isso, na avaliação do presidente, não haverá descontinuidade das ações do governo. Lula não quer que a campanha eleitoral atrapalhe as ações do governo.
Padilha informou ainda que na reunião ministerial a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, fará uma apresentação das linhas gerais do PAC 2 e que até março o governo quer anunciar esse novo plano de investimentos, para que o projeto de lei orçamentária já tenha previsão das obras que serão incluídas no segundo programa.
“O presidente quer que esse PAC tenha foco nas regiões metropolitanas. Os projetos de tratamento de lixo, de saneamento básico, mobilidade urbana, de tratamento de esgoto devem ser pensados para toda a região metropolitana. O presidente deu essas orientações já na semana passada durante a reunião com a ministra Dilma”, explicou Padilha.

Segundo ele, a segunda fase do PAC também contará com planos de inclusão digital por meio de Internet banda larga para a população e investimentos em ciência e tecnologia.
Participaram da reunião de coordenação política, além do presidente Lula, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria-Geral, Luiz Dulci, das Comunicações Sociais, Franklin Martins, e o vice-presidente José Alencar.

Fonte: G1

Política das Águas em países africanos será fortalecida com apoio da Bahia

Com a ajuda do Governo da Bahia, os países africanos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe terão o suporte necessário para a elaboração e reformulação dos seus principais instrumentos de gestão das águas. A ação vai permitir ao Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) contribuir, no prazo de um ano, para a construção da primeira Lei Nacional das Águas e da implementação do primeiro Plano para Adaptação às Mudanças Climáticas de São Tomé e Príncipe.

A ação é resultado da cooperação técnica entre o Governo Brasileiro e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, que vem sendo construída desde 2008, com o objetivo de promover a Cooperação Sul-Sul, com garantia do desenvolvimento com a preservação e conservação das águas. A parceria envolve um investimento do Ministério das Relações Exteriores, através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), de cerca de U$ 600 mil, além do custeio da publicações institucionais resultantes do projeto.

A primeira fase do Projeto de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento foi definida no mês de outubro, quando uma delegação brasileira formada por representantes da Assessoria Internacional do Governo da Bahia, do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e da ABC/MRE esteve em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Na ocasião, foram estabelecidas as linhas gerais da parceria, que vai exportar pela primeira vez o modelo de gestão das águas da Bahia para as nações africanas.

O projeto foi recebido com entusiasmo pelas autoridades locais. A ministra de Recursos Naturais, Energia e Ambiente de São Tomé e Príncipe, Cristina Dias, considera a iniciativa o primeiro passo de uma grande caminhada que aprofunda cada vez mais os laços históricos entre a Bahia e o continente africano. Já o embaixador brasileiro em São Tomé, Artur Meyer, classifica o projeto “como um dos mais significativos da agenda bilateral de cooperação entre o Brasil e a África, por trazer à tona a importância da preservação dos mananciais hídricos e a adaptação às mudanças climáticas”, ressalta.Um dos participantes da missão, o assessor para Povos e Comunidades Tradicionais do INGÁ, Diosmar Filho, acredita que a cooperação será providencial para os dois países, cujas principais fontes de água para consumo vêm da captação da água em nascentes e da perfuração de poços e da dessalinização da água do mar.

“Em Cabo Verde, a irregularidade das chuvas e a inexistência de mecanismos de retenção fazem da insuficiência de água uma das principais dificuldades enfrentadas pelo país”, analisa. “O projeto será uma oportunidade ajudar na construção de um marco legal para gestão das águas e de também de disseminar os bons resultados alcançados pela Bahia na área hídrica, como os Programas Água para Todos, Monitora, a gestão participativa no âmbito dos Comitês de Bacias Hidrográficas e a educação ambiental para as águas”, diz o assessor.

Fonte: Ingá

Conferéncia da Cidade e a Conferéncia da Defesa Civil Serão Realizadas nos Proximos Dias

O principal desafios da população de feira de santana,é a sua participação na conferéncia da cidade de 26 e 26 próximo e posteriormente em seguida a conferéncia da defesa civil,onde toda
comunidade está sendo convocada para participar,opinando,sugerindo apontando as maneiras
o poder público deve atuar na infra-estrutura urbana sede e urbana nos distritos,melhorando
o que já existe.Na mobilidade,controlando os novos investimentos imobiliários,públicos e privado
condicionando-os a internalizar e minimizar os inpáctos sobre o ambiente urbano,tránsito e
transporte,priorizando os investimentos e o uso do sistema viário,principalmente o transpote
coletivo nas situações de conflito com o transporte individual,e de carga. O saneamento e ações
ambiental conceituado como o conjunto de ações com objetivo de alcançar niveis crecentes de
salubridade ambiental. Em que medida os serviços e a infra-estrutura existente de saneamento
atuam como limitadores do desenvolvimento urbano? Manejo das ãguas pluviais,são opções de
desenvolvimento urbano definidas pelo ministério da cidade,e consequente plano diretor,podem
ter influéncia significativa sobre os inpactos da urbanização,sobre o meio ambiente,os corpos
d´agua presentes no próprio espaço urbano e a jasante desse. Indentificar e zonear areas
inundaveis,segundo diferentesniveis de risco de inundação.Indentificar e zonear áreas de risco
geológico.Indentificar e preservar zonas que exercem papel de armazenamento de cheias,quando
da ocorréncia de eventos raros,e muito mais. A sua participação é inprecindivel.

Debates sobre mudanças no Código Florestal já têm datas marcadas

ntegrantes da comissão especial que analisa mudanças no Código Florestal definiram o cronograma das próximas audiências públicas promovidas para discutir a reforma. Os debates serão retomados no dia 2 de fevereiro em Goiânia e seguirão para o interior de São Paulo e Minas Gerais. As discussões nos estados prosseguirão até 8 de fevereiro, percorrendo cidades como Palmas, Manaus e Boa Vista. A intenção é ouvir sugestões e críticas à proposta, como explica o presidente do grupo, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

"A comissão está se direcionando aos biomas brasileiros e nós começaremos os trabalhos no bioma mais frágil, a Caatinga. O que se quer com esse código, que nós chamamos de Código Ambiental, é a reformulação da política ambiental e florestal no Brasil", ressalta Moacir Micheletto.

Das audiências, vão participar cientistas e representantes de universidades, de ONGs e do governo.

Licenças
Entre as mudanças em debate, está a descentralização das licenças ambientais e a revisão de conceitos como os de áreas de preservação permanente e reserva legal, que é o percentual de vegetação a ser conservada em uma propriedade e que varia de acordo com cada bioma.

Uma das ideias é permitir que essa reserva seja computada como área de preservação. Moacir Micheletto considera que as audiências darão suporte à elaboração do relatório.

"A linha-mestra do texto é, primeiro, fazer com que o zoneamento ecológico-econômico seja o grande instrumento de elaboração da política ambiental. Em segundo lugar, é fazer cumprir a Constituição, segundo a qual compete à União determinar as normas de ação relativas ao meio ambiente, com a operacionalidade a cargo dos estados”, explica o deputado.

A intenção de Micheletto é que a proposta de reforma do código seja votada na comissão em março, para ser apreciada em Plenário já em abril.

Fonte: Agência Câmara

1ª Conferência de Defesa Civil

Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Defesa Civil, de Feira de Santana os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 22/01, no CEAF Centro de Atendimento aos Feirense, no horário das 9 as 17 horas.
A realização da conferência será realizada no próximo dia 27, no auditório do Colégio Luís Eduardo Magalhães, e está a cargo da secretaria de Prevenção aos Direitos Humanos.

Projeto altera resolução sobre áreas de preservação permanente

Em análise na Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo 1926/09 anula trechos da Resolução 302/02, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata dos limites das áreas de preservação permanente (APPs) no entorno de reservatórios artificiais. A proposta, do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), cancela dois conceitos definidos na resolução.

O primeiro é o de área urbana consolidada, que o Conama considera como sendo o espaço que tenha, no mínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infra-estrutura urbana: malha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água e rede de esgoto; distribuição de energia elétrica e iluminação pública; recolhimento de resíduos sólidos urbanos; tratamento de resíduos sólidos urbanos; e densidade demográfica superior a 5 mil habitantes por quilômetro quadrado.

O segundo conceito que poderá ser eliminado é o que considera APP a área no entorno dos reservatórios artificiais com largura mínima de 30 metros (em áreas urbanas consolidadas) ou 100 metros (em áreas rurais). Segundo o deputado, a competência para tratar desses assuntos não é do Conama, mas sim dos legislativos municipais.

Tramitação
Antes de ir a Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Momento Para Refletir;A Natureza Pordoa?

O inicio do ano 2010,nos primeiros 14 dias,aconteceram desastres naturais,deixando dezenas
de milhares de familias triste com a perca de parentes,mortos soterrados,afogados e por outras
consequeéncias dos desastres provocados pela natureza.Como foi noticiado amplamente nas
primeiras horas do inicio do ano,dezenas de pessoas morreram soterrada no arquipélogo de Angra dos Reis;outras no vale do paraiba em função da enchente do rio do mesmo nome com a
drestruição de património histórico secular construido pelo homem. No sul do pais um rio levou
parte de uma ponte,matando várias pessoas afogadas na correntêza. Quando esperavamos uma
trégua natural;fomos abalados pela noticia,que um terremóto sacudiu o pobre pais da america
central o Haiti,segundo o noticiario internacional,estima em 100 mil o numero de mortos naquele
lamentavel acidente natural.Entre os mortos estão brasileiros em missão humanitária de paz,
realçando a figura da fundadora da pastoral da criança Zilda Arns,pessoa que nós em atividades
voluntária tivemos oportunidade de conhece-la.Resta-nos fazer o que for possivel,sermos mais
generoso do que somos para amenizar o sofrimento daquela comunidade que já vivia abaixo da
pobreza; e agora...Sem teto,sem comida,sem,saude,quase sem nada. Deus é generoso e sabe o
que faz. Voltando aos desatres naturais,está na hora de reflitir-mos juntos. O que estamos
fazendo para esperar o que pode vir,a qualquer momento? Deus pode perdoar nossos pecados
se nós comprometer-mos com ele de não repetir o pecado,porque ele ama o pecador.Podemos
errar e pedir desculpa ao nosso semelhante,sendo benevolente pode nos desculpar. Mais a mãe
natureza não perdoa. Pense nisso

Não é Hora de Parar! Vá em Frente

Cada ser humano tem sua explicação,e paixão por uma causa. No fundo,o que cada pessoa atinge
a idade,alguns chama de terceira idade;outros chama da boa idade,tudo isso porque chegou no
limite das suas atividade profissional,"aposentadoria,"quando muitos ficam ocioso pensando no
passado quando ativo em sua atividade,lamentando;porque não plolonguei ao maximo ativo?
Outros quando em plena atividade profissional,achava que seus melhores momentos de passage
aquí no planeta mãe...Vale para o vaqueiro na fazenda,para o lavrador na roça,para o pescador no mar,para parteira na zona rural,a rezadeira,o professor,o médico,o pedreiro,o marceneiro,o
enfim.Quem nunca viu falar do coléga repetir repetir repetir até ser expulso da escola por achar
que lá fora estava nos melhores momento da vida;outro dizia,casamento estou fora,ser solteiro
não preciso ter responsabilidade familiar.Outros altamente qualificado,não aceitava promoção,
para não assumir responsabilidade.No século XXI,todos deve assumir a responsabilidade de
preservar o planeta;é nessa fantastica nave que nós vivemos.O pessoal da terceira idade ou da
boa idade,não possui hoje o vigor fisico de um adolecente,mais possui o vigor da mente pala
experiencia de vida:Está na hora de resgatar o tempo perdido,juntando aos jovens de todas
idades...O planeta terra ;a natureza não perdoa. Ta´na hora de fazer-mos o multirão pelo o meio
ambiente. Ainda não está na hora de parar.

Multas ambientais poderão ser aplicadas em arborização urbana

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5987/09, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que torna obrigatória a aplicação de 10% do valor arrecadado com multas ambientais em ações de arborização urbana.

Pela proposta, o montante deverá ser investido no município onde ocorreu a infração, segundo critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.

O deputado ressalta que a vegetação desempenha funções importantes para a qualidade de vida nas cidades e para o bem-estar e a segurança da população. "Cuidar do ambiente urbano é a forma mais direta e eficaz de assegurar e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros", afirma.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Projeto institui selo ambiental para produto de origem animal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5973/09, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que institui selo de qualidade ambiental para produtos de origem animal. O selo funcionará como um atestado de que o animal usado na produção foi criado em condições adequadas do ponto de vista ambiental.

De acordo com o parlamentar, estudos indicam que um volume significativo da carne bovina comercializada nos supermercados brasileiros e até mesmo exportada provém de animais criados em áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia.

O autor afirma que a criação de gado em condições ilegais na Amazônia, além do dano direto causado ao meio ambiente pelo desmatamento, pode causar sérios prejuízos ao setor pecuário. Isso porque a carne originária da Amazônia poderá ter restrições à comercialização nos mercados interno e externo.

Segundo o projeto, a adesão ao sistema será voluntária e caberá ao Poder Público determinar os critérios para a concessão do selo.

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Saiba o que fazer com o lixo doméstico

O Brasil produz, atualmente, cerca de 228,4 mil toneladas de lixo por dia, segundo a última pesquisa de saneamento básico consolidada pelo IBGE, em 2000. O chamado lixo domiciliar equivale a pouco mais da metade desse volume, ou 125 mil toneladas diárias.

Do total de resíduos descartados em residências e indústrias, apenas 4.300 toneladas, ou aproximadamente 2% do total, são destinadas à coleta seletiva. Quase 50 mil toneladas de resíduos são despejados todos os dias em lixões a céu aberto, o que representa um risco à saúde e ao ambiente.

Mudar esse cenário envolve a redução de padrões sociais de consumo, a reutilização dos materiais e a reciclagem, conforme a "Regra dos Três Erres" preconizada pelos ambientalistas.

A idéia é diminuir o volume de lixo de difícil decomposição, como vidro e plástico, evitar a poluição do ar e da água, otimizar recursos e aumentar a vida útil dos aterros.

Tempo de decomposição dos resíduos

Fonte: Instituto Akatu

Como é o processo de despoluição de uma lagoa?

As técnicas usadas para despoluir uma lagoa variam de acordo com seu tamanho e com o tipo de despejos irregulares que a poluem. Embora esse tipo de limpeza seja raro, no Brasil temos um exemplo que está dando muito certo. Trata-se da lagoa Rodrigo de Freitas, cartão-postal do Rio de Janeiro. De 2006 para cá, uma série de medidas conjuntas entre o governo e a iniciativa privada fez o número de coliformes fecais que contaminavam a água cair de 16 mil para apenas mil a cada 100 mililitros - tornando a lagoa tecnicamente apropriada para banho. Estima-se que o custo total da despoluição, prevista para terminar em 2010, seja de 30 milhões de reais.

Fonte: Mundo Estranho

INGÁ lança Programa de Educação Ambiental para Sustentabilidade

Para promover a educação ambiental na gestão pública das águas e estabelecer práticas educativas que fortaleçam a participação dos atores sociais (comunidades) e instituições públicas, a Coordenação de Educação Ambiental (Codea) do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) lançou o Programa de Educação Ambiental para Sustentabilidade (Peas).

De acordo com o coordenador de Educação Ambiental do INGÁ, Raimundo Nascimento, através do Peas, o INGÁ passa ter um programa de educação ambiental para atender as demandas de todos os programas, projetos, ações e atividades do órgão de acordo com a nova Lei das Águas (11.612/09). “É um programa que dialoga com a Política Nacional e Estadual de Educação Ambiental e Recursos Hídricos e tem foco na educação ambiental crítica e emancipatória, com a participação das comunidades no diálogo sobre água”, afirmou.

Sobre o PEAS

O Programa de Educação Ambiental para Sustentabilidade (Peas) pretende garantir o acesso dos atores sociais (comunidades) à instituição e sua inserção na gestão pública das águas de forma a reconhecer a centralidade dos conflitos para o trabalho educativo, vinculando os objetivos de aquisição de conhecimentos à mobilização e articulação de grupos sociais para a intervenção nas políticas públicas.

O programa, que já está sendo implementado nas coordenações do órgão através das discussões sobre as novas diretrizes, os princípios e as metas futuras, tem por objetivo contribuir para a formação de uma gestão democrática e sustentável; e para o fortalecimento e a ampliação da participação e controle social no âmbito da Política de Gestão Participativa das Águas, visando o uso justo e sustentável uso da água e o respeito à diversidade cultural nas Bacias Hidrográficas.

Além disso, visa também fortalecer o controle social e a articulação com outras políticas públicas voltadas para a sustentabilidade; além da inserção da Educação Ambiental na formulação, planejamento e acompanhamento de ações promovidas por outras coordenações e diretorias do Instituto.

Linhas de ação

Com base nas demandas de caráter pedagógico do programa, foram definidas quatro linhas de ação interdependentes e complementares que expressam a mobilização, formação, educação ambiental, saneamento e comunicação social para ser o espaço de articulação das ações do INGÁ com as demandas de processos educativos.

As Linhas de Ação foram definidas em: Educação Ambiental na Gestão Integrada das Águas; Educação Ambiental, Água e Cultura; Formação Continuada de Educadores Ambientais e Gestores de Recursos Hídricos; e Produção e Divulgação de Material Educativo para Públicos Diferenciados.

Metodologia

Dentre as diretrizes do programa, estão o estímulo ao conhecimento das interações entre ecossistemas, bacia hidrográfica, trabalho humano e cultura; a utilização de estratégias pedagógicas que favoreçam processos interdisciplinares e transversais no conhecimento dos diferentes usos e significações da água; a promoção de práticas produtivas e culturais sustentáveis; o incentivo ao diálogo no processo de democratização da gestão das águas; a promoção da gestão democrática de Comitês de Bacias Hidrográficas, como meio de participação das comunidades e materialização de medidas práticas e concretas que visam à sustentabilidade no uso e apropriação das águas.

Fonte: INGÁ

SAMU Deve Ampliar Cobertura

O projeto que prevê a regionalização do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de Feira de Santana deverá beneficiar a população de 28 municípios circunvizinhos. O projeto esta sendo analisado por uma comissão do Governo do Estado, que enviará para o Ministério da saúde.
Segundo a coordenadora do SAMU, a Dra. Maísa Macedo, a regionalização irá fortalecer o acesso da população dos pequenos municípios a atendimentos importantes.
Este projeto sendo aprovado vai ganhar mais três unidades de atendimento móvel, sendo duas de suporte básico e uma de suporte avançado, dotado com UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Falta de Água na Zona Rural

Os trabalhadores rurais realizaram ontem 05/01, na sede do STR Sindicato dos Trabalahdores Rurais, para defenir como será a manifestação dos mesmo sobre a falta de água na zona rural, segundo informação da presidente do STR, Conceição Borges, as perspectivas para 2010 não é anda aniamdora para os pequenos agricultores de Feira de Santana.
Enquanto muitos moradores da zona rural sofre com a falta de água, uma boa parte sonha com a água encanada, o lavardor Antonio Marinho Ferreira, residente na Fazenda Lagoa da nega no distrito de Maria Quitéria.
A seca e a baixa proddutividade do solo preocupam os trabalhadores rurais, querem parar o centro da cidade com manifestações com objetivo de chamar a atenção das autoridades para os problemas que vem afregindo os produtores rurais.

No ano Internacional da Biodiversidade o Brasil sediará reunião preparatória para a COP 10 no Japão

O ano que se inicia será marcado pelas comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade, conforme instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

No início de janeiro, entre os dias 6 a 9, Curitiba, capital paranaense, vai sediar a 2ª Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade, organizada pela ONU. O encontro é o primeiro evento mundial após a Conferência de Copenhague e vai reunir autoridades ambientais de todo o mundo.

Pelo menos 43 autoridades de 16 países já confirmaram presença, assim como o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, Ahmed Djoghlaf, responsável pela indicação da capital paranaense para o encontro.

São esperados também o ministro do Desenvolvimento de Cingapura, Mah Bow Tan, e a secretária do Meio Ambiente do México, Martha Delgado Peralta. Izabella Teixeira, secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, representará o Brasil.

O evento faz parte das atividades preparatórias para a Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 10) da ONU, em Nagoya, no Japão, em outubro de 2010.

Fonte: AmbienteBrasil

Um Grupo Que Pode Fazer a Diferência

Formado por pessoas que fizeram cursos básico de formação política e gestão pública pela FUG
Fundação Ulysses Guimarães.O grupo denominado cidadania em ação,visa atuar voluntáriamen-te,solidarizando com comunidades por meio de orientações,embasado nas diversas experiências
dos componentes do grupo.São educadores,industriários,advogados,comerciantes,nutricionista
mecánicos,motoristas,tecnicos contábil,seguranças,operários,tecnicos em Informática,politicos
comerciários,dona de casa,músicos,ator teatral,artesão,estudantes universitários,piscólogo,tecni-co em enfermagem;são pessoas que pretende o exercício da cidadania a partir de ações
concretas especialmente na comunidades caréntes.Estamos apostando nesse grupo,não falta é
campo para atuar.Exemplo:incentivar nos bairros plantio de árvores,limpeza dos corrégos e
riáchos que corre á céu aberto;preservar os parque que estão sendo construido nas margens das
lagoas,fotografar as belêzas da cidade e distritos,e muito mais.Confiamos que o grupo vão atuar
a todo vapor em 2010,o ano DEZ.da cidadania em ação.

Minha Vontade é De Falar de Flores e De Verdes

Hoje segundo dia do novo ano,apresar do ano já ter começado,muitos ainda descansa a espera do
primeiro dia últil.Aproveitei os dias de transição entre o final e o inicio das atividades cotidiana
visitei alguns lugares no campo onde eu passei os primeiros anos de vida. Andei pelos campos
constatei a existéncia de muitas espécies nativas,com aquela vontadizinha de ser mata atlântica
mais com aspecto de derrotadas pelos desmatamentos,sabendo que o seu futuro está garantido
dentro dos fornos,de padarias,olarias,e até em altos fornos de sinderúgicas,em forma de carvão.
Para quém conhece o Cerrado,sabe que o Cerrado garante águas de boa parte do Brasil e tem
eépécies resistentes aos tempos de grandes estiagens.O bioma Caatinga,que nasce e sobrevive
em situações climáticas desfavoráveis,mais contribui para os nossos campos sêjam tão belos.
Sem falar das ervas medicinais,as frutas nativas da época;dando-me oportunidade de aproveitar
o recesso do feriadão,do fim do ano para o inicio do ano reviver,não com aquela exuberánça dos
meus primeiros anos de vida,quando os campos era mais verdes;ainda podemos contribuir para
conviver com o setor produtivo,novas tecnologias para o bem da frauna,da flora,nascentes e rios.
Voltando a nossa cidade,fiquei feliz,quando andei por toda extensão da avenida Getúlio Vargas
verifiquei que mais da metade da sua arborização,é da espécie Ipê,preserve conterraneo.
Colabore para humanização da sua cidade.

Origado o Ano Que Passou! O Próximo Vai Ser Melhor

Os nossos agradecimentos aos voluntários que contribuiram, fizeram algumas coisas de bom acontecerem em nossa cidade na preservação do meio ambiente da água e da saúde
no ano de 2009;pedimos a Deus,forças e dedicação a essas pessoas,saúde e paz para que a luta
continue em 2010.Os Movimento Àgua é Vida;Sala Verde;SOS Paraguaçu;Ecológica Burití;DPEA,da secretaria municipal de meio ambiente,vamos juntos fazer uma cidade,um
municipio,um estado,um pais onde o meio ambiente sêja prioridade. Convocamos a todos
para fazerem parte dessa luta